Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Type de ressource
Auteur/contributeur
- Scalzilli, João Pedro de Souza (Auteur)
Titre
Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores
Résumé
A presente tese versa sobre o fenômeno da confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários. A tese propõe-se a: conceituar patrimônio social, examinando as suas principais características, funções e sua interatividade com o capital social; situar a pessoa jurídica como técnica de separação patrimonial; tentar alcançar um conceito de confusão patrimonial, diferenciando-a da confusão de esferas e apontando as insuficiências do estado atual da dogmática jurídica sobre a questão; examinar as principais características da confusão patrimonial, a saber a sua natureza, suas causas e seus efeitos (mais especificamente, os efeitos sobre os credores); caracterizar as diferentes formas pelas quais o fenômeno da confusão patrimonial se manifesta, bem como trabalhar com as exteriorizações desse fenômeno (indícios); apontar elementos que possam contribuir para a constatação judicial da confusão patrimonial; e apresentar e examinar algumas soluções para tutelar o interesse dos credores das sociedades que se encontram em situação de promiscuidade patrimonial.
Type
Tese de doutoramento
Université
Universidade de São Paulo
Lieu
São Paulo
Date
2014-04-08
Nb de pages
205 p.
Langue
PT
Titre abrégé
Commingling of assets in isolated companies and in groups of companies: caracteration, observation and creditor protection
Extra
Référence
Scalzilli, J. P. de S. (2014). Confusão patrimonial nas sociedades isoladas e nos grupos societários: caracterização, constatação e tutela dos credores [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2014.tde-27022015-115536
Thématiques
Thèses et Mémoires
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