Bibliographie sélective OHADA

Alves, A. V. (2024). A responsabilidade das empresas transnacionais na preservação dos direitos indígenas (http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3470) [Tese de doutoramento, Universidade Nove de Julho]. https://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/3470/2/Alessandra%20Vanessa%20Alves.pdf

Barreto, J. D. M. (2024). Dano moral por ricochete no Direito Civil: problemas de delimitação e de aplicação sob uma perspectiva histórica, empírica e comparada. [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-03072024-152815

Botelho, R. J. (2024). Fundamentos jurídicos para a atração de investimentos estrangeiros diretos [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062024-181953/publico/11053208DIC.pdf

Jesus, F. dos S. S. (2024). Trabalhadores em plataforma digital e protagonismo do Direito do Trabalho. Entre intervenção do estado e autorregulação: qual a proteção adequada? [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-19062024-130753

Lobato, J. C. A. (2024). Medidas de conservação nos negócios jurídicos condicionados [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-06062024-132911

Possato, K. R. N. (2024). Os Dispute Boards e sua função social: conflitos empresariais em contratos complexos (http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3419) [Tese de doutoramento, Universidade Nove de Julho]. https://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/3419/2/Karim%20Regina%20Nascimento%20Possato.pdf

Tokuzumi, P. Y. R. (2024). Interesse público em atos de concentração : a defesa da segurança econômica nacional [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2024.tde-24042024-142153

Sampa, S. I. D. (2023). Reserva e alienação em garantia no direito da OHADA [Tese de doutoramento, Universidade de Lisboa]. https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/64890/1/ulfd0154467_td_Samora_Il%c3%addio_Delgado_Sampa.pdf

Roda, A. A. R. da. (2023). O processo de constitucionalização dos estados africanos de expressão portuguesa: caminho para um pluralismo jurídico de procedimento [Tese de doutoramento, Universidade Federal da Bahia]. https://repositorio.ufba.br/bitstream/ri/38538/1/Tese%20de%20ARM%c3%89NIO%20ALBERTO%20RODRIGUES%20DA%20RODA.pdf

Cardoso, P. B. (2023). Arbitrabilidade objetiva em contratos administrativos [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29022024-095118

Filomeno, J. G. B. (2023). Merchandising e o princípio da identificação da publicidade [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-29062023-160540

Kilmar, S. G. (2023). O segredo de negócio como direito de propriedade industrial em sentido estrito [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-21082023-164013

Taufick, R. D. (2023). Disrupção enviesada e viés na abordagem do consumidor na análise antitruste [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05042023-152629

Arrosi, L. S. (2022). As marcas e a exclusividade na Fashion Law [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-10022023-162424

Bortolini, P. R. (2022). Contribuições para a viabilização da recuperação judicial dos grupos de empresas: a consolidação substancial (https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-31012023-184936/) [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-31012023-184936

Ippolito, M. B. (2022). A interdisciplinaridade do Direito Societário e do Direito Tributário: da desvinculação do balanço societário para fins tributários. O lucro contábil das concessionárias de serviços públicos de transmissão de energia elétrica [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-195327

Chulam, E. (2022). Contornos atuais da fraude à execução: superação da dicotomia perante fraude contra credores e nova abordagem pela análise econômica do Direito (https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30012023-192537/) [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-192537

Leão, F. de G. (2022). Processo arbitral: a estabilização da demanda [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-30012023-190721

Cerqueira, B. S. P. de. (2022). Os Títulos de Crédito de Securitização Setoriais: o caso das emissões de Certificados de Recebíveis Imobiliários e de Certificados de Recebíveis do Agronegócio [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-23012023-200750

Pinter, J. C. M. (2022). A summa divisio do direito civil patrimonial : estrutura, sistematização e sentido da distinção entre direitos reais e obrigacionais em perspectiva dogmático-filológica [Tese de doutoramento, Universidade de São Paulo]. https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-12012023-150532