Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos
Type de ressource
Auteurs/contributeurs
- Gabbay, Daniela Monteiro (Auteur)
- Salles, Carlos Alberto de (Collaborateur)
Titre
Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos
Résumé
A questão central deste trabalho refere-se à institucionalização da mediação no âmbito do Judiciário e às condições necessárias para uma boa relação entre a mediação e o processo judicial. Esta questão foi analisada sob as perspectivas processual e institucional. A primeira recai sobre as bases do processo de mediação, em especial o devido processo legal mínimo, e a sua interação com o processo judicial, diferenciando a justiça do processo e a justiça do resultado. A segunda recai sobre o desenho dos programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário e os papéis assumidos pelos diferentes atores que participam destes programas: juízes, mediadores, partes, advogados e funcionários dos Tribunais. Sob esta última perspectiva, foi realizada pesquisa empírica e comparada em programas de mediação que funcionam junto ao Judiciário no Brasil e nos EUA.
Type
Tese de doutoramento
Université
Universidade de São Paulo
Lieu
São Paulo
Date
2011-04-01
Nb de pages
274 p.
Langue
PT
Titre abrégé
Mediation and the judiciary: pre-conditions for the institutionalization of mediation within the courthouse
Extra
Référence
Gabbay, D. M. (2011). Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2011.tde-24042012-141447
Thématiques
Thèses et Mémoires
Lien de cet enregistrement