Les dysfonctionnements de l'impôt au Maroc: cas des revenus professionnels - Saddougui, Mohammed (Université Mohamed Premier d'Oujda, 2014)
La présente étude vise l’évaluation des marges d’incertitude des techniques et modalités d’imposition des revenus des contribuables, notamment ceux qui ne tiennent pas une comptabilité conformément au plan comptable en vigueur. Malgré l’apparente technicité des techniques et modalités d’évaluation de la matière imposable, elles ne présentent pas le même degré de rigueur comparativement aux instruments de mesure en sciences expérimentales. L’origine de ces incertitudes est due dans une large mesure à la structure dualiste du tissu socioéconomique, à l’impertinence de la norme fiscale et à la divergence entre la fiscalité et la comptabilité. En effet, dans notre système d’évaluation de la matière imposable coexistent deux systèmes diamétralement opposés : des régimes plus ou moins rigoureux tels le régime du bénéfice net réel et le régime du bénéfice net simplifié et des régimes rudimentaires tel le régime forfaitaire. Certes, les progrès entrepris dans le sens d’une modernisation du système d’évaluation sont louables, mais une large population fiscale continue à ignorer partiellement ou totalement la tenue d’une comptabilité même dans sec aspects les plus élémentaires. Cette situation a évidemment des incidences négatives, voire arbitraires, sur l’appréhension de la base imposable. L’élargissement de l’assiette fiscale est crucial pour garantir les recettes stables nécessaires au financement du développement, notamment dans le contexte de la crise économique et financière actuelle. Une telle situation doit inciter les gouvernements à lutter contre l’évasion et la fraude fiscale, à fiscaliser certains secteurs qui demeurent en marge de toute fiscalisation, notamment l’agriculture, à intégrer dans le champ d’application de l’impôt sur le revenu le secteur informel , à rationaliser les dépenses fiscales et à faire preuve de création pour imposer les richesses. D’une manière générale, tout politique qui se veut efficace doit s’orienter dans le sens d’une promotion de la gouvernance fiscale qui devait en principe s’appuyer sur la rationalisation du système d’évaluation de la matière imposable.
Keywords: Comptabilité; Contribuable; Droit fiscal; Fiscal; Fiscalité; Forfait; Fraude; Gouvernance; Impôt; Informel; Matière imposable; Recettes; Revenu; Régime

O diálogo sustentável entre o direito do comércio internacional e o direito à água - Vieira, Andréia Costa (Universidade de São Paulo, 2014)
O Direito Internacional Contemporâneo é um sistema pluralista e tem se defrontado com temas os mais diversos na atual agenda internacional. Um dos temas que têm merecido a preocupação do Direito Internacional é a chamada crise da água, assim entendida como a escassez, a poluição, a crise de abastecimento, a sede do setor privado para entrar nesse mercado e os diversos conflitos internacionais em torno da água. A problemática da água envolve, principalmente, três áreas distintas do Direito Internacional, a saber: o Direito do Comércio Internacional, o Direito Internacional do Meio Ambiente e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. Para lidar com essa problemática e trazer soluções concretas à questão da água, a presente pesquisa sugere um diálogo entre essas distintas áreas do Direito. Parte do pressuposto do Direito Internacional como um sistema, apesar dos seus distintos regimes, identificando-o frente ao fenômeno da globalização e seu consequente fenômeno da governança global, emoldurado por distintos atores internacionais, distintas normas de direito e distintos fóruns de aplicação. Apresenta o Regime do Comércio Internacional e o Regime do Meio Ambiente Internacional, nos quais já se inserem as questões hídricas, e identifica possíveis diálogos entre esses regimes, moldados pela noção de desenvolvimento sustentável. Afirma a existência do Regime Internacional da Água Doce e suas duas bases de construção estrutural e desenvolvimento: o Direito Internacional da Água Doce para fins diversos da navegação e o Direito Humano à Água. Apresenta os elementos de cada uma dessas defesas e conclui pela existência e desenvolvimento desse regime, cuja consolidação deve ser feita através de um diálogo com o Regime do Comércio Internacional. Nesse proposto diálogo, apresenta dois tipos de interação entre regimes: a interação conflitual e a interação relacional. Como interação conflitual, faz dialogar as normas do GATT e do GATS com as normas do Regime Internacional da Água Doce. Como interação relacional, traz propostas concretas que harmonizam o comércio internacional e a proteção das águas doces, a saber: a criação de uma agência especializada, no âmbito da ONU, para assuntos hídricos; a criação de uma Convenção Quadro sobre recursos hídricos e a criação de um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para a água e seu consequente mercado de water certificates. Após detalhar esse hibridismo das normas sobre recursos hídricos, conclui pela legitimidade dessa interação relacional e pelos ganhos que podem advir em favor de um desenvolvimento sustentável, através desse diálogo entre o Direito do Comércio Internacional e o Direito à Água. The contemporary International Law is a pluralistic system that has faced distinct issues in the contemporary international agenda. One of these issues is the so termed water crisis, which comprises scarcity, pollution, water supply matters, the eagerness of the private sector to dominate it and the different international water conflicts. Water issues have mainly evolved through three different subjects of International Law: International Trade Law, International Environmental Law and International Law of Human Rights. To deal with these issues and to bring about real solutions to the water crisis, this research suggests a dialogue between these three different law subjects. It starts with the conjecture that International Law is a system, despite its different regimes, and identifies it within the phenomenon of globalization and its consequent phenomenon of global governance - shaped by distinct international actors, distinct rules and distinct adjudication fora. It presents the International Trade Regime and the International Environmental Regime, within which the water issues can be found, and points out possible dialogues between these regimes, shaped by the notion of sustainable development. It affirms the existence of the International Freshwater Regime and its two structural and developmental bases: the International Law of Non-Navigational Uses of Watercourses and the Human Right to Water. It introduces each element of these two subsystems and it concludes for the existence and development of the International Freshwater Regime, whose consolidation should be built on a dialogue with the International Trade Regime. Within such a proposal of dialogue, it presents two kinds of regime interaction: a conflict interaction and a relational interaction. As a conflict interaction, it brings about a dialogue between the GATT and the GATS rules and the International Freshwater Regime rules. As a relational interaction, it points out real instruments to harmonize international trade law and freshwater protection: the creation of a specialized agency under the United Nations auspices; the creation of an umbrella-convention on water resources; and the creation of a clean development mechanism and its consequent water certificates market. After explaining the hybridism of the water resources rules, it concludes for the legitimacy of this relational interaction and the gains it may have towards a sustainable development through a dialogue between International Trade Law and the Right to Water.
Keywords: Abastecimento de água; Commerce international; Comércio internacional; Dialogue of sources; Direito comercial internacional; Direito das águas; International law regimes; Recursos hídricos; Right to water; Trade of water; Água doce

Cessão da garantia bancária autónoma: uma reflexão à luz do direito santomense - Jesus, Waldemar Eduardo (Universidade Nova de Lisboa, 2014)
La cession de la garantie bancaire autonome, est sans doute un aspect de la plus grande pertinence pour le cessionnaire d'un crédit accordé, c’est un autre moyen que le commerce, «máxime», le commerce international met à ses exploitantes ou ses operateurs pour obtenir de la liquidité. Nous espérons avec ce travail, d'analyser l'applicabilité de la garantie bancaire autonome, en partant du principe selon lequel en cas de transfert de crédit, les respectives garanties et autres accessoires également se transmettent. Basé sur la doctrine internationale, notamment italienne et portugaise, nous avons l'intention de parvenir à une solution que permet une application correcte de l'institut concerné, dans le cadre droit Santoméen, c'est à dire, c'est qui permet au cessionnaire d'une créance de protéger, effectivement, ses intérêts légitimes. A cessão da garantia bancária autónoma é, sem dúvida, um aspeto da maior relevância para o cessionário de um determinado crédito pois, é mais um meio que o comércio, «máxime», o comércio internacional dispõe aos seus operadores para obter a liquidez. Pretendemos com o presente trabalho, analisar a aplicabilidade à garantia bancária autónoma do princípio segundo o qual, em caso de transmissão de um crédito as respetivas garantias e outros acessórios também se transmitem. Com base na doutrina internacional, sobretudo italiana e portuguesa, pretendemos chegar uma solução que permita boa aplicação do instituto em causa na ordem jurídica santomense, isto é, que permita ao cessionário de um crédito salvaguardar, efetivamente, os seus legítimos interesses.
Keywords: Cession; Cessão; Crédit; Crédito; Garantia bancária autónoma; Garantie bancaire autonome; L’ordre juridique Santoméen; Ordem jurídica santomense

International sales contracts in Congolese law : a comparative analysis - Kahindo, Nguru Aristide (University of South Africa, 2014)
To regulate and facilitate are the main functions of legal rules. These purposes are achieved by a harmonised legal system by which the law becomes identical in numerous jurisdictions. The process to unify the law of sale internationally started in the 1920s and culminated, in 1988, in the implementation of the CISG. This Convention intends to provide clarity for most international sales transactions by regulating the formation of contracts, and the rights and obligations of the seller and the buyer resulting from the contract. The CISG has these days enjoyed much ratification and influenced a number of legislation reforms worldwide. Despite the role it played during the drafting process of the CISG, the DRC has not yet ratified it. Instead, the country continued to rely, until recently, on colonial legislations which had become out-dated, and inadequate to meet modern international sales contracts requirements. The situation appears to have been improved a year ago as the effect of the adoption of OHADA law whose Commercial Act is largely inspired by the CISG. Because the introduction of OHADA law in the DRC is very recent, this study intends to assess the current state of Congolese sales law by comparing it with the CISG and South African law, which is non-CISG but modernised. The comparative study aims at establishing whether current Congolese law, as amended by OHADA law, is sufficient or has shortcomings; if it has some, it aims to identify those shortcomings, and make suggestions for their improvements. After discussion, it has been discovered that the ratification of OHADA law has significantly improved Congolese domestic sales law. Given that there remain certain unresolved shortcomings in Congolese international sales law, however, the study ends by a proposal for the accession of the DRC to the CISG in order to fill them.
Keywords: Congo (Democratic Republic); Congolese contract law; Congolese sales law; Contracts; Export sales contracts; Formation of the contract; International sales law; OHADA law; Obligations of the buyer; Obligations of the seller; Sale of goods; South Africa; South African contract law; South African sales law

La bonne gouvernance à l'épreuve des faits : le cas des entreprises publiques du secteur maritime au Bénin - Yasso, Désiré (Université Paris 1, 2014)
L’évolution du secteur public au cours de ces dernières décennies, a poussé les décideurs politiques au niveau international à réfléchir à des méthodes différentes pour la gestion publique. Cette volonté politique des instances supranationales de répondre aux impératifs de gestion des affaires publiques en vue de garantir leur performance a mobilisé les décideurs des pays du Sud autour de la notion de « bonne gouvernance » considérée comme un levier de paix et de stabilité. La notion de bonne gouvernance est introduite dans le discours des politiques de développement à la fin des années 1980 sous l’égide de la Banque Mondiale qui établi un lien entre la qualité du système de gouvernance d’un pays et sa capacité à promouvoir un développement économique et social durable. Elle sera suivie par les autres institutions de Bretton Woods. De même l’adhésion de la communauté internationale vient accroître la légitimité et donne autorité à la bonne gouvernance dans les conditionnalités d’aide au développement. La bonne gouvernance est ainsi perçue comme un produit mieux élaboré et plus rentable que les programmes d’ajustement structurel autrefois en vigueur. Mais la mise en œuvre de la bonne gouvernance se trouve confrontée aux réalités locales. Dans les entreprises publiques, la bonne gouvernance se heurte au régime de gouvernance de la corruption, très ancrée dans les pratiques et assez adaptatif en fonction du contexte. La bonne gouvernance dans les entreprises publiques devrait donc être le fruit d’une démarche inclusive, qui commence par un changement de mentalité, le respect des règles du jeu, l’adoption des pratiques de gouvernance généralement admises en management public. The evolution experienced by the public sector in recent decades has pushed policy makers at the international level to think about different methods for public management. This political will of supranational institutions to meet the requirements of public management to ensure their performance raised makers from the countries of the South around the notion of ''good governance'' considered as a lever for peace and stability. The concept of good governance is introduced into the discourse of development policies in the late 1980s under the auspices of the World Bank established a link between the quality of the governance system of a country and its capacity to promote a sustainable economic and social development. It will be followed by Institutions coming from Bretton Woods agreements. The support of the international community also comes to increase the legitimacy and gives authority to the good governance in the conditionality of development aid. Good governance is thus perceived as a product better developed and more profitable than structural adjustment programs, once in force. But the implementation of good governance is confronted to local realities. Public companies, good governance are facing the governance regime of corruption, very rooted in practices and quite adaptive according to the context. Good governance in public companies must be the result of an inclusive approach, which begins with a change of mentality, respect for rules of the game, the adoption of the governance practices generally admitted in public management.
Keywords: Administration publique; Bonne gouvernance; Bénin; Corruption; Entreprises publiques; Entreprises publiques (gestion); Good governance; Gouvernement d'entreprise; Management public; Public companies; Public management

La procédure de data-room dans la vente d'immeubles affectés à une activité commerciale - Faurel, Maxime (Université Paris-Est, 2014)
Depuis plusieurs années, la procédure de data-room s'est imposée auprès des professionnels de l'investissement comme le mode privilégié de vente d'immeuble leur permettant d'organiser efficacement la rotation de leur patrimoine. Juridiquement, cette procédure se déroule en deux phases. La première, précontractuelle, imposera aux candidats-acquéreurs, de déterminer la valeur de l'immeuble suite à un audit de chacune de ses composantes (juridique, financière, environnementale, technique, fiscale), puis de formuler à une date convenue entre les parties une offre ferme d'achat. La seconde, contractuelle, permettra au candidat-acquéreur retenu par le vendeur de finaliser, par la rédaction d'une promesse puis de l'acte authentique, les conditions de réalisation de la vente.Le recours à une telle procédure n'est pas exempt de risques. D'une part, dans le silence de la loi, elle n'est soumise à aucun régime spécifique et relève donc du droit commun de la responsabilité civile (délictuelle et contractuelle) et plus exceptionnellement de la responsabilité pénale. D'autre part le foisonnement de normes juridiques que doivent maîtriser les candidats-acquéreurs lors de la valorisation de l'immeuble peut induire un risque d'erreur dont la conséquence économique est une surévaluation du prix d'acquisition.Pour parvenir à maîtriser ce double niveau de risque que nous qualifierons de juridique et d'opérationnel, il a fallu dans un premier temps déterminer le régime de responsabilité dont relève cette procédure et ce à chacune de ces phases, puis dans un second temps analyser le déroulement de la phase d'audit en vue de proposer un modèle le plus exhaustif possible.
Keywords: Data-Room; Immobilier (droit); Maîtrise; Risque; Vente d'immeuble

Le droit français confronté à la conception musulmane de la filiation - Ali Robleh, Youssouf (Université de Grenoble, 2014)
Le droit français est confronté à des normes d'inspiration musulmane depuis l'arrivée en France de nombreuses personnes ressortissantes des pays musulmans anciennement colonisés par la France. Cette rencontre du droit français avec le droit musulman est réelle car le droit international privé soumet les questions relatives à l'état des personnes à la loi nationale. Malgré la tendance actuelle du droit international privé français qui favorise la compétence de la loi française par rapport au droit étranger, les règles de conflit françaises relatives à la filiation ne sont pas hostiles au droit étranger. Le juge français est donc confronté au modèle musulman de filiation fondée cumulativement sur le mariage et sur le lien du sang. Les conséquences de ce modèle posent certaines difficultés notamment l'exclusion de la filiation naturelle et l'interdiction de l'adoption. Ces prohibitions musulmanes sont comprises comme étant en décalage avec l'évolution du droit français de la filiation qui a abandonné la distinction filiation naturelle et filiation légitime. Cette thèse propose une vision à la fois originale et authentique du droit musulman de la filiation pouvant ouvrir la voie à une réception positive de ce droit souvent présenté comme irrémédiablement opposé au droit français. The French law is confronted with standards of Muslim inspiration since the arrival in France of numerous people nationals of the Muslim countries formerly colonized by France. This meeting of the French law with the right(straight) Muslim is real because the private international law submits the questions relative to the state of the people in the national law. In spite of the current trend(tendency) of the French deprived international law which favors the skill(competence) of the French law with regard to(compared with) the right(straight) foreigner(foreign countries), the French rules(rulers) of conflict relative to the filiation are not hostile to the right(straight) foreigner(foreign countries).he French judge is thus confronted with the Muslim model of filiation based(established) concurrently on the marriage and on the blood relationship. The consequences of this model put certain difficulties in particular the exclusion from the natural filiation and the ban on the adoption. These Muslim prohibitions are understood(included) as being out of step with the evolution of the French law of the filiation which abandoned(gave up) the distinction natural filiation and justifiable filiation. This thesis(theory) proposes a vision at the same time original and authentic of the right(straight) Muslim of the filiation which can open the way to a positive reception of this right(law) often presented as irreparably opposite(opposed) to the French law.
Keywords: Droit islamique; Droit musulman; Enfant naturel; Famille; Family; Filiation; France; Illegitimate child; Islamic law; Mariage; Marriage; Reception en france; Reception in France

La place de la victime dans le procès pénal - Tadrous, Saoussane (Université Montpellier 1, 2014)
Au fil du temps, la victime a acquis une place bien solide et dispose aujourd’hui d’un rôle considérable au sein du procès pénal. En effet, à l’exception de la phase de l’exécution des peines, la victime intervient effectivement dans le procès répressif en qualité de partie. De plus, la victime qui n’exerce normalement que l’action civile pour la réparation du préjudice subi par une infraction pénale s’immisce dans l’action publique au point de brouiller les frontières qui existaient auparavant entre l ’action privée et l’action publique. Il s’est produit un renouveau du sens du procès pénal, ses finalités ont été ébranlées, la réponse pénale s’est diversifiée et le rôle des acteurs par là-même modifié. L’étude des droits qui lui sont octroyés et du rôle qu’elle exerce au sein du procès répressif a révélé l’ambiguïté de son action. Il est donc apparu nécessaire de clarifier la place de la victime au sein du procès pénal.
Keywords: Action civile; Partie civile; Procès; Procès pénal; Procédure pénale; Réparation (droit); Victimes d'infractions

Les établissements de paiement : un nouvel acteur dans le système bancaire - Jemali, Mouna (Université de Nice Sophia-Antipolis, 2014)
L’Europe des paiements a connu une incontestable avancée avec l’instauration de la monnaie unique mais il y’avait une réelle nécessité d’aller au-delà de cette simple monnaie en créant un véritable espace unique de paiement européen. Le législateur européen a voulu créer un cadre commun et homogène en matière de services de paiement à l’ensemble des acteurs bancaires et financiers de la zone économique européenne. De ce souhait d’harmonisation est née la volonté de diminution des coûts. A cet effet, le législateur européen a introduit un nouvel acteur dans le système bancaire et financier : l'établissement de paiement. Cette nouvelle structure a donc été créée avec un objectif clairement affiché : celui de favoriser la mise en concurrence sur le marché des services de paiement afin d’aboutir à cette baisse des coûts. Afin de favoriser le développement des établissements de paiement, le législateur européen leur a consacré un cadre spécifique avec des conditions prudentielles assouplies et une procédure d’agrément dédiée. En contrepartie de ce cadre allégé, ces nouveaux établissements de paiement ne pourront proposer que des services de paiement restreints. Dès lors, la mise en concurrence avec leurs prédécesseurs ne pourra être que limitée.Par ailleurs, en présence de ces nouveaux acteurs et des services de paiement innovants pouvant être proposés, il était nécessaire d'offrir aux utilisateurs de services de paiement une protection spécifique. Mais le cadre réglementaire européen établi semble être incomplet. De même, notre réglementation nationale paraît inadaptée soulevant ainsi une nécessité de réforme générale.
Keywords: Competencia; Competition law; Concurrence; Directive SEPA; Monnaie électronique; Paiement; Pays de l'Union européenne; Responsabilité; Services de paiement; Virement; Virtual currency

An evaluation of the predictive value of bank fair values - Ehalaiye, Oludimu Oluseun (Victoria University of Wellington, 2014)
This thesis examines whether the net asset fair values of banks possess predictive ability for the banks’ future cash flows and earnings. This is an important issue considering the arguments for and against the wider use of fair value accounting for banks’ financial instruments and the claim by some that fair values during economic recessions (where markets may be illiquid) are irrelevant and largely unreliable. A number of studies have found that the explanatory power of bank fair values when compared to traditional historical cost are more value-relevant based on capital market reactions. However, there is a very limited literature on how bank fair values are related to the future performance (e.g. earnings and cash flow) of banks. This study fills this gap by providing empirical evidence on the relationship between U.S. bank fair value disclosures and banks’ future performance as measured by operating cash flows and earnings over a three-period future horizon. Furthermore, the thesis provides evidence on the relationship between bank fair values, in terms of the levels classification introduced during the 2008 global financial crisis, and the future performance of banks, thus showing whether market illiquidity affected the underlying relationships. The study examines two distinct periods. The first study period, 1996-2005, was based on annual data of banks with minimum total assets of $US150 million as of year 1996. The second study period from 2008-2010 (this period encompassed the global financial crisis period and also the levels classification of bank fair values according to SFAS 157), was based on quarterly data of banks with minimum total assets of $US150 million as of the first quarter of 2008. The thesis provides strong evidence that there is a predictive relationship between bank fair values and future bank performance. The evidence is strong during the first study period from 1996 to 2005 where the current net asset fair values of on-balance sheet financial instruments of banks were significantly associated with future operating cash flows and operating earnings of such banks over a three-year future time horizon. However, the predictive relationship between net asset bank fair values and operating cash flows is stronger than the predictive relationship between net asset bank fair values and operating earnings. In the second study period, from 2008 until 2010 the empirical results show strong evidence that there is a predictive relationship between level 1 and level 2 bank fair values and future operating cash flows. The findings from the empirical results were that the current quarter’s level 1 and level 2 net asset fair values of banks were significantly associated with the future quarters’ operating cash flows of such banks. The level 3 net asset fair values of such banks in most cases were not significantly associated with the banks’ future quarterly operating cash flows. The corresponding relationships for operating earnings were that the current quarter’s level 1 net asset fair values of banks were positively associated with the future quarters’ operating earnings of such banks. However, the level 2 net asset fair values of banks were negatively associated with the future quarters’ earnings of such banks. This result is in contrast to the results obtained when the predictive relationship between level 2 bank fair values and future operating cash flows was evaluated, where it is found that both level 1 and level 2 net asset bank fair values are positively related to future quarterly bank cash flows. Further empirical analysis showed that a possible reason behind this disparity was that there was a structural change in the relationship between bank operating cash flows and operating earnings over the course of the first and second study periods, where, in particular, for the second study period (which includes the period of the global financial crisis) there was a systematic downward bias in operating earnings relative to the operating cash flows of the sampled banks. This in turn makes operating earnings a poor proxy for operating cash flows during the second study period. The findings from this study provide confirmation that net asset fair values have predictive ability as argued by Ball (2008); Barth (2006b) and Tweedie (2008). The study findings that net asset fair values have predictive ability is consistent with the FASB’s view that the asset values shown in firm financial statements should communicate information about the potential future financial performance of the affected firms (FASB 2010:17). Furthermore, the study also confirms that objectively determined bank fair values based on market prices rather than model based bank fair values provide greater predictive value in relation to future performance as measured by operating cash flows. Lastly, this thesis showed that during the first study period (where there was no financial crisis) that bank size, capital adequacy and growth prospects, had little impact on the results obtained, while for the second study period, there were cases where bank size and bank capital ratios did have a significant impact on the predictive relationship between bank fair values and future cash flows. The study contributes to the fair value accounting and accounting standard-setting literature and highlights that fair values have predictive ability, especially with respect to future operating cash flows of banks, both during and outside of periods of financial crisis.
Keywords: Economic forecasting; Fair value; Predictive value

Addressing the legal issues of an innovative start-up company - Samoylov, Vlad (Victoria University of Wellington, 2014)
Before examining the substance of the law it is necessary to discuss the contrast between law and practice. It is important to keep in mind that the letter of the law is sometimes not what is done in practice. This realisation is often referred to as the “law and society perspective.” Advocates of this perspective treat legal doctrine as more than just a closed system because they recognise that there are other external influences at play. Beyond the law, people are also influenced by other factors such as social roles, morals, religion and culture. For example, university researchers have an external incentive mechanism outside of IP law. Such researchers frequently prefer to publish their results and discoveries in academic journals rather than file for patents. A patent cannot be granted where there has been a publication. However the researchers are motivated by other incentives such as access to research funds and the attainment of professorship. The Law and Society perspective highlights the fact that the formal processes, which are provided for by the law are at times substituted by informal customs and understandings. An information technology (IT) firm that contributed to this paper by participating in an interview (Interviewee A), provided a good example of such an occurrence. Rather than use any of the formal IP modes of protection which are discussed in the following sections of this paper, ‘Interviewee A’ uses a very unorthodox strategy to protect their IP. They said: “we rely on employment contracts, code of conduct, and especially personal ethics and behaviour to protect our IP. We therefore have a company culture that encourages teamwork and cooperation”.
Keywords: Intellectual property; Product safety standards

Mediation advocacy - Shaw, Annabel (Victoria University of Wellington, 2014)
Mediation has been a part of New Zealand’s employment statutory framework in one form or another for over a century, and has been the first port of call for employment disputes under the current Employment Relations Act for nearly 15 years.¹ I have been working as a mediator in this context for almost seven years in more than 1,000 mediations. Lawyers are playing a significant part in the field of mediation, with a large number representing clients in this forum on a regular basis. In an evaluation of 100 of my mediations over a ten-month period, 85% of parties were legally represented. This rate is consistent with anecdotal reporting across the employment mediation service. Lawyer representation in mediation is not unique to the employment context. There are various mediation schemes provided for under many New Zealand statutes as well as a wide raft of non-statutory mediation occurring in numerous settings. In my experience as a mediator with human rights and leaky building mediations, as well as working as a lawyer in a large commercial law firm, I am aware lawyers are representing clients in many other areas of mediation as well. Although there is a significant amount of mediation occurring and a large number of lawyers regularly appearing in mediation, my experience is that the majority of lawyers act in mediation as if they were in litigation and take an adversarial approach. My thesis is that lawyers have not adapted effectively to mediation and taken on the role of mediation advocacy. This paper explores the topic by first describing, in Part II, what I observe as lawyers’ adversarial approach in mediation. It then looks at other research to assess whether this experience is reflective of a wider issue. It finds there is evidence to support my observations. Part III analyses why lawyers are operating in an adversarial way in mediation and proposes several reasons this may be the case. Part IV puts forward what I propose is appropriate mediation advocacy. It sets out the knowledge, roles and skills required from lawyers when representing clients in mediation. Part V suggests what might be done to assist a shift away from the common, adversarial approach to effective mediation advocacy. This paper is written within the context of employment mediation in New Zealand. However, it draws on research from different jurisdictions and areas of practice so the conclusions it comes to may have more general application. The topic is not whether lawyers should be in mediation. I am not arguing that lawyers do not have a part to play in mediation. A lawyer well versed in mediation advocacy can play a highly effective part in the process. Leonard Riskin, one of the key authors on the topic of lawyers in mediation, expresses this even more strongly, saying he believes lawyers’ involvement is fundamental to mediation’s success.² Further, this paper is focused on lawyers representing parties in mediation and does not consider lawyers as mediators.
Keywords: Advocacy; Dispute resolution; Employment disputes; Lawyers; Mediation

A macro-financial theory of corporate financing and forecast modelling of market movements - Sutton, David (Victoria University of Wellington, 2014)
This thesis identifies a gap in existing theories of corporate finance. This gap is an implication of a Keynesian-Minskian analysis of markets and market-based economies. From a founding theoretical perspective rooted in the view that markets are not reliably efficient the case is developed that past price trend extrapolation is an important factor in corporate financing decisions. At a macro-financial level, companies repurchase equity over periods of strong market rises, while increasing debt at the same time. During periods of sustained, substantial market decline debt is retired and large new equity issues occur. This change in corporate financing is implicitly expensive as relatively low prices are realised for the new stock issued at these times. These factors suggest that conventional theories of corporate financing decisions that rely on corporate rationality and optimisation do not provide a compelling fit with observations in the period 1980-2012. Moreover, inference to Minsky’s (1986) argument that companies are compelled through market declines to shore up their balance sheets provides a better fit with the evidence. These arguments form the basis for the development of the ‘extrapolative expectations’ theory of corporate finance. The second major development in this thesis draws on the theoretical development outlined above to create market movement description and prediction models. These models operate on data drawn from the US Standard & Poors 500 index over the period 1980-2012. Two primary models are developed using binomial logistic regressions. The dichotomous dependent variables are drawn as quarters of market rise (1) or no rise (0), and market falls (1) or no fall (0), respectively for the ‘buy’ model and the ‘sell’ model. Variables tested and those found to add to an explanation of the dependent variables include: corporate debt flows, corporate equity flows, corporate dividend flows, interest rates, market volumes, and historical market levels. Each variable is tested for up to ten lags (two-and-a-half years). Collectively, the variables add to our understanding of those factors influencing (or at the least, signalling) market levels, enabling quarter ahead market forecasts to be made with greater accuracy than arises from an assumption of a random walk. This conclusion crystallises the view that company macro-financial flows and prices are an important cause or signal of future market direction.
Keywords: Corporate financing; Financial Accounting; International Accounting; Macro-financial; Minsky

Conflictos de jurisdicción : juez del concurso vs administración pública - Aguilar Moya, Rocío Isabel (Universidad Internacional de Andalucía, 2014)
Trabajo de Curso de Experto Universitario en Derecho Concursal (2013). Tutor: Elena Narváez Valdivia. El principio de universalidad ha supuesto la atribución de competencia y jurisdicción al Juez del Concurso de todo aquello que tenga incidencia en el patrimonio del deudor, ello implica que materias que en un principio son competencia de otros órganos administrativos o jurisdiccionales, pasen a formar parte del ámbito de competencia del Juez del Concurso. El presente trabajo tiene como principal finalidad dar a conocer algunos ejemplos de Conflictos de Jurisdicción, señalando que preceptos tanto de la Ley Concursal como de la normativa administrativa, en la mayoria de los casos la Ley General Tributaria, entran en conflicto y cúal es el criterio seguido por el Tribunal de Conflctos de Jurisdiccion. Cabe señalar que algunos de estos casos ya han sido resueltos desde el año 2006, pero que todavía se siguen planteando en la práctica diaria. La investigación de dicha temática parte del concepto general de jurisdicción, del ámbito de jurisdicción y competencia de los Jueces de lo Mercantil; pasando por los mecanismos de resolución de conflictos existentes en nuestro ordenamiento, su tipología, ya sean conflictos de jurisdicción positivos o negativos, procedimiento y órgano competente para su resolución. Finaliza con varios ejemplos de cuestiones prácticas que hacen surgir a día de hoy este tipo de conflictos en los que veremos como en algunos supuestos la normativa administrativa tiene que ceder a los principios rectores del procedimiento concursal, lo que ha supuesto que se haya producido una disminución de ciertos privilegios tradicionales que ostentaba la Administración Pública.

Le contrat de prestations logistiques - Albiol, Morgane (Aix-Marseille Université, 2014)

Le contrôle du respect de la convention du travail maritime en France - Alonso, Loana (Aix-Marseille Université, 2014)

Problématique de l'assurance scolaire au Togo - Amoussou, Yaovi (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La place du courtage et son incidence sur le marché gabonais de l'assurance - Andeme Owono, Michelle Julie (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Dispute resolution in transnational securities transactions - Andreotti E Silva, Tiago (European University Institute, 2014)
This PhD thesis explores how the legal infrastructure for dispute resolution in transnational securities transactions can be improved, considering the regulatory and legal limits of the financial sector in each jurisdiction under study (US, Europe and Brazil). The two main objectives of the work are to a) identify the problems that currently exist for a dispute resolution mechanism in the securities area that can be used transnationally and b) propose solutions that can create a safe legal environment that can be used by the investor in case regulatory rules or the terms of the transaction are breached. The work is justified by the fact that financial markets are legal constructions, making legal certainty and the mechanisms available to enforce the terms of a transaction and apply regulatory rules, especially to the investor that is part of the transaction, essential for the own existence of financial markets. Therefore, the existence of transnational financial markets also depends on the existence of a transnational legal infrastructure, at least broad enough to protect the interest of investors. The argument developed through the work is that the creation of a transnational legal infrastructure depends on the type of dispute that is considered, since not only each type of dispute has its own peculiarities, but the national dispute resolution systems are also built based on the type of dispute that will be submitted to it. To create transnational dispute resolution systems for securities transactions, I propose the use of collective mechanisms of dispute resolution based on the initiative of private parties, the use of arbitration and the establishment of cooperation networks among national alternative dispute resolution mechanisms used to solve financial disputes.
Accepted: 2015-01-15T16:55:51Z
Keywords: Dispute resolution (Law); Financial market; International finance; Security (Law)

Hukuki açıdan forfaiting - Aşik, Pinar (Ankara Üniversitesi, 2014)
Forfaiting, yatırım malları ve hizmet ihracından doğan alacakların satıcı-ihracatçıya rücu edilmeksizin satışı olarak tanımlanmaktadır. Farklı biçimleri bulunmasına karşılık, bu finansman yönteminin temel konusu poliçe ve bonodan doğan alacaklardır. Poliçe forfaiting'inde poliçe, ihracatçı tarafından ithalatçı üzerine çekilmekte ve onun tarafından kabul edilmektedir. Bu durumda ihracatçı keşideci, forfaiter ise lehdar ya da ciranta konumunda bulunmaktadır. Fakat bu durum bazı problemlere yol açmaktadır. Zira bu finansman yönteminin temel ve ayırıcı özelliği rücu edilmezlik klozudur. Bu kloz, kıymetli evrak hukuku bakımından ihracatçının, ciroya "rücu edilmez" kaydı eklemek suretiyle kendisini poliçenin ödenmemesi sorumluluğundan kurtarmasını ve forfaiter'ın ticari riski üstlenmesini gerekli kılar. Fakat bir poliçenin keşidecisi, poliçenin kabul edilmesini ve ödenmesini garanti etmektedir. Onun kendisini poliçenin kabul edilmemesi sorumluluğundan kurtarması mümkün iken, ödenmemesi sorumluluğundan kurtarması mümkün değildir. Zira keşidecinin poliçenin ödenmemesinden sorumluluğunu kaldıran kayıtlar yazılmamış sayılır. Bu durum ise forfaiting'in özüne aykırıdır. Bahsi geçen bu problem bonolar bakımından söz konusu olmaz; çünkü bono forfaiting'inde ithalatçı, asıl borçlu olarak düzenleyen, ihracatçı ise lehdar konumundadır ve onun kendisini ciranta olarak ödememeden sorumsuz kılması mümkündür. Bu farklılık nedeniyle forfaiting işleminde bir çok ihracatçı tarafından bonolar, poliçelere nazaran tercih edilmektedir. Forfaiting is defined as the purchase, without recourse to any previos holder of receivables due to mature in the future and arising from export of capital goods and services. Although there are several forms of forfaiting, main subject of this form of finance is receivables arising from bills of exchange and promissory notes. In bill of exchange forfaiting, the bill of exchange is drawn on the importer (drawee) by exporter (drawer) and accepted by importer. The forfaiter is payee (beneficiary) or indorser. But this cause several problems . Because the main characteristic and distinctive speciality of this financing method is "without recourse clause". This clause requires exporter to free himself from any responsibilities by using of "without recourse, sans recourse stipulation" in the indorsement and requires forfaiter to assume commercial risks in terms of law of negotiable instrument. But the drawer of a bill of exchange guarantees both aceptance and payment. He may release himself from the liability of non acceptance but any stipulation by which he releases himself from the liability of non payment is deemed to be not written. Thus, the drawer of a bill of exchange, the exporter, may not be liable as it is indorser but will always be liable as it is drawer. This situation conflicts with the esense of forfaiting. But the problem as stated above is not seemed in promissory notes because in promissory note forfaiting, the importer is maker as main obligor and the exporter is (payee) beneficiary. And he has the legal right to free himself of any liability as an indorser by using without recourse stipulation. Because of this difference promissory notes are prefered to bill of exchange by many exporters.
Keywords: Alacağın temliki; Commercial law; Export; Forfaiting; Ticaret hukuku; Transfer of the credits; İhracat

Analyse de l'audit interne dans une compagnies d'assurance : Cas du GTAC2A-IARDT - Ayitey, Amah Mokpokpo (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Le statut d'opérateur économique agréé - Balladur, Clarisse (Aix-Marseille Université, 2014)

Nuclear energy in Africa : a legal framework for sustainable energy access - Barnard, Michelle (North-West University, 2014)
The promotion of sustainable development is an objective shared by African Union (AU) member states and the pursuance thereof is expressly mandated by the Constitutive Act of the African Union, 2000 and the Treaty Establishing the African Economic Community, 1992. Lack of access to modern energy sources, such as electricity and the heavy reliance on traditional biomass as primary energy source are factors contributing to the non-achievement of the promotion of sustainable development. These factors are collectively referred to as energy poverty. The African Continent as a whole has limited, and in some instances, lack access to modern energy sources while the majority of its population relies heavily on traditional biomass as primary energy source. Africa can accordingly be classified as an energy poor region–a situation which does not bode well for the promotion of sustainable development. Access to reliable, affordable, economically viable, socially acceptable and environmentally sound energy services and resources is fundamental to socio-economic development. Mitigating the impacts of energy poverty and more specifically lack of access to modern energy sources on the sustainable development of Africa depends upon ensuring increased access to modern energy sources. The above-mentioned instruments furthermore contain provisions which link regional cooperation on the formulation of coordinated regional law and policy on areas/matters of common concern with the achievement of the objective of promoting sustainable development in Africa. One of the areas of common concerns listed is that of energy. Regional cooperation must accordingly be geared towards the effective development of the continent‘s energy and natural resources; promoting the development of new and renewable energy in the framework of the policy of diversification of sources of energy; and establishing an adequate mechanism of concerted action and coordination for the collective solution of the energy development problems within the AU. The formulation of coordinated energy law and policy should take place with reference to the specific sources of energy to be regulated. In this regard, the provisions of the Abuja Treaty and other sub-regional energy access initiatives list various sources of energy as forming part of a diversified AU energy mix – one of which is nuclear energy. In this study recommendations are made as to what should be embodied in a coordinated AU regional nuclear legal framework aimed at regulating increased access to nuclear energy capable of contributing towards the promotion of sustainable development. The recommendations are based on an examination of relevant international, regional and sub-regional legal instruments and other initiatives.
Keywords: African Union; Coordinated legal framework; Energy access; Energy poverty; Nuclear energy; Regional cooperation; Sustainable development

La gestion des sinistrés en assurance dommages : Quels leviers d'amélioration de la performance opérationnelle pour une gestion efficiente? - Bassan, Bagnon (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La coopération interportuaire sur l'Axe Seine : l'action d'HAROPA - Bessiere, Arnaud (Aix-Marseille Université, 2014)

Regulating trade in petroleum under the WTO Regime: trade rules vs. reality of the petroleum industry - Bitenov, Gani (McGill University, 2014)
This thesis critically assesses the effectiveness of WTO legal rules in the regulation of international trade in petroleum and highlights potential conflicts between competing resources of energy from the WTO regime’s perspective. The theoretical framework of the thesis is built on the concepts used in natural resource economics, trade theories and international relations. On the basis of Hotelling’s rule of natural resource economics, it proposes a model that reconciles the use of petroleum and the development of renewable sources of energy in the power generation sector, which prospectively can be adopted with respect to the transport sector and other sectors involving energy use. The proposed model may improve global sustainable development. However, it is argued that WTO rules are not properly designed to regulate trade in petroleum and, if applied without due respect to specific issues pertaining to the petroleum industry, would obstruct the achievement of the social optimum, and detrimentally affect the national economies of WTO members and global welfare in general. To improve the WTO system, I propose a reformation of its normative ideology through the introduction of the strategic trade policy theory in complement to the neoclassical theory of trade, at least when trade in energy is concerned. On the basis of the study of the applicability of WTO rules to trade in petroleum and a review of proposals put forward by other scholars to improve the regulation of trade in energy, it is argued that the most effective way to improve the trading regime is to negotiate a new general agreement on trade in energy.The role of the WTO in the regulation of trade in energy is analyzed through a regime management theory borrowed from international relations studies. It is argued that the WTO as a regime manager is capable of improving the regime by properly maintaining the existing equilibrium and by initiating, and leading in negotiations of a new equilibrium.
https://escholarship.mcgill.ca/concern/theses/ws859j68h
Keywords: Petroleum industry and trade; Trade regulation; WTO trade rules

L’évolution de la responsabilité et de la coresponsabilité du donneur d’ordres : la nécessité du contrôle de la sous-traitance - Boulgarian, Mathilde (Aix-Marseille Université, 2014)

Le développement et les enjeux du transport fluvio-maritime français et européen - Bouvattier, Margaux (Aix-Marseille Université, 2014)

La responsabilité des gestionnaires de ports maritimes à l'égard des propriétaires et exploitants de navires - Boyer, Gabrielle (Aix-Marseille Université, 2014)

Three Essays on Financial Distress and Corporate Bankruptcy - Chen, Donghui (McMaster University, 2014)
This thesis explores three important issues in financial distress and corporate bankruptcy: bankruptcy venue choice and creditor recovery, the efficiency of Chapter 11 corporate bankruptcy and distressed exchanges, and the bankruptcy ripple effect on peer firms’ investment policy.
Keywords: Bankruptcy; Contagion effect; Corporate Bankruptcy; Distress exchange; Efficiency; Financial distress; Forum shopping; Insolvency

Incidences de l'augmentation du SMIG en Côte D'Ivoire et des modifications du code CIMA relatives à l'indemnisation des victimes des accidents de la circulation sur une compagnies d'assurances : Cas de SAHAM assurance - Chigata, Abdoul Karim Coulibaly (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Obligation d'assurance maritime des facultés a l'importation : Cas du Mali - Coulibaly, mamadou bédaly (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La contribution de la vente de proximité au développement de l'assurance vie : Cas de la SONAR-vie - Dahani, Zéid (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Les leviers fiscaux à la disposition des transporteurs maritimes français de marchandises - Dauphin, Ogier (Aix-Marseille Université, 2014)

Les normes prudentielles d'une compagnie d'assurances : Cas du marché malien - Denon, Modibo (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Equilibre technique et développement d'un portefeuille << maladie>> - Diallo, Hussein Brahima (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Commercialisation de l'assurance incendie et pertes d'exploitation : Cas de la compagnie allianz Centrafrique assurances - Diemer, Jean-Marie Vianney (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La bancassurance, un relais de croissance dans la zone CIMA : Cas de Saham assurance Togo - Djigbodi, Akata Koffi (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La nécessité du contrôle de gestion dans une société d'assurance : Cas de la générale des assurances assurances du Bénin-GAB-SA. - Djivo, Seddo Jean Daniel (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Evaluation de la solvabilité d'une compagnie d'assurance non-vie dans l'espace CIMA : Etude du cas de Zenithe insurance S.A - Dossa, Rolux Raphiou (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Reconciling international investment law and sustainable development with respect to host state's right to regulate : the legal impact of sustainable development objective on indirect expropriation standard and its legitimate expectations sub-element - Dubava, Ilze (European University Institute, 2014)
This thesis seeks to determine whether the evolution of international law has allowed for the concept of cultural genocide to be addressed in spite of its non-codification. It firstly provides an assessment of the evolution of the concept of cultural genocide, from a technique to a process of genocide, also known as 'ethnocide'. Acknowledging that the codification of the concept is unlikely in the future, it therefore undertakes a study of the evolution of international law with regard to the main components of the concept, namely genocide, culture and group. The evolution of the legal concept of 'genocide' raises the question of the interpretation of the international definition of genocide, which is enshrined in the 1948 Convention on the Prevention and Punishment of the Crime of Genocide, so as to encompass instances of cultural destruction. The state of international and domestic judicial practice illustrates the limits of an evolutionary interpretation. In contrast, international law has evolved considerably in relation to the protection of some groups and their culture, so that customary international law, and especially international human rights law, may be deemed to prohibit group cultural destruction and consequently entail State responsibility. The thesis argues that this evolution could ground the articulation of an international law-based approach to the concept of cultural genocide both by allowing for its criminalisation through the crime against humanity of persecution and by providing tools for a stronger framework of State responsibility, especially in the context of genocide prevention. Furthermore, this approach would give rise to the possibility of further conceptualising reparation for the intended cultural damage. Against this background, the thesis firstly draws conclusions as to the irrelevance of enclosing the debate exclusively at the level of the genocide legal framework and, secondly, as to the relevance of cultural genocide as a 'paralegal concept', an understanding which would drive the interpretation of international legal norms, especially in cases involving indigenous peoples' cultural harm.
Accepted: 2014-07-14T15:02:04Z
Keywords: Economic aspects; Economic development; Foreign investment; International Law; Investments

The impact of the unfair commercial practices directive (2005/29/EC) on contract law - Đurović, Mateja (European University Institute, 2014)
This thesis examines the relationship between the law on unfair commercial practices and consumer contract law. The thesis develops the claim that Directive 2005/29/EC, on unfair commercial practices (UCPD) has had a strong impact on the content of consumer contract law, despite the declaration concerning the independence between both branches of law contained in Article 3(2) UCPD. In order to substantiate this claim, the thesis examines the implications for consumer contract law of the main components of the regulatory regime laid down by the UCPD, namely, (1) the notion of average consumer, (2) the duty to trade fairly, (3) the duty of information and (4) the remedies. By looking both at the theoretical underpinnings and at the actual operation of this regulatory regime, the thesis casts light on the way in which the UCPD has shaped consumer contract law. The thesis further shows that this is an ongoing phenomenon whose ramifications may be far-reaching, for it implies that the UCPD is powerfully fuelling the Europeanization of contract law.
Accepted: 2015-02-09T12:46:29Z
Keywords: Consumer protection; Contracts; European Union countries

L'importance des Etats statistique dans la gestion rationnelle d'une compagnie d'assurance non vie en zone CIMA - Ehoussou, Narcisse (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

L'article 13 et la branche transport maritime de marchandises dans l'espace CIMA : Cas du Sénégal - Gueye, Mor (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Les enjeux d'une couverture universelle santé pour l'assurance maladie : cas du Niger - Idrissa Amadou, Hama (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Impact de la réassurance sur le résultat d'une compagnie d'assurance : Cas d'UAcam-vie - Jeufack Goufack, Brice (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Establishing an international registration system for the assignment and security interest of receivables - Jon, Woo-Jung (Oxford University, 2014)
Legal systems around the world vary widely in how they deal with the assignment of receivables. This legal variety makes it difficult for financiers to conduct their international receivables financing business. This thesis suggests an International Registration System for the Assignment and Security Interest of Receivables (‘IRSAR’) and proposes a model international convention for the IRSAR (‘proposed IRSAR Convention’), which could help financiers to overcome the obstacles they currently encounter. Under the proposed IRSAR Convention, the international assignment of receivables would be regulated by a unified legal system with respect to priority and perfection. The IRSAR would facilitate international project financing. Furthermore, the IRSAR would enable companies to raise finance from greater ranges of investors around the world through international receivables financing and to dispose of non-performing loans more easily. The proposed IRSAR Convention would succeed the UN Convention on the Assignment of Receivables in International Trade in the attempt of establishing a registration system for international assignments of receivables. The proposed IRSAR Convention confines its scope of application by defining the assignor (or the security provider), inventing the concept of ‘Vehicle for the International Registration System’ (‘VIRS’). The proposed IRSAR Convention applies where the assignor or security provider is a VIRS. An assignment of a receivable where the assignor is a VIRS and a security interest in a receivable where the security provider is a VIRS could be registered in the IRSAR. Under the proposed IRSAR Convention, priority of assignments of and security interests in receivables is determined by the order of registration in the IRSAR. The proposed IRSAR Convention would be a receivables version of the Cape Town Convention. With respect to the contents and effect of registration, it would prescribe a notice-filing system along the lines of that adopted in the UCC Article 9. With respect to the operation of the registration, it would adopt an automatic online registration system operating 24 hours a day, 365 days a year like the International Registry under the Cape Town Convention.
Keywords: Comparative law; Contract; Property law; Restitution; Tort

Sanitary and phytosanitary measures in the SADC region : a South African legal perspective - Joubert, Biandri (North-West University, 2014)
Sanitary and phytosanitary (SPS) measures are measures aimed at the protection of human, animal and plant life and health within specified territories from the risks associated with the introduction and spread of pests and diseases through trade. The World Trade Organisation (WTO) developed an agreement on the application of SPS measures. South Africa is a member of both the WTO and the Southern African Development Community (SADC). In SADC, SPS measures are provided for in the SADC Sanitary and Phytosanitary Annexure to the Protocol on Trade of 1996. International Standard Setting Bodies (ISSBs) facilitate the effective application of the main elements of the relevant SPS agreements, especially harmonization and equivalence by establishing scientifically justified standards on which members may base their SPS measures. The relevant ISSB’s in terms of SPS measures are the OIE, IPPC and Codex Alimentarius. SPS measures have the potential to become or be used as non-tariff barriers to trade (NTBs). The SADC Protocol on Trade 1996 stipulates that policies and measures are to be implemented by members to eliminate existing forms of NTBs. Additionally members may not enforce new NTBs affecting or related to intra-SADC trade. The most relevant South African legislation in the context of SPS measures and this study is as follows: Agricultural Pests Act 36 of 1983, the Agricultural Products Act 119 of 1990; the Fertilizers, Farm Feeds, Agricultural Remedies and Stock Remedies Act 36 of 1947, the Liquor Products Act 60 of 1989, Meat Safety Act 40 of 2000, Foodstuffs, Cosmetics and Disinfectants Act 54 of 1972, Medicines and Related Substances Act 101 of 1965 and National Regulator for Compulsory Specifications Act 5 of 2008. The purpose of this study is to establish to what extent the South African legal framework complies with its obligations in terms of the SADC SPS Annexure to the Protocol on Trade.
Keywords: ISSB; NTB; SADC; SPS; Sanitary and phytosanitary measures; South Africa; WTO

Stratégie pour l'amélioration de la souscription des contrats multirisque habitation dans une compagnie d'assurance : Le cas SAHAM assurance Côte d'Ivoire - Kakou Kamenan, Antoine (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Analyse de la rentabilité d'une société de réassurance : Cas de Globus-re - Kanazoe, Abdoulaye (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

L'arbitrage maritime : une étude comparative entre Londres et Paris - Khaldi, Jihane (Aix-Marseille Université, 2014)
Keywords: Arbitrage; Arbitration

L'organisation de la force de vente dans une société d'assurance : Cas de coris-assurance IARD - Ki, Innocent (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

l'assurance automobile et les pouvoirs publics : Cas des assurances générales du Congo (AGC) - Koumou Aboungou, victorine (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Chapter 4 offer regulation under the 2008 Companies Act - Labuschagne, Frederik J. (University of Pretoria, 2014)
Chapter 4 of the Companies Act of 2008 aims to regulate offers to the public of securities and is reviewed against the principles which underscore the regulation of offerings. An overview of the historical development of the company which is parallel to the regulation of securities shows the crystallized principles which are compared against the development and enactment of the current regulatory regime. The concept of “complete law” as key element to effective regulation is discussed and applied in the review of Chapter 4 determining the effectiveness of the dispensation. The three determining concepts of regulation: the “offer,” “securities” and “public” are studied against the definitions which determine regulation and the inclusion of secondary market regulation of unlisted securities. Serious shortcomings in the process are identified. These errors, together with the practical problems of defining and regulating the secondary market in Chapter 4 read with the remainder of the delineating definitions, concludes that the current system is not in line with the principles of regulation and the Grundnorm of fraud prevention, resulting in Chapter 4 falling under the concept of “incomplete law” resulting in a high probability of enforcement failure and inefficiency. A comparative overview related to the jurisdictions of the United Kingdom and the United States follows with recommendations aimed at amending Chapter 4 relating to the regulatory regime in toto as well as the regulation of unlisted securities in the secondary market.
URI: https://repository.up.ac.za/handle/2263/45981
Keywords: Companies Act; Offer regulation

L'affrètement coque nue du navire et la location d'aéronef - Leroux, Matthieu (Aix-Marseille Université, 2014)

La responsabilité du transporteur maritime international de marchandise en droit chinois - Liu, Chang (Aix-Marseille Université, 2014)

Les Energies Marines Renouvelables - Louis Torres, Florian (Aix-Marseille Université, 2014)

Amélioration d'un programme de réassurance des compagnies d'assurances de la CIMA : Cas de NSIA Congo - M' Banga, Pierre Jean Blarde (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Les navires abandonnés dans les ports et les voies de recours de l'autorité portuaire - Martin, Camille (Aix-Marseille Université, 2014)

L'obligation d'assurances construction en république du Congo : Bilan et perspectives - Mayina Nkuikidi, Simon (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Le Registre International Français - Meffre, Paul (Aix-Marseille Université, 2014)

La garde privée sur les navires de commerce - Meggiolaro, Léa (Aix-Marseille Université, 2014)

Institution d'une cession légale au Gabon : Présentation et influences - Minko Bengone, Médard (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Stratégies de gestion du portefeuille d'assurance maladie à la SAFAR assurance : Aspects technique et organisationnel - Mobara, Djersala (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

A critical assessment of the impact of SPS measures on market access for developing countries : case study of South Africa and Kenya - Mupure, Ngonidzashe L. A. (University of KwaZulu-Natal, 2014)
Abstract not available.
Keywords: Developing countries; Economic conditions; Economic development; International Trade; Kenya; Phytosanitation; South Africa

Développement stratégique et opérationnel de la bancassurance en zone CIMA : Cas d'atlantique assurance IARD et d'atlantique assurance vie - N'golo, Sanogo (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La mise en place d'une assurance caution au Sénégal : Cas de la compagnie ASKIA assurances - Ndiaye, Alioune Badara (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La nécessité du contrôle du fond de roulement au sein d'une société d'assurance : Le cas de NSIA Gabon - Ndong Bekale Ella, Paul Wilfried (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La problématique des appels d'offres d'assurance au Cameroun - Nguemdjop Tchienang, Casimir Raul (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La mise en place d'un programmes de micro-assurance dans une entreprise : cas d'activia assurances - Nguibayi, Thérèse Mathieu (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

A critical discussion on foreign direct investment in the multilateral trade system and development in SADC - Nhlakanipho, Macmillan Zikalala (University of KwaZulu-Natal, 2014)
Development is understood to be an economic process that aims at a constant improvement of the well-being of all individuals who have the right to participate and benefits from the fruits of development. Development is also a right that requires a progressive realisation by governments, international communities and private sectors to the satisfaction of all individuals. A progressive realisation of this right requires a vibrant economy, which can be acquired through International trade and Foreign Direct Investment (FDI). It is in this context that this thesis has attempted to discuss the influence of FDI and International trade on development. The discussion was initiated by focusing on the history of the multilateral trade system (MTS) by looking at various Ministerial rounds of both the General Agreement on Tariffs and Trade (GATT) and the World Trade Organisation (WTO). In this discussion the thesis found that, whilst there are various multilateral political frameworks regulating trade, FDI is subject to regional and domestic political frameworks. The thesis also discussed development in relation to the millennium development goals (MGDs). It was established the goal eight of the MDGs requires the integration of poor countries into the MTS so that they can be able to exploit their comparative advantage. This goal influenced the launching of the Doha Development Agenda (DDA) at the Doha round in 2001. However, the thesis also established that conclusion of the DDA has been progressing at a slow pace. Therefore it has not yielded substantial results for poor countries. The failure to conclude the DDA has led to an increase of Regional Trade Agreements (RTAs), which some scholars view as a supplement of multilateral trade integration. However, the SADC region has not been able to conclude their integration objectives due to the fact that many member states belong to other RTAs. In the case of FDI the thesis established that FDI is accompanied by a wide range of resources for host countries, which can be utilised for enhancing development. However, it was also established that the SADC has not been able to attract lucrative FDI due to a wide range of factors that impede FDI. On this finding, a case study was employed on four countries in the region, namely Angola, Botswana, South Africa and Zimbabwe.
Keywords: Economic Policy; FDI; Foreign direct investment; International Trade; International economic relations; Investments

L'impact de la qualité de gestion des sinitrés sur la performance d'une compagnie d'assurance : Le cas du dossier transport - Niane, Mamadou (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La gestion des risques climatiques : Un marché pour l'assurance? - Nonfodji, Evariste Mamert B. (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Legitimation of the economic community of West African states (ECOWAS): a normative and institutional inquiry - Nwankwo, Chidebe (Brunel University, 2014)
This thesis was submitted for the degree of Doctor of Philosophy and awarded by Brunel University LondonThis study is an attempt at determining the normative legitimacy of the Economic Community of West African States (ECOWAS). At its core, it scrutinizes the current mandate of the organization following the layering of economic integration objectives with human rights protection, sustenance of democracy, and the rule of law. The study discusses the elements of legitimacy across disciplines mainly, international law, international relations and political science. Legitimacy is eventually split along two divides, the normative and descriptive/sociological aspects. The study traces the normative content (shared/common values) underlying integration in Africa, concluding that integration has been born on new ideals such as human rights, democracy and the rule of law. Expectedly, Regional Economic Communities (RECs) as building blocks of the prospective African Economic Community (AEC) under the African Union (AU) regime are mandated to play a vital role in moving the continent forward upon these values. The inquiry is extended to the institutions of ECOWAS to determine their capacity to effectively implement the new mandate of the organization and operate supranationally. In the process, key legal and institutional shortcomings are discussed, particularly in relation to national institutions. It is argued that while human rights protection enhances the normative legitimacy of ECOWAS, it must not be pursued in isolation. Economic integration and protection of citizens’ rights are co-terminus and mutually reinforcing. Hence, community institutions must reflect this link if they are to be effective. The study concludes on the note that, while ECOWAS possesses layers of legitimacy, and have carried out legitimation steps, it cannot be considered a legitimate organization if Member States continue to be non-compliant with community objectives and if key legal questions remain unaddressed. It is submitted that ECOWAS is merely undergoing legitimation, whether it can eventually be considered a legitimate organization is dependent on addressing the identified challenges
Brunel University Research Archive
Keywords: AU; Democracy; ECOWAS; Human Rights; Humanitarian Intervention; Legitimacy; Peace and Security; Regional integration

Les modes alternatifs de règlement des conflits : à la recherche d'une clé d'accès à la justice administrative congolaise - Nyaluma Mulagano, Arnold (Université Catholique de Louvain, 2014)
L'accès au juge de l'administration est un droit consacré par les textes nationaux et internationaux au profit de tout administré congolais. L'effectivité de ce droit reste néanmoins aléatoire. A chaque étape de la procédure, le justiciable rencontre des difficultés énormes, parfois infranchissables. Les MARC comportent-ils une réponse à cette crise ? L'assertion de départ était tentante : l'Afrique étant reconnue comme une terre du règlement négocié, l'on a pris comme hypothèse de travail que le vent planétaire favorable aux MARC pourrait trouver, en droit administratif congolais, un terrain de prédilection. Le contrôle juridictionnel de l'administration congolaise est effectué par les juridictions de l'ordre administratif et les juridictions de l'ordre judiciaire, civiles et militaires. La Constitution du 18 février 2006 a instauré un ordre autonome de juridictions administratives. En attendant leur installation effective, le contentieux administratif relève, à titre transitoire, de sections incorporées au sein des juridictions de l'ordre judiciaire. Le texte actuellement en vigueur n'organise que la procédure devant la section administrative de la Cour suprême de justice. Le juge administratif intervient, à titre principal, dans le contentieux de légalité et, à titre subsidiaire, dans le contentieux d'indemnités. Il est également doté du pouvoir de contrôler l'acquisition et l'exercice des mandats publics. Les juridictions judiciaires se répartissent entre les juridictions de droit commun et les juridictions militaires. Les juridictions civiles interviennent principalement dans la mise en jeu de la responsabilité de l'administration et exceptionnellement dans le contrôle de la légalité des actes des autorités administratives. Le juge militaire connaît de la responsabilité de l'administration à l'occasion de la répression des infractions commises par les militaires et les policiers. Les constats réalisés dans la présente étude permettent d'affirmer que le contrôle juridictionnel de l'administration congolaise constitue une justice marginale, éloignée du citoyen et rejetée par lui. La défaillance des acteurs judiciaires, les carences institutionnelles et les inadéquations normatives éloignent la justice administrative congolaise des missions élémentaires de service public qu’elle devrait pourtant assumer. Les décisions de justice souffrent d'une faible qualité et d'une inexécution chronique. Tout ceci disqualifie le recours juridictionnel et dévalorise la notion de légalité. La médiation institutionnelle, la médiation processuelle, la conciliation et l'arbitrage constituent-ils une réponse à ces difficultés ? Alors que l'Afrique est réputée terre de MARC, c'est plutôt en Belgique qu'ils se développent. La médiation institutionnelle y joue un rôle régulateur incontestable. Par contre, le régime de la médiation processuelle reste peu incitatif. L'habilitation légale imposée au sujet des personnes morales de droit public ne permet pas l'éclosion de ce MARC en droit administratif belge. L'habilitation légale est également requise pour la participation de l'administration à la conciliation. Cette habilitation est intervenue à maintes reprises. Les cas étudiés démontrent une faible contribution de la conciliation aux litiges ponctuels. Elle semble mieux convenir aux litiges des masses dont les faits sont incontestés. En droit public belge, l'arbitrage est limité aux litiges contractuels. L'arbitrabilité des litiges extra-contractuels est soumise à une habilitation légale. La modification intervenue pour étendre le régime d'arbitrage à l'ensemble du litige contractuel et non plus seulement aux différends relatifs à l'élaboration ou à l'exécution ne suffit pas à lui assurer une grande efficacité. En règle générale, l'hésitation du législateur belge s'explique par le succès du juge de l'administration. La R.D.C. figure parmi les rares pays africains qui ignorent l'institution d'Ombudsman. La médiation traditionnelle à travers la palabre africaine a été évincée par l'administration coloniale et post-coloniale. Par contre, la conciliation se développe en droit administratif depuis les années 2000. Chaque nouveau texte réserve un espace à la conciliation. Longtemps cantonné au droit privé et aux litiges internationaux, l'arbitrage apparaît progressivement dans certains secteurs du droit administratif congolais à partir des années 2000. L'adhésion de la R.D.C. à l'OHADA consolide l'arbitrabilité des litiges impliquant l'administration. L'environnement socio-juridique congolais semble ainsi ouvert aux MARC. Il s'observe, en outre, une convergence favorable de la jurisprudence, de la doctrine et des acteurs politiques. Leur efficacité devant les difficultés d'accès à la justice administrative congolaise reste néanmoins sujette à caution. En l'absence d'une volonté de transparence administrative, il est à craindre que la tendance favorable au règlement négocié ne conduise à l'instauration de MARC en trompe l'œil, sans impact réel sur les difficultés d'accès à la justice administrative congolaise. Au terme de cette étude, il apparaît que la perspective d'un meilleur accès à la justice administrative passe plutôt par une alternative citoyenne. Celle-ci semble distiller des vertus susceptibles de favoriser l'implémentation des MARC et la rationalisation du contrôle juridictionnel de l'administration congolaise. La justice citoyenne préconisée dans cette thèse désigne la faculté pour l'administré et l'agent public de régler directement leur conflit sans s'en référer à l'appareil judiciaire. Elle repose sur deux piliers : la défiance et le dialogue. La justice citoyenne alimente la responsabilité et l'émancipation des citoyens. Les réponses inventées par les citoyens et les agents publics révèlent une véritable résilience qui augure une perspective intéressante pour l'accès à la justice administrative congolaise. Apprivoiser et intégrer cette justice pragmatique dans le giron de la justice étatique devrait ouvrir des horizons nouveaux pour les justiciables congolais. L'interaction entre ces MARC et le contrôle juridictionnel devrait faire bouger les lignes et générer ainsi une certaine amélioration de la justice administrative. En examinant la question au départ d'initiatives citoyennes, la thèse réinterroge le paradigme dominant dans la réforme de la justice en RDC et dans les Etats qui partagent le même contexte.
Keywords: Accès à la justice; Administration; Arbitrage; Arbitragem; Arbitration; Congo (République démocratique); Décision; Justice administrative; MARD; Mediación; Mediation; Mediação; Modes alternatifs; Médiation; Palabre africaine; RDC

Nécessite et mise en place d'un système de contrôle de gestion dans une compagnie d'assurance : cas d' UA-Vie Cote d'ivoire - Odje, Koffi martial (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

The action for injunction in EU consumer law - Ogorzałek, Magdalena (European University Institute, 2014)
In 1998 the European Union adopted a new self-standing instrument of collective enforcement - the Action for Injunction. Until then, the main focus was on the improvement of the position of the individual consumer through the adoption of substantive consumer law directives. The Injunction Directive provides for a general framework on consumer law enforcement in national and cross-border litigation. Qualified entities, public agencies and/or consumer organisations, are granted legal standing. National courts are bound to mutually respect the standing of EU wide registered qualified entities. Outside these clear-cut rules on the mutual recognition of standing, the Injunction Directive remains largely silent. The implementation into 28 Member States swiftly revealed the rather limited harmonising effect. The thesis investigates and explains how despite the legally approved diversity, the Injunction Directive contains the potential to turn diversity into convergence. The key to understanding the potential is the thesis of dualism of enforcement measures. Read together with the Annex the Injunction Directive establishes the deep interconnection between collective and individual enforcement, of substantive and procedural enforcement, of judicial and administrative enforcement. The different levels and means of enforcement should not be regarded separately but should always be looked at in their interplay, in their mutual institutional design and their mutual impact. Evidence for convergence can be found in the Invitel judgment of the ECJ and in the practice of consumer organisations via co-ordination actions across borders by which they overcome the boundaries of collective vs. individual or judicial vs. administrative enforcement. Regulation 2006/2004 re-adjusts the dualistic structure of enforcement in favour of public bodies and promotes convergence through para-legal means, through new modes of enforcement, through co-operation and co-ordination outside courts and in open interaction between administrative bodies, to which consumer organisations are admitted on approval only.
Accepted: 2015-02-09T14:17:54Z
Keywords: Consumer protection; European Union countries; Injunctions

L'Assurance de responsabilité civile du transporteur de marchandises - Ombolo Menoga (Ombolo Menoga, 2014)

Les conditions d'assurabilité des micros, petites et moyennes entreprises (MPME) : cas spécifique des petits commerces de la ville d'Ouagadougou - Ouédraogo, Alidou (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Les obligations des transporteurs ferroviaire et routier à l'épreuve des reglements passagers - Paresys-Barbier, Mathilde (Aix-Marseille Université, 2014)

The role of competitors in the enforcement of state aid law - Pastor Merchante, Fernando (European University Institute, 2014)
State aid law is made up of rules and procedures whose main characters are the Member States – as the addressees of the norms – and the Commission – as their enforcer. The prominent position of these two actors often overshadows the impact that the administration of the rules on State aid has on private undertakings, be it the beneficiaries of State aids or their competitors. This thesis is concerned with the latter. The aim of the thesis is to assess the extent to which competitors may rely on the rules on State aid to protect themselves against the potentially harmful effects of subsidies and other forms of state, financial assistance to firms. This endeavour raises two challenges. The first challenge is to identify the channels through which competitors may voice their interest in the context of a system of governance to which they are in principle alien. This is the issue of access. The second challenge is assess the likelihood that the Commission shall heed to the concerns voiced by competitors. In other words, the challenge is to gauge the power of influence that competitors may exert through each of these channels. This is the issue of leverage. In order to carry out this inquiry, the thesis scrutinizes the means of redress available to competitors before national courts (“private enforcement”), as well as the opportunities that they have to make their voice heard in the course of the Commission’s procedures (“public enforcement”) – namely, the possibility to lodge complaints, the possibility to participate in the consultation phase of Article 108(2) TFEU and the possibility to seek the judicial review of State aid decisions.
Accepted: 2015-02-09T14:56:15Z
Keywords: Antitrust law; European Union countries; Government aid; Restraint of trade; Subsidies; Unfair Competition

Direito comunitário material e integração sub-regional: contributo para o estudo das mutações no processo de integração económica e monetária na África Ocidental - Pereira, João Mendes (Universidade de Lisboa, 2014)
Pretende–se com esta tese intítulada “ Direito Comunitário material e Integração Sub–Regional: Contributo para o Estudo das Mutações no Processo da Integração Económica e Monetária da África Ocidental” pôr em evidência as mutações ocorridas na actual zona franco, no período colonial e pós colonial dos países africanos e as reformas das principais instituições comunitárias nela verificadas.Impõe–se uma nova abordagem da realidade contemporânea, no quadro das profundas mudanças ocorridas, a reclamar novos instrumentos de análise e de integração regional.Neste sentido, o Tratado da União Monetária Oeste Africana (UMOA) proclamou expressamente a vontade que animava os Estados–membros de prosseguirem na via da integração regional e de transformarem o conjunto das relações entre os si numa União Económica e Monetária.Com o propósito de somar à moeda única a harmonização legislativa, a abertura e a unificação dos mercados, a adopção de politicas económicas convergentes, propõe–se a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) levar a cabo a habitual sequência da integração regional.Analisamos profundamente as políticas comunitárias, distinguindo primeiro políticas visando mais directamente a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais no âmbito da UEMOA e da CEDEAO.A presente tese de doutoramento visa retratar o regime monetário regional que historicamente está ligado ao espaço colonial francês e depois se integrou progressivamente no sistema monetário internacional.Enfatizamos os principais instrumentos de política monetária regional, bem como o quadro institucional da União.Traçamos as premissas para uma teoria geral da integração dos Estados–membros da zona franco no contexto duma integração monetária e do novo multilateralismo comercial.Num ambiente cada vez mais concorrencial e difícil tornam-se prementes uma firme e necessária cooperação e integração regionais.No contexto da União Africana e da Nova Parceira para o Desenvolvimento do Continente Africano (NEPAD), evocamos as condições prévias do desenvolvimento com relação ao combate à pobreza. A nova Parceria Económica entre os países africanos e a União Europeia, consubstanciada no reforço do comércio internacional, permitindo robustecer as económicas africanas frágeis, que evidenciam falta de competitividade e de complementaridade, e uma um melhor inserção na económia regional e mundial.Nesta ordem de ideias, debruçamo-nos sobre as vantagens comparativas dos países da zona franco face às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).Partindo do entendimento de que o comércio internacional é necessário e que as trocas comerciais venham mesmo a ser inevitáveis, o que se propõe é uma nova discussão, inquirindo–se se o sistema multilateral de comércio pode fomentar e englobar um projecto de desenvolvimento. Intended with this designated thesis "Communitarian’ s Right material and Integration Sub - Regional: Contribute of Changes in the State Process of Economic Integration and Monetary Union of West Africa" to highlight the changes occurred in the actual franc zone during the colonial, post colonial countries African partners and major reforms of the main communitarian institutions been verified. It imposes - a new boarding of the contemporary reality, in the context of profound changes, to complain new instruments of analysis and regional integration. In this sense, the Treaty of West African Monetary Union (UMOA) expressly declared the will that animated the states members to proceeded the path of regional integration and to transform the set of relations between States in their economic and monetary union. In order to add the single currency legislative harmonization, unification and the opening market, the adoption of economic policies converge, it is proposed to Economic and Monetary Union of West Africa (UEMOA) the habitual sequence of regional integration. We deeply analysed the politics communitarian, distinguishing first politics aiming at more directly the free movement of goods, people, services and capitals in the scope of the UEMOA and the CEDEAO. This doctoral thesis aims to portray the regional monetary regime is historically linked to the French colonial space, after it was progressively integrated into the International monetary system. We set the foundations for a general theory of integration of states - members of the franc zone in a context of monetary integration and the new multilateral trade. We followed the assumptions for a general theory of integration of states - members of the franc zone in a context of monetary integration and the new commercial multilateralism. 6 In an increasingly competitive and difficult to become a strong and urgent need for cooperation and integration regional’s. In the context of the African Union and New Partnership for the Development of Africa (NEPAD) evoke the preconditions of development in relation to combat poverty. Having in account the new Economic Partnership between the countries and consubstantial in the reinforcement of the international trade for the fragile African economics, evidencing lack of competitiveness and complementarily with sight to one better insertion in the regional and world-wide economic. In this order of idea, concentrating on the comparative advantages and more favourable to the franc zone countries over the rules of the World Trade Organization (WTO). From understanding that international trade is necessary and that trade may even be inevitable, what is proposed is a new thread, asking if the multilateral trading system can promote and incorporate a development project.
Keywords: African Union; Communitarian Right; Comércio; Democracia; Democracy; Desenvolvimento; Development; Direito Comunitário; Estado; Franc zone; Globalization; Globalização; Integração regional; Pan Africanism; Panafricanismo; Regional integration; State; Trade; União africana; Zona franco

Competition law and standard essential patents : oscillating between protection of patent rights and access to standards - Petrovčič, Urška (European University Institute, 2014)
This thesis explores the way in which EU and U.S. antitrust rules address opportunistic conducts that emerge in the context of standard essential patents (SEPs). The analysis finds that the two systems have very different scopes in addressing those practices: conduct lawful under U.S. antitrust law is condemned by the EU competition law and vice versa. In contrast to other fields of antitrust, the differences between the EU and U.S. approach do not arise from the application of different legal standards, but rather reflect the core divergences in the statutory texts that address unilateral practices. The analysis also shows that both in the European Union and in the United States, competition authorities have tried to increase the scope of competition law—first, by stretching the antitrust doctrines outside established borders, and second, by advocacy measures designed to avoid opportunism related to SEPs. The thesis shows, nonetheless, that both approaches are problematic and a more cautious strategy is needed to avoid the risk of injecting imbalance in the standardization context.
Accepted: 2014-10-02T12:32:07Z
Keywords: Antitrust law; Competencia; Competition law; European Union countries; Patent licenses; Unfair Competition; United States

Mediación mercantil. Mediación mercantil empresarial - Rojas Roldán, María de la Encarnación (Universidad Internacional de Andalucía, 2014)
Trabajo de Curso de Experto Universitario en Mediación Civil, Familiar, Mercantil y Organizaciones Complejas (2013). Tutora: María Sonia González Ortega. El objetivo del presente trabajo es abordar la Mediación en el seno de las organizaciones, teniendo en cuenta que estas constituyen sistemas de interrelación entre personas, donde confluyen numerosos intereses. Se trata por tanto, de abordar la resolución de los problemas no solo existentes sino de los emergentes, aportando herramientas eficaces en el desarrollo de la actividad empresarial, que permitan gestionar y modular los conflictos, de forma que los mismos, se transformen en oportunidades de mejora y de crecimiento empresarial.
Keywords: Mediación; Mediation; Médiation

Les innovations en assurance vie : Une nécessité au regard des contraintes techniques et commerciales du marché burkinabe - Saba, Amadou (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

l'impact de la réforme du régime d'indemnisation des victimes d'accident de la circulation sur les entreprises d'assurance de la zone CIMA : Cas de SALAMA assurances Sénégal - Saware, El Hadji Moustapha (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Le règlement Bruxelles I et le problème de la compétence juridictionnelle en droit du transport maritime - Shirvanzada, Lamiya (Université Paul Cézanne Aix-Marseille 3, 2014)
Le droit communautaire est un droit en évolution intensive. Les règles de compétence, d’exécution et de reconnaissance en sont une parfaite illustration dans le cadre du Règlement Bruxelles I qui est refondu dans un nouveau Règlement. Cette recherche dispose d’une importance quant à l’analyse des questions procédurales soulevées dans le domaine du transport maritime. En effet, les règles de compétence énoncées par lesdits textes, au cas où ils sont applicables, touchent des spécificités propres au transport maritime à savoir la fréquence des clauses attributives figurant dans les connaissements et le caractère tripartite du contrat de transport maritime. De plus, les règles au service de la coopération judiciaire, telles que la litispendance et la connexité, sont utiles pour pallier, dans une certaine mesure, des controverses pouvant découler de ces mêmes règles communautaires. En tout état de cause, le transport maritime marque sa spécificité quant à l’opposabilité de ces clauses envers les différents acteurs de l’opération de transport.
Keywords: Anti-suit injunction; Clauses attributives de juridiction et validité; Connexité; Litispendance; Opposabilité des clauses attributives de juridiction; Règlement Bruxelles I (refondu); Règles de compétence

Le développement et la gestion de l'assurance transports/ facultés au Cameroun - Sibe Bessong, Jérôme Daniel (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Copyright and developing countries a critical examination of recent developments in copyright law with particular reference to the impact on developing countries and access to educational materials - Siphepho, Nomvuyo Nicole (University of KwaZulu-Natal, 2014)
Abstract not available.
Keywords: Copying processes; Copyright; Developing countries; Instructional materials industry

La nécessité de la surveillance du portefeuille dans une compagnie d'assurances IARDT : Cas de la SNAR LEYMA - Sirfo, Yacouba Adamou (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La nécessité de contrôle de gestion dans une société d'assurance non vie : : cas de la société nigérienne d'assurances et de réassurances (SNAR LEYMA) - Souley, Soumeye abdourahame (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Coassurance et réassurance dans une compagnie d'assurance vie : Quel plan efficace pour un meilleur équilibre du portefeuille de l'entreprise - Taakam Nahoussi, Roméo (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

L'expert en marchandise transportée par voies terrestres - Taffe, Marie (Aix-Marseille Université, 2014)

La tarification du risque incendie sur le marché camerounais des assurances : Le cas d' AXA Cameroun - Tajoute, Olivier L'Avenir Nguessop (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Verkäufer und Käufer im Spiegel regionalen und universalen Einheitsrechts - Tchameni, Joseph-Augustin (Universität Wien, 2014)
Die Koexistenz des „regionalen" und „universalen“ Einheitsrechts wirft eine Reihe von Rechtsfragen auf, deren Behandlung und Lösung auf den Gebieten des Privat- und Wirtschaftsrechts nicht nur Schwierigkeiten bereiten, sondern auch erhebliche Umstellung erfordern. Einerseits bietet der wachsende Bestand regional vereinheitlichter oder harmonisierter Rechtsnormen gegenüber dem disziplinären Rechtswesen des Völkerrechts ein anderes, facettenreiches Bild und bringt damit neue Forschungsweisen sowie ein anderes Denken und Wissen im Bereich des Privat- und Handelsrechts hervor. In der Erforschung der Spannungsverhältnisse und Lösungsansätze, die sich aus Wechselwirkungen, Konkurrenzverhältnissen sowie Konfliktlagen zwischen derartigen Rechtswesen ergeben, stehen die Rechtswissenschaften noch am Anfang. Andererseits führt die Entwicklung der elektronisch unterstützten Gestaltung sämtlicher wirtschaftlicher Transaktionen (E-Commerce) einen Wandel in der Wirtschaft herbei. Der Kauf von Waren bei einem Online-Versandhaus, die elektronische Kommunikation zwischen einer Handelskette und ihren Zulieferbetrieben, Teleshopping, die elektronische Unterstützung von Warentransporten stellen Beispiele für diesen Wandel dar. Der Internetzugang erleichtert die Intensivierung des An- und Verkaufs von Waren über staatliche Grenze hinweg. Bei derartiger „Grenzenlosigkeit“ wirtschaftlicher Nutzung und aufgrund der fortschreitenden Globalisierung stellt sich im Zuge des Geschäftsverkehrs zwischen Unternehmern (Kaufleuten) oder zwischen Unternehmer und Verbraucher als Parteien aus rechtlicher Sicht neben den unverzichtbaren vertraglich zu regelnden Punkten auch die Frage nach dem auf den Kaufvertrag anwendbaren Recht. Aus dieser Perspektive analysiert die Arbeit umfassend und kritisch gegenüber , - nach einer systematischen Darstellung des UN-Kaufrechts und der(s) OHADA (Rechts insb AU.DCG) hinsichtlich der Entstehung, des Aufbaus, der Grundzüge, der Bedeutung unter Berücksichtigung des Verhältnisses zwischen den beiden Regelwerken und deren Eigenschaften -, den Kaufvertrag zwischen dem Verkäufer und dem Käufer ins System des Handelskaufs der OHADA im Vergleich zu CISG-Regelungen.
Seller and bayer in the mirror of regional uniform law and universal uniform law https://phaidra.univie.ac.at/detail/o:1311737
Keywords: AUDCG; Acheteur; OHADA; Seller and buyer in the mirror of regional; Uniform law; Universal uniform law; Universalen Einheitsrechts; Vendeur; Verkäufer und Käufer im Spiegel regionalen

Les appels d'offres d'assurance au Cameroun - Tchienang, Casimir Raul Nguemdjop (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La nécessité de contrôle de gestion dans une société d'assurance : cas de la société de la sonavie - Teme, Ibrahim (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La gestion des sinistrés; outil de performance et de rentabilité d'une compagnie d'assurance IARDT : Cas de AMSA assurances Sénégal - Thiam, Alia (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

L'organisation internationale du transport maritime de lignes régulières - Tourneur, Margaux (Université Paul Cézanne Aix-Marseille 3, 2014)

L'assurance retraite complémentaire au Congo : cas de NSIA vie - Tsoumou, Stiven Ronald (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Les dommages causés par les coI - Veidig Favarel, Marie (Université Paul Cézanne Aix-Marseille 3, 2014)

La présomption de responsabilité du titulaire du certificat d'immatriculation - Viaux, Poehere (Aix-Marseille Université, 2014)

The requirement of consent for the transfer of shares and freedoms of movement : toward the liberalization of private limited liability companies : a comparative study of the laws of Portugal, France, Italy, Spain, the United Kingdom and the United States and its interplay with EU law - Vicente, Lécia (European University Institute, 2014)
Toward the Liberalization of Private Limited Companies – A comparative study of the laws of Portugal, France, Italy, Spain, the United Kingdom and the United States and its interplay with EU law’, I try to shed light on the dynamics of private limited liability companies (PLLCs), and how they can be legally designed to become efficient units of economic development in Europe and the United States. I take a social sciences approach to the legal question: How does the design of clauses establishing restrictions on transfer of shares of private limited liability companies affect investment made in these companies and their consequent development? To answer this question, I develop two parallel lines of investigation. First, I undertake an embedded historical study to trace the evolutionary patterns of PLLCs in six countries. Furthermore, I longitudinally track the standards of behavior of market agents in the selected jurisdictions. Second, I develop my legal research by looking at an anomaly regarding the transfer of shares and changes in the ownership structure of these business organizations. Transfer of shares in PLLCs is, for the most part, regulated by default rules which impose restrictions on transfers. Typically, the parties do not contract around these default rules. The anomaly lies in the fact that, even though shareholders of these companies do not opt out of these rules, shareholders often ignore them and/or breach them at a later stage.
Keywords: Business enterprises; Corporate law; Limited liability; Private companies

Le rating des sociétés d'assurance - Wabo Kamgaing, Pascal (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Integração na África Austral : a comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC) e os condicionantes históricos e políticos da integração - Xavier, Nathaly Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014)
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um dos principais processos de integração regional da África. A criação da Comunidade está fundada no processo de descolonização da África Austral e na mobilização dos Estados da Linha de Frente na contenção das políticas de desestabilização da África do Sul durante o período do apartheid. A concepção de regionalismo desenvolvimentista, na qual os processos de integração regionais têm objetivos mais amplos do que os meramente comerciais, vai ao encontro da realidade da África Austral. O conceito de comunidade de segurança também é útil para compreender as relações regionais que envolvem a criação e o desenvolvimento da SADC ao longo das décadas, tendo em vista a sua atuação também nas questões securitárias. O objetivo desse trabalho é analisar a evolução da SADC, desde a sua criação até os anos 2000, enfatizando os aspectos históricos e políticos desse processo. Parte-se do pressuposto de que há uma forte relação entre segurança, desenvolvimento, paz e integração e que não há como a integração econômica aprofundar-se em um contexto de instabilidade político-securitária regional. The Community for the Southern African Development Community (SADC) is one of the main regional integration processes in Africa. The creation of the Community has its origins in the process of decolonization in Southern Africa and in the Front Line States the mobilization to contain the destabilization policies by South Africa during the apartheid period. The concept of developmental regionalism, in which the processes of regional integration have broader objectives than purely commercial, folows the reality of Southern Africa. The concept of security community is also useful for understanding regional relations involving the creation and development of SADC over the decades, concerning your activity also in security issues. The aim of this study is to analyze the evolution of SADC since its creation until the 2000’s, emphasizing the historical and political aspects of this process. It adopts the assumption that there is a strong relationship between security, development, integration and peace and there is no way to deepen economic integration in a context of regional political and security instability. La Communauté de Développement de l'Afrique Australe est l'un des principaux processus d'intégration régionale en Afrique . La création de la Communauté est fondée dans le processus de décolonisation en Afrique australe et dans la mobilisation de les État du Linge de Front pour contenir les politiques de déstabilisation de l'Afrique du Sud au cours de la période de l'apartheid. Le concept de régionalisme développementiste, dans lequel les processus d'intégration régionale ont des objectifs plus larges que purement commerciale, répond à la réalité de l'Afrique Australe . Le concept de communauté de sécurité est également utile pour comprendre les relations régionales sur la création et le développement de la SADC au cours des décennies , en vue de ses performances aussi dans les questions sécuritaire . L’objectif de cette étude est d'analyser l'évolution de la SADC depuis sa création jusqu'aux années 2000 , mettant l'accent sur les aspects historiques et politiques de ce processus . Séjours à l'hypothèse selon laquelle il existe une relation forte entre la sécurité, le développement, l'intégration et la paix et il n'ya aucun moyen d'approfondir l'intégration économique dans un contexte d’instabilité politique et securitaire régionale.
URI: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/106413
Keywords: Afrique Australe; Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral; História; Integration; Integração regional; Política; Relações internacionais; SADC; Southern Africa; África

Le rôle de la chambre de compensation dans l'usage du chèque au regard de la bancarisation : une étude de droit comparé Canada - France - UEMOA - Yao, Odile (Université Laval, 2014)
Le paiement par chèque par le biais de la chambre de compensation jouit d’une importance capitale pour tout pays, en ce sens qu’il favorise – s’il est généralisé à l’ensemble d’une société donnée – la «bancarisation» de la population, laquelle bancarisation conduit inéluctablement au développement économique du pays dans lequel un tel système est implanté. C’est autour de cette affirmation que se fera la démonstration de notre thèse de doctorat portant sur «le rôle de la chambre de compensation dans l’usage du chèque, au Canada, en France et dans l’UEMOA , au regard de la bancarisation». Il s’agit d’une étude de droit comparé qui, tout en mettant en exergue la place qu’occupe le paiement par chèque dans les pays visés par l’étude, démontrera que, quelles que soient les solutions adoptées par chacun de ces pays, ce postulat reste indéniable : selon que la population d’un pays donné l’accepte bien ou mal – à cause de la méfiance qu’il peut susciter et des incidents de paiement qui peuvent l’accompagner –, le paiement par chèque via la chambre de compensation conduit immanquablement, ou devient une entrave, à la bancarisation de cette population. Or, sans bancarisation, il ne saurait y avoir, dans un pays donné, de solutions durables d’implantation d’une telle chambre, et partant, d’un système bancaire efficient, sève nourricière de l’économie nationale. Car il est établi que la solidité et la fiabilité du système bancaire sont toujours à la racine de l’essor du développement économique du pays dans lequel la chambre de compensation est implantée.
Keywords: Afrique occidentale; Approche comparée; Banques (automatisation); Canada; Chambres de compensation; Chèques (encaissement); France

la protection des assures dans la code CIMA et la pratique sur le marché béninois : Cas de l'africaine des assurances - Yonlonfoun, Jean (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

Assurance de responsabilité civile contractuelle du transporteur de marchandises par route : Cas du Bénin - Zannou, Follabi A. (Institut International des Assurances (IIA), 2014)

La loi applicable à l'action des tiers au contrat de transport et autres intervenants de l'expédition maritime - Zerrouki, Michael (Aix-Marseille Université, 2014)
Keywords: Abordage; Action directe (délit); Conflict of laws; Conflit de lois; Contrat d'assurance; Contrat de commission de transport; Contrat de manutention; Contrat d’affrètement; Contrat d’engagement maritime; Tiers au contrat de transport

La dépénalisation du droit des sociétés et l'extension de la responsabilité des personnes morales - Bloch, Anne-Cécile (Université du Maine, 2013)
A l'heure actuelle, les règles du droit des sociétés et plus particulièrement du droit pénal des affaires imposent aux dirigeants le respect de très nombreuses normes. Pour autant dans les faits on ne peut dénombrer qu'un très faible taux de condamnations qui sont limitées à quelques incriminations ciblées tels les abus de biens sociaux, les délits d'initiés, les banqueroutes ... C'est pourquoi il semble impératif de procéder à une dépénalisation de cette matière, nécessité qui transparaît à travers différentes lois et directives depuis le début des années 2000. Mais pour que la dépénalisation aboutisse, il est aujourd'hui nécessaire de déterminer dans quel cadre l'utilisation du droit pénal doit perdurer. D'autre part, il appert que la substitution d'une sanction pénale par une sanction ayant un caractère civil, commercial ou administratif peut avoir un effet contraire à celui escompté. Enfin, il convient également de prendre en compte l'impact de la responsabilité pénale des personnes morales comme source de dépénalisation. Responsabilité qui est aujourd'hui appliquée de manière trop fluctuante et qui doit de ce fait faire l'objet d'une redéfinition par le législateur afin de se substituer à notre sens dans de nombreux cas à la responsabilité des personnes physiques dirigeantes.
Keywords: Abus de biens sociaux; Abuse of social assets; Administrative authority; Autorité administrative; Decriminalization; Depenalisation; Dispositions pénales; Décriminalisation; Dépénalisation; France; Infractions économiques et financières – France; Personnes morales; Responsabilité pénale; Sanctions civiles; Sociétés

Le droit uniforme africain et le droit international privé - Adouko, Anoh Bernard (Université Bordeaux 4, 2013)
Que l’on appréhende le droit uniforme sous l’angle du droit international privé ou que l’on mesure les incidences de la vision communautaire du droit uniforme sur l’évolution du droit international privé des Etats membres, les interactions entre droit uniforme africain et droit international privé peuvent se résumer aux constats suivants. La simple uniformisation du droit entre des Etats se révèle insuffisante à éliminer ou à résorber les conflits de lois et au-delà l’ensemble des difficultés suscitées par l’élément d’extranéité à savoir les conflits de juridictions, la condition des étrangers … Les raisons en sont notamment que l’unification du droit (règles de fond et règles de procédure) n’a jamais pu être totale, des points irréductibles pouvant se révéler insurmontables au stade de la conception des règles uniformes mais aussi l’uniformisation pouvant s’altérer par la suite, lors de son application, du fait de divers facteurs. Les législateurs supranationaux ont donc dû accompagner, le plus souvent, les règles uniformes de fond de règles uniformes de droit international privé de sorte qu’on conclut, en droit uniforme africain, à l’émergence d’un droit international privé d’origine communautaire. Secrété par un droit, lui-même spécifique, se situant à l’intersection du droit international et du droit interne, du droit public et du droit privé, le droit international privé issu du droit uniforme africain sera lui aussi nécessairement spécifique dans sa conception, dans ses méthodes, outils ou instruments même s’il fait preuve à certains égards d’un certain classicisme. Son avènement a bouleversé les assises du droit international privé interne des Etats membres et au delà celles de la discipline du droit international privé elle-même. Toutefois, ce droit international privé, encore en gestation, reste lacunaire dans ses outils et instruments et doit prendre nécessairement appui sur celui des Etats membres comme une nécessité vitale. Either uniform law is seen from the point of view of the private international law or either one assesses the impact of the communal vision of uniform law on the evolution of private international law of member states, the interactions between African uniform law and private international law can all be summed up as follows. A mere unification of laws between some states is not enough to eliminate or solve conflicts of laws and all the difficulties brought about by foreign origin element, such as jurisdiction disputes, foreigners legal status,… The reasons of this situation are that the unification of law (content and procedure rules) has never been total because some indomitable points may prove to be insurmountable at the level of the drafting of uniform rules, but also because the unification of laws can deteriorate further on during its implementation due to various factors. Therefore, the supranational lawmakers have often had to back up the uniform content rules with the uniform rules of private international laws. This leads, in the African uniform law to the emergence of a private international law with a communal origin. The private international law deriving from African uniform law will also be specific in its conception, its methods, its tools or instrument, even if to some extent, it shows some classicism. This is because the private international law deriving from the African uniform law has been fathered by a law which is specific in itself because it stands between international and home law, between public and private law. Its advent has upset the basics of the international home law of member states but also the basics of the private international law itself. However, this private international law which is still in its gestation period still has some weaknesses in its instruments and rules and must necessarily lean on that of member states as it is a vital necessity.
Keywords: Arbitrage international; Conditions des étrangers; Conflict of jurisdictions; Conflict of laws; Conflit de juridictions; Conflit de lois; Droit international privé; Droit uniforme; International Arbitration; Private international law; Right of foreigners; Unification internationale; Uniform law

De la gestion sans représentation : L'encadrement juridique des parties prenantes - Ropenga, Philippe (Université Paris-Est, 2013)
Les situations de gestion sont souvent complexes. Il faut faire appel à différents professionnels lorsque l'on souhaite accroître la valeur de son patrimoine. Les protagonistes de la gestion, qu'ils soient notamment mandataires, fiduciaires, salariés ou dirigeants sociaux, interviennent dans un cadre légal qui leur est propre. Le propriétaire use de son droit de propriété afin de conclure les contrats qui lui permettent de valoriser ses biens comme il l'entend. Ce travail porte sur la gestion conventionnelle des biens d'un bénéficiaire capable du vivant de celui-ci. Le gestionnaire gère les biens sur la durée et ignore l'état du patrimoine à la fin de la gestion. Le juriste français aborde spontanément la question sous l'angle de la représentation ou de la propriété qu'il s'agisse de la fiducie ou des trusts. Cette technique anglo-saxonne repose sur un rapport d'obligations particulier unissant le trustee au bénéficiaire qu'il est intéressant d'examiner afin de mieux comprendre la gestion. L'imputation systématique des actes du gestionnaire sur le patrimoine du bénéficiaire n'est pas souhaitable. C'est pourquoi l'hypothèse de travail est celle d'une gestion sans représentation. L'analyse du droit positif menée en première partie montre que, nonobstant la représentation, une technique de gestion efficace sur la durée repose sur les pouvoirs d'organisation et de direction conférés au gestionnaire. Le premier est celui d'accomplir une action c'est-à-dire un acte ou une série d'actes juridiques ou matériels. Le second permet d'apprécier l'opportunité d'une action. La seconde partie est consacrée à la recherche d'un cadre juridique adapté à la gestion.
Version incomplète
Keywords: Droit des affaires; Gestion; Intérêt; Propriété; Représentation; Temps; Trusts

Responsabilité civile et rupture du couple - Ducrocq, Karine (Université Lille 2, 2013)
Le contexte de la rupture du couple, qu’il soit marié, uni par un pacte civil de solidarité, fiancé ou en concubinage, est un moment propice à la lésion des intérêts de ses membres. La question de la réparation des préjudices subis surgit alors, et la tentation est grande d’en imputer la responsabilité à l’autre membre du couple, surtout s’il est à l’origine de la rupture. Le droit commun de la responsabilité civile délictuelle, fondé sur l’article 1382 du Code civil, est une voie empruntable par chacun pour obtenir réparation ; demeurait la question de son adaptation à la matière. L’analyse des décisions qui le mettent en application à un cas de rupture de couple révèle une tendance nette, celle de l’utilisation à titre de sanction d’un mécanisme en principe réparateur. Cette résistance jurisprudentielle au mouvement d’objectivation et à la neutralité croissante du législateur dans l’organisation des rapports de couple se devait d’être précisée et expliquée. La présente étude vérifie, d’abord, la réalité du phénomène : l’article 1382 du Code civil est utilisé comme peine privée, ce qui met en avant la fonction répressive de la responsabilité civile. Elle s’attache ensuite à déterminer les valeurs que le juge cherche à protéger par la mise en œuvre de cette sanction. Au-delà de la diversité des comportements sanctionnés, c’est le travail d’équilibre réalisé par le juge entre droit à réparation et liberté de rupture que la thèse vise à souligner
Keywords: Civil partnership; Cohabitation; Concubinage; Couple; Damages; Divorce; Droit à la réparation; Engagement; Faute; Faute (droit); Fiançailles; Freedom to break up; Liberté de rupture; Mariage; Marriage; Objectification; Objectivation; Pacte civil de solidarité; Peine privée; Private penalty; Protected values; Responsabilité civile délictuelle; Responsabilité délictuelle; Separation; Séparation; Séparation de corps; Tort; Tort liability; Valeurs protégées

Le rôle de l'information en droit des entreprises en difficulté - Ould Eba, Moussa (Université Toulouse 1 Capitole, 2013)
L’information est un moyen de gestion fiable et une garantie indispensable pour la protection des intérêts des acteurs de l’activité économique. Elle joue un rôle important dans la prévention et le traitement des difficultés des entreprises. En effet, à la lumière des informations comptables, financières et sociales, les dirigeants peuvent prévenir les difficultés et prendre les décisions adaptées à la situation de l’entreprise. Toutefois, en cas de procédures collectives, le besoin de protection se substitue à celui de prévention. Le rôle de l’information est dès lors de garantir le bon déroulement de la procédure collective et d’assurer la protection des intérêts des parties.
Keywords: Entreprises en difficulté; Information prévisionnelle; Publicité – Droit; Secret professionnel

Brevet pharmaceutique et l’accès aux médicaments dans les pays en voie de développement - Bridji, Ozoua Marie Chantal (Université Toulouse 1 Capitole, 2013)
L’accord sur les ADPIC entrée en vigueur en 1994, est la concrétisation la plus achevée de la nouvelle organisation du commerce international et de sa relation avec la protection de la technologie. Cet accord a eu pour principe d’établir des normes minimales de protection pour les inventions brevetées. Il a généralisé la protection des inventions technologiques par la propriété intellectuelle en intégrant dans le domaine du commerce international, les produits de santé publique. Désormais, le médicament est devenu un produit commercial protégé par le brevet. Toutefois, la brevetabilité du médicament pose problème d’autant plus que les normes minimales de protection des inventions technologiques font l’objet d’une liberté d’interprétation par l’ensemble des Etats membres de l’OMC. D’une part, les Etats membres issus des pays développés font une interprétation renforcée des mesures de l’accord sur les ADPIC. Ils font primer leurs intérêts commerciaux sur les intérêts de santé publique et restreignent de ce fait les droits des utilisateurs de médicaments brevetés. D’autre part, les pays en voie de développement font une interprétation restrictive des dispositions de l’accord sur les ADPIC. Ils limitent le domaine de la brevetabilité des médicaments, quand ils ne font pas une transposition insuffisante des dispositions de l’accord sur les ADPIC dans leurs accords régionaux. L’étude de la différence d’application de l’accord sur les ADPIC par les états membres de l’OMC permet de ressortir les limites de cet accord en matière de protection de la santé publique. Cette conclusion nous emmènes à souhaiter une réforme de l’accord sur les ADPIC. Cette fois-ci en faisant la promotion d’un nouveau système de règlementation qui accorde aux pays en voie de développement, la capacité de protéger aux mieux les droits des utilisateurs des inventions pharmaceutiques brevetés. En outre, des propositions juridiques complémentaires au système actuel de brevet ont été présentées et qui nous pensons participera à une protection efficace de la santé publique.
Keywords: Accès aux médicaments; Brevet pharmaceutique; Brevets d'invention; Commerce international; Droit à la santé; Intellectual property; Pays en voie de développement; Propriedad intelectual; Propriété intellectuelle; Santé publique

La Force obligatoire du contrat de société : contribution à l'étude des relations entre droit des contrats et droit des sociétes - Receveur, Bee (Université de Cergy Pontoise, 2013)
La rumeur s'est répandue depuis plus d'un siècle dans le monde juridique que la société aurait quitté la sphère contractuelle provoquant ainsi la rupture du droit des contrats et du droit des sociétés. Et les auteurs, qui n'en sont pas convaincus, pensent néanmoins que la société se serait recluse dans une catégorie contractuelle singulière, celle des contrats-organisation au régime bien spécifique. Une des principales raisons de la remise en cause de la nature de la société réside dans l'avènement de la loi de la majorité jugée incompatible avec la conception volontariste de la force obligatoire du contrat forgée par le droit commun.Une étude approfondie de la force obligatoire du contrat de société révèle cependant que la société souffre d'une marginalisation excessive. Ses particularités ne l'empêchent pas en effet d'appliquer le principe de la force obligatoire : la société est soumise au principe d'intangibilité contractuelle et toute atteinte se résout par une sanction effective, exécution forcée ou résiliation.Mieux encore, à l'analyse, on constate qu'un certain nombre des spécificités dénoncées de la société, en particulier la durée, l'intérêt commun et l'intérêt social, se retrouvent en réalité à des degrés différents dans les autres contrats. Aussi, cette nouvelle perception du contrat à l'image de la société incite à une appréhension moins rigoureuse de la force obligatoire et de ses corollaires que sont l'immutabilité et l'irrévocabilité contractuelles. L'alliance du droit des contrats et du droit des sociétés favorise, ce faisant, l'élaboration d'une force obligatoire renouvelée plus adaptée à la réalité contractuelle.
Keywords: Compagny; Contact; Contrat; Force obligatoire; Mandatory strengh; Pérennité contractuelle; Société; Solidarisme contractuel; Unilatéralisme

La Participation d'entités privées aux activités des institutions économiques internationales : Contribution à l'étude de l'accountability des organisations internationales. - Ndior, Valère (Université de Cergy Pontoise, 2013)
Les IEI semblent être un terrain peu propice à la prise en compte des voix de la société civile internationale. En effet, bien que des organisations non gouvernementales bien établies jouent un rôle actif sur la scène internationale, elles ne semblent pas fondées à trouver une place dans une institution purement interétatique. Les Etats restent les principaux sujets du droit international et sont les seuls à disposer, à ce titre, de la légitimité nécessaire pour bénéficier d'une représentation dans ces enceintes.Or, les Etats ne sont pas toujours réceptifs aux intérêts de leurs opérateurs privés lorsque ceux-ci sont affectés par les règles commerciales internationales, et encore moins aux requêtes des organisations non gouvernementales établies sur leur territoire. La notion d'écran étatique crée donc irrémédiablement des failles dès lors que l'Etat a la capacité discrétionnaire de considérer que tel intérêt mérite davantage d'attention et de protection au niveau international, qu'un autre. S'il considère que la protection d'une certaine frange de l'industrie pèse moins dans la balance que le maintien d'un flux commercial donné, ce dernier objectif sera le seul à être mis en lumière dans les enceintes internationales.Malgré cela, il ne faut pas occulter le fait que le droit international, bien qu'il ait pour sujets principaux les Etats, a également des répercussions concrètes sur les individus ou les groupes d'individus. Cette affirmation est encore plus vraie pour le droit international économique : en établissant des règles touchant par exemple au traitement national ou des normes relatives aux investissements internationaux, il affecte directement les intérêts d'entités privées exerçant leurs activités dans le domaine industriel et commercial ou les droits économiques, sociaux et/ou culturels de certaines populations. Dès lors que les décisions de ces organisations peuvent avoir des effets néfastes sur des intérêt particuliers ou collectifs, il semble légitime pour les représentants de ces intérêts de les faire valoir dans les enceintes internationales, de demander des comptes aux IEI et de se prévaloir ainsi d'un statut de parties prenantes ; en somme de mettre en œuvre les conditions d'une bonne gouvernance par le biais de standards et de mécanismes d'accountability.
Keywords: Activité économique; Civil society; Droit international; Economical activity; Entité privée; International law; International organizations; Organisations internationales; Participation; Private entities; Société civile

Essays on corporate social responsibility and socially responsible investment - Lapointe, Vincent (Aix-Marseille Université, 2013)
Notre thèse traite des thématiques de la responsabilité sociétale des entreprises (RSE), de sa relation avec la performance économique et financière de l’entreprise, et de l’investissement socialement responsable (ISR). Ces thématiques ont récemment gagné en popularité, favorisées par un contexte de crise économique et environnementale. Notre thèse se compose de quatre principaux chapitres. Notre premier chapitre est une revue de la littérature académique sur la RSE et l’ISR. Nous proposons une revue interdisciplinaire de la littérature académique partagée entre l’économie et les sciences de gestion (éthique appliquée aux entreprises, stratégie et finance). Notre second chapitre est une analyse empirique de la relation entre RSE et performance financière de l’entreprise sous l’angle du coût du capital. Nous nous intéressons à l’impact de la publication d’une notation de la politique de RSE d’une entreprise sur la liquidité de ses titres et la taille de sa base d’actionnaires. Nos troisième et quatrième chapitres sont des analyses des propriétés de portefeuilles d’ISR construits à l’aide de nouvelles méthodes d’allocations. Ainsi nous analysons comment des stratégies d’allocations basées sur le risque modifient la performance des portefeuilles d’actifs financiers émis par des émetteurs ayant une politique de RSE, et réciproquement comment un univers d’investissement composé uniquement d’émetteurs ayant une politique de RSE modifie les propriétés de ces allocations alternatives.
Keywords: Alternative allocation strategies ("smart beta"); Base des investisseurs; CSR; Corporate Social Responsibility; Cost of equity capital; Coût du capital; Diversification; Efficience (gestion); Investissement socialement responsable; Investissements éthiques; Investor base performance; Liquidity; Liquidité; Matrice de covariance robuste; Performance; RSE; Responsabilité sociétale; Responsabilité sociétale de l’entreprise; Robust covariances matrix; Socially responsible investment; Stratégies d’allocation alternatives ("smart beta")

L'interprétation par l'organe d'appel de l'OMC à l'aune de l'objectif de sécurité juridique - Legendre Le Cloarec, Mathilde (Université Paris 1, 2013)
L’interprétation des dispositions des accords de l’OMC constitue l’enjeu principal de la phase d’appel du système de règlement des différends. Ce processus intellectuel vise à établir le sens des normes. La compétence d’interprétation procure donc un pouvoir normatif important que l’Organe d’appel est, en pratique, le seul à détenir en dernier ressort à l’OMC. Cependant, elle est encadrée par l’obligation, imposée par le Mémorandum d’accord sur les règles et procédures régissant le règlement des différends, d’assurer la sécurité et la prévisibilité du système commercial multilatéral. Or, l’interprétation est une opération, par nature, quasi discrétionnaire. Elle ne peut donc théoriquement pas répondre à l’objectif de sécurité. Cette thèse montre que l’Organe d’appel parvient pourtant à faire face à ce double défi : procurer, par le biais de l’interprétation, un sentiment de sécurité juridique aux membres, et assurer un minimum de sécurité juridique au système. L’Organe d’appel a conscience que l’interprétation est avant tout perçue comme une opération technique et soigne sa mise en œuvre. Sa technique interprétative rationnelle, sans être en mesure de garantir la prévisibilité, lui permet néanmoins de procurer aux membres de l’OMC un sentiment de sécurité juridique. Sa politique interprétative, basée sur l’intégration du droit de l’OMC dans le système juridique international et sur le développement et le maintien de l’unité du système OMC, lui permet, quant à elle, d’instaurer de facto une situation de relative sécurité juridique. L’Organe d’appel parvient ainsi à faire de la sécurité juridique un principe d’interprétation.
Keywords: Appellate body; Dispute settlement system; Interprétation; Organe d'appel; Organisation mondiale du commerce; Organisation mondiale du commerce. Organe d'appel; Réglement des différends; Sécurité juridique; WTO

Economies of scope, modularity and property rights in software technologies - Özaygen, Altay (Université Evry-Val-d’Essonne, 2013)
Cette thèse étudie le rôle des différents régimes de propriété intellectuelle (DPI) et évalue ses conséquences sur l'industrie du logiciel. En outre, ce travail porte sur l'équilibre entre deux modèles de logiciels, celui des logiciels privés et celui des logiciels libres et open source, et cherche à évaluer leurs effets sur la performance des entreprises. Ainsi nous discutons dans un premier article les facteurs clés de la cinquième révolution technologique à travers le concept de paradigme technoéconomique (Freeman et Perez, 1988) et nous considérons l'open source comme le principal de ces facteurs. D'autre part, nous étudions les trois aspects des technologies logicielles. Les caractéristiques structurelles des logiciels, c'est-a-dire les économies de gamme (Panzar et Willig, 1981; Teece, 1980) et la modularité (Parnas, 1972; Langlois et Robertson, 1992) représentent les deux premiers. Le régime de propriété intellectuelle, qui est a l'origine des particularités institutionnelles du logiciel (Mazzeloni et Nelson, 1998b), représente le troisième aspect. Au sein de cette thèse nous utilisons différentes méthodologies et considérons plusieurs technologies logicielles pour répondre à nos questions de recherches. Les économies de gamme de logiciels sont étudiées à travers une simulation multi-agents. La recherche sur la modularité est effectuée par une analyse des brevets sur la technologie d'indexation de vidéo. La question des DPI est examinée dans deux chapitres différents. Dans un premier chapitre, une analyse de données de panel est faite pour démontrer l'effet du brevetage et de la contribution au projet du noyau Linux sur la performance des entreprises. Le second chapitre traite quant à lui d'un cas particulier où l'innovation ouverte est réalisée par un groupe de recherche en ingénierie du logiciel au sein d'Alcatel-Lucent Bell Labs, Nozay, France. Ces exemples uniques ne peuvent conclure sur aucune tendance macro sur l'industrie du logiciel, mais cette thèse vise à alimenter les discussions sur les droits de propriété intellectuelle au sein de l'industrie du logiciel.
Keywords: Analyse de brevets; Industrie – Logiciels; Intellectual property; Logiciels libres; Modularity; Open source; Propriedade intelectual; Propriété intellectuelle; Software industry

L'importance et l'avenir du coton en Afrique de l'Ouest : cas du Mali - Bagayoko, Karim (Université de Grenoble, 2013)
Cette thèse vise à démontrer l'intérêt du coton dans l'économie africaine particulièrement malienne basée à 70% sur le secteur primaire dans lequel la part de l'agriculture est estimée à environ 60 à 70% avec un taux d'employabilité dépassant plus de 60% de la population active. Aussi, elle soulève des interrogations quant au devenir de cette culture au regard des perturbations que connaît depuis plus d'une décennie le marché mondial du coton. Ce faisant, dans un premier temps, et sur plusieurs périodes, l'analyse des données statistiques à travers les tableaux, les graphiques, les figures et mêmes des cartes a permis de mettre en évidence l'importance pluridimensionnelle (économique, socioculturelle et environnementale, etc.) de cette culture au triple plan mondial, africain et notamment malien. Face, au grand intérêt suscité par la production du coton, des divergences vont naître à plusieurs niveaux conduisant à ce qu'on a appelé la guerre du coton. Ensuite, si d'une part les raisons historiques et géopolitiques ont été avancées pour justifier cette guerre autour du coton, d'autre part, il a été rappelé que celle-ci se manifeste à travers les nombreuses négociations et discussions qui s'enlisent sur le dossier coton notamment au niveau de l'Organisation Mondiale du Commerce qui, peine à faire respecter, ses propres règles de base (visant la suppression des barrières tarifaires et non tarifaires ) par certains pays appelés «Price makers». Autre manifestation de la guerre du coton a été expliquée par le volume important des subventions américaines, européennes et chinoises versées sous toutes les formes par les pays développés à leurs producteurs au détriment de ceux des pays pauvres singulièrement africains. Plusieurs études à l'appui des modèles et outils d'analyse d'impacts ont confirmé la corrélation négative entre les subventions et le cours mondial du coton exprimé par l'indice Cotlook A. A cet effet, il s'avère que les subventions versées par les pays développés se traduisent par une baisse du cours mondial du coton en moyenne de 15% (entre 3 à 28% selon les cas). Pour arrêter cette pratique des subventions, plusieurs ententes se sont constituées au premier chef, l'Initiative Sectorielle Africaine constituée des pays du C4 depuis la conférence ministérielle de Cancun en septembre 2003 et au second, viennent les initiatives au sein de l'UEMOA et du partenariat UE-Afrique autour du dossier coton. Enfin, dans la dernière partie de ce travail, le problème du coton va au-delà des questions de subventions et de prix qui semblent conjoncturelles. Ainsi, certains chercheurs proposent, outre l'abandon des subventions, une réforme structurelle des filières cotonnières en passant par la libéralisation du secteur et la valorisation (transformation) du coton et de ses sous produits, l'opportunité de cultures alternatives au coton conventionnel, sans oublier la formalisation des aides bilatérales et multilatérales afin de soutenir en perspective les actions envisagées. This thesis shows the interest of cotton in African economy particularly in Malian one founded about 70% on primary sector in that agricultural part is estimated between 60 and 70%. This last also employees 70% of working population. Following many perturbations ten years ago, on cotton world market, several questions appear concerning the future of this product. Therefore, in the first time, the historic analysis of statistic data with tables, graphics, pictures prove the cotton importance in Mali, Africa and the world in multiple dimensions (economic, social , cultural and in environment). In this situation, appear many conflicts which conduct to a called phenomenon “cotton war “. Many historic and geopolitics reasons, explain this cotton world war which main characteristics are no limit discussions and negotiations at the World Trade Organization which is unable to oblige members to respect its main rules that are to forbid tariffs and trade barriers and others specially by “price makers “ countries. Another characteristic of cotton war is the question of important American, European and Chinese subsidies paid by developed countries in favor of its producers in an error to disadvantage of poor countries producers singularly Africans. Several studies based on models and corporate assets certificate negative impacts between subsidies amount and world cotton price estimated by index A “cotlook”. This direct politics effect bears the world market of cotton about an average rate of 15% (between 3 to 28% by cases). In order to stop these subventions distortions, many agreements are founded about the cotton question, in first African Sector Initiative, a group of four cotton producer countries, since Cancun Ministry Conference in 2003, September, in the second position are UEMOA actions in favor it's cotton areas and the partnership European Union (EU)-Africa on cotton. Finally, in the third and last party of this thesis, cotton problem is highest than price and aids simple questions which are issue as temporary. Thereby, many scientists suggest, after giving up subsidies, structural reforms of African cotton sectors by liberalizing , creating transformation cotton factories, opportunity to farm others products without conventional cotton and without forgetting formal bilateral and multilateral aids in order to help strongly in the future actions undertaken in favor of cotton.
Keywords: African Sector Initiative; Afrique occidentale; Conditions économiques; Coton; Cotton; Cotton war; Guerres et négociations sur le coton au plan national; Industrie et commerce; Initiative sectorielle africaine; Mali; Prix agricoles; Reforms; Réformes structurelles; Subsidies; Subventions

Le principe de spécialité en droit des sûretés réelles - Dauchez, Corine (Université Paris 2, 2013)
Le principe de spécialité de l’hypothèque s’est imposé dans le Code civil en 1804 en vue d’assurer le développement de l’économie moderne, puis il s’est répandu sur l’ensemble des sûretés réelles pour devenir un principe fondamental du droit des sûretés. Pourtant, à la fin du vingtième siècle, le principe a essuyé de violentes critiques : il rigidifiait le droit des sûretés réelles et était un frein au développement du crédit. Outre la nocivité du principe, sa remise en cause théorique annonçait son déclin en droit français d’autant qu’à l’étranger le security interest de droit américain, qui ne le connaît pas, ne cessait de faire des émules. Pourtant, lors de la réforme, le législateur l’a conservé tout en l’assouplissant. L’assouplissement du principe est la marque d’une réforme éclairée qui est intuitivement revenue aux origines du principe pour lui conférer la flexibilité dont le législateur originel voulait le pourvoir, mais qui a toujours été étouffée par une conception théorique inadaptée que la doctrine contemporaine doit, aujourd’hui, renouveler. Seul un retour aux sources originelles du principe de spécialité de l’hypothèque, « mère » des sûretés réelles, permet de faire surgir, à nouveau, sa réalité pratique pour poser les premiers fondements d’une conception théorique ajustée qui pousse à remettre en cause le rattachement du droit des sûretés aux droits patrimoniaux. Le principe de spécialité n’est pas un stigmate de l’archaïsme du droit des sûretés réelles français ; il est, au contraire, le ferment de son évolution.
Keywords: Credit; Crédit; Debtor's protection and freedom; Droit de gage général; Droit de saisir; Droit des biens; Executy force; Force exécutoire; Foreclosure; France; Hypothec; Hypothèque; Law of real personal property; Law security reform; Principe de spécialité; Protection et liberté du débiteur; Réforme du droit des sûretés; Specificity principle; Spécialité (droit); Sûretés

Approche microéconomique de l'analyse de la performance des systèmes financiers dans les pays en développement : cas du Burkina Faso - Sombié, Issiaka (Université d'Orléans, 2013)
L’objectif de l’étude est de proposer, suivant une approche microéconomique, des outils d’analyse théorique et empirique permettant de savoir si le système financier d’un pays en développement tel que le Burkina Faso contribue à la création des richesses de la meilleure manière possible. Au terme des travaux, quelques enseignements se dégagent. D’abord, sur le plan théorique, à partir d’un premier modèle proposé, il ressort que, compte tenu de leur nombre dans les pays en développement, les PME sont un maillon essentiel du dispositif de création de richesse et qu’alors, ils constituent le meilleur canal par lequel le système financier peut avoir le plus grand impact sur la croissance économique. Ensuite, un second modèle théorique montre comment dans les pays en développement, caractérisés par un environnement légal et institutionnel de mauvaise qualité, la performance du système financier est compromise. Sur le plan empirique, les résultats révèlent qu’au Burkina Faso, le fonctionnement du système financier n’est pas performant en ce sens que les branches d’activités de petite taille et par transitivité les PME, étant le meilleur canal de transmission du développement financier sur la croissance économique au Burkina Faso, ne sont pas conséquemment financées par les banques. Par ailleurs, il apparaît que dans ce pays, les banques butent dans leur fonctionnement sur le problème de la prédominance du secteur informel dans lequel se retrouve une grande partie des entreprises. C’est pourquoi, malgré le fait que les PME contribuent fortement à la création de richesses intérieures, les banques ne parviennent pas à faire d’elles, des partenaires privilégiés en termes de financement. Ces enseignements appellent à des recommandations de politiques ou de réformes à faire pour encourager la mise en place de structures d’intermédiation informationelle telles que les Centres de Gestion Agréée, les agences de reporting, les agences spécialisées en matière de communication financière des entreprises. Cela permettra de rendre optimale l’interaction entre les PME et le système financier.
Keywords: Burkina Faso; Croissance économique; Developing countries; Développement financier; Développement économique; Economic growth; Financial development; Financial system; Informational intermediation; Intermédiation informationnelle; Marché financier; Optimalité; Optimaly; PME; Pays en développement; Performance; SMI; Système financier; Économie politique

La participation du droit des biens au mouvement de socialisation du droit - Cochez, Caroline (Université Lille 2, 2013)
On a souvent retenu la socialisation comme un concept au service du combat contre l’individualisme juridique. Il faut néanmoins admettre que cette conception est réductrice. La force de la notion de socialisation tient, en effet, à ce qu’elle intervient dans des registres différents. La socialisation du droit doit également s’entendre d’une « mise aux mœurs » du droit. Elle résulte, dans ce sens, d’une certaine conformation des règles juridiques à l’état du donné, au social. Telle qu’elle est mobilisée dans le discours des acteurs du 19e siècle, la thématique de la socialisation oscille d’ailleurs entre ces deux pôles. On doit donc considérer ces deux aspects de la socialisation. La notion se construit par opposition aux principes d’un droit individuel et, dans le même temps, elle traduit la nécessité d’élaborer un droit actuel. De ces deux points de vue, la participation du droit des biens au mouvement de socialisation du droit est manifeste. Il ressort d’abord que la discipline a accueilli une conception sociale du droit, bien avant que l’idée de socialisation ne soit explicitement exposée à la fin du 19e siècle. Plus tard, lorsque la nécessité de socialiser le droit a investi le discours juridique, la permanence du thème de la propriété et les références à sa destination sociale, ont assuré au droit des biens une participation déterminante à l’élaboration du concept juridique de socialisation. La participation du droit des biens à la mise en œuvre de la socialisation paraît revêtir une autre dimension. Généralement, les transformations qui ont affecté la discipline se sont accomplies dans le sens d’une mise en correspondance de ses principes avec des réalités nouvelles. L’entrée de valeurs nouvelles, incorporelles dans le champ des choses susceptibles d’appropriation a notamment révélé que le droit des biens avait évolué de manière à faire face aux bouleversements qu’a engendré la Révolution de l’immatériel. Une telle actualisation de la matière révèle son aptitude à assurer la construction d’un certain état de la société.
Keywords: Actualisation du droit; Droit de propriété; Droit des biens; France; Individualisme juridique; Property law; Socialisation; Socialisation du droit; Socialisation juridique; Socialization; Théorie générale du droit

La réalisation des sûretés réelles - Dols-Magneville, Mathilde (Université Toulouse 1 Capitole, 2013)
Le droit français des sûretés a été récemment réformé par l'ordonnance du 23 mars 2006 à la suite des travaux de diverses institutions internationales et du rapport rendu par la commission dirigée par le professeur Michel Grimaldi. Cette ordonnance a été complétée par l'institution de la fiducie par une loi du 7 février 2007. C’est le droit des sûretés réelles qui a fait l'objet des plus grandes innovations. Les objectifs de la réforme étaient de donner au droit français des sûretés, lisibilité, simplicité, efficacité et attractivité. Une partie de notre travail consistera à vérifier que ces objectifs sont atteints. L’efficacité d'une sûreté s'évalue lors de sa réalisation. Les modes de réalisation ont été profondément rénovés. Nous devrons les confronter aux règles des procédures civiles d'exécution mais aussi aux règles des procédures collectives, de la procédure de surendettement et de rétablissement personnel. Ce sujet fait également appel à de nombreuses règles et principes du droit civil et commercial, du dip et du droit comparé. Il a un intérêt pratique. La mise en œuvre des sûretés intéresse tous les créanciers et de nombreux professionnels : notaires, huissiers. Il sera important d'envisager l'impact de cette réforme sur les habitudes des praticiens et sur le coût et la facilité d'accès au crédit. Nous tenterons de dégager un droit commun de la réalisation des sûretés réelles et de mesurer l'impact de cette réforme sur la pratique.
Keywords: Assurance de cautionnement; Crédit; Débiteur et créancier; Surendettement; Sûretés; Sûretés réelles

Corporate governance in Kenya's state corporations: A critique on the appointment and dismissal of directors of boards of state corporations - Kamau, A. G. N. (University of Nairobi, 2013)
This study interrogates corporate governance practices within Kenya’s State Corporations with particular reference to the appointment and dismissal of directors of the Boards of these corporations. It recognizes that these directors are the anchors for the implementation of corporate governance practices in these corporations. The appointment and dismissal of these directors have been based on, inter alia, political considerations kinship, patronage, ethnicity and other non objective criteria other than merit. This has often impacted negatively on the performance of these corporations. This study traces the evolution of corporate governance generally, documents it’s historical development in Kenya and examines the current practices on the appointment and dismissal of directors of boards of state corporations. The data collected targeted a majority of State Corporations which demonstrates that past criteria for Directors recruitment and their dismissal was based on non objective criteria. The study is instructive on the fact that though best practice and corporate governance principles have not been fully embraced in the appointment and dismissal of Directors of Boards of State Corporations there is a positive move towards the adoption of these principles in such appointments and dismissals. The impetus for this was the promulgation of the Kenya constitution 2010 which is itself a good corporate governance document.

La lutte contre la pollution marine en France - Pantelodimou, Eirini (Université Paris 1, 2013)
La mer Méditerranée est un écosystème sensible soumis à de fortes pressions par les activités humaines comme la pêche, l’exploration gazière et pétrolière, l’immersion de déchets ou d’autres matières en mer, le transport maritime, le transfert d’espèces aquatiques envahissantes par les eaux de ballast et le tourisme littoral. L’étude de la protection du milieu marin en France peut être justifiée à plusieurs égards. Deuxième zone maritime du monde avec plus de 11 millions de km2, la France est le seul pays présent dans trois océans. Elle bénéficie également de la deuxième Zone Économique Exclusive au monde et d’un plateau continental vingt fois supérieur à son territoire national. La France, à la fois puissance maritime et État côtier, joue un rôle primordial dans la lutte contre la pollution des mers. Durement touchée par les naufrages de l’Amoco Cadiz, de l’Erika et du Prestige, elle se dote d’un cadre pénal renforcé pour la répression de la pollution causée par les navires et d’une Zone Économique Exclusive en Méditerranée, qui se substitue à la Zone de Protection Écologique créée en 2004. Notre étude invite à une synthèse : elle présente les mesures préventives et répressives en fonction de leurs sources de pollution, ainsi que les mesures de réparation. Elle se concentre à l’articulation des règles du droit international de la mer et du droit de l’Union européenne, en mettant l’accent sur les difficultés d’une harmonieuse coexistence entre ces règles. Dans la première partie, la thèse distingue les mesures de prévention de la pollution marine en fonction du lieu ou du mode d’introduction des pollutions : la pollution d’origine tellurique, provenant de sources ou d’activités ponctuelles ou diffuses situées sur terre, est particulièrement intense dans les zones densément peuplées. Ce type de pollution engendre le risque le plus grand pour le littoral. Par contre, la pollution provoquée par les navires est susceptible de causer de façon localisée des dégâts considérables. Il est constaté qu’en dépit d’un accord universel propre à la pollution d’origine tellurique, les principaux efforts de gestion ont été amorcés au niveau régional. Le rôle de l’Union européenne est primordial : elle a ratifié l’ensemble des conventions régionales destinées à prévenir et à réduire ce type de pollution dans la Méditerranée et elle a édicté des directives fixant les normes de qualité de l’eau ou visant des secteurs d’activités particulières. Au niveau national, ce qui caractérise la protection du littoral c’est l’abandon de l’approche sectorielle en faveur d’une approche plus globale et cohérente. L’étude relance aussi un débat sur l’opportunité de la création d’un vrai corps autonome de garde-côtes à l’américaine. Elle présente les initiatives prises par les institutions de l’Union Européenne, les difficultés juridiques et pratiques de réaliser cette idée et souligne le passage d’une garde-côte européenne à une fonction des gardes-côtes. Dans la deuxième partie, le premier titre porte sur la répression pénale de la pollution marine en fonction du lieu ou du mode d’introduction des pollutions, soit la pollution venue de la mer et la pollution marine d’origine tellurique. La répression de la pollution marine venue de la mer s’articule autour de trois axes : a) La répression des rejets d’hydrocarbures en mer. La répression des déversements d’hydrocarbures en mer interroge aussi bien le droit international de la mer, le droit européen et le droit national. Le problème qui se pose ainsi est celui de l’articulation entre ces différents textes et, plus particulièrement, celui de la délicate coexistence des conventions internationales et des normes européennes. Bien que le régime répressif français s’appuie sur la Convention MARPOL, qui définit le rejet illicite d’hydrocarbures à incriminer, il revient au législateur national de fixer les sanctions applicables aux infractions. L’analyse de l’évolution de la législation et de sa mise en pratique par les tribunaux nationaux permet de constater l’amélioration de son efficacité : l’aggravation des peines et la spécialisation des juridictions compétentes en cas de pollution par rejets des navires entraîne une meilleure connaissance du panorama technique lié aux rejets illicites. Malgré le progrès de la lutte contre les dégazages pétroliers en mer, les difficultés liées à l’établissement de la preuve demeurent, faute d’une jurisprudence constante. b) La répression de la pollution due aux opérations d’immersion. Les règles et normes internationales en matière d’immersion se bornent à définir les incriminations, sans prononcer de sanctions pénales ; il appartient au législateur national de définir les sanctions du délit d’immersion des déchets. c) La répression de la pollution due aux opérations d’exploitation et d’exploration du fond de la mer ou de son sous-sol. L’alourdissement manifeste des peines encourues par les auteurs de pollution due aux opérations d’exploitation et d’exploration des ressources minérales du fond de la mer s’inscrit dans un mouvement général qui reflète la part croissante des préoccupations environnementales de la société. Le deuxième titre est dédié à la responsabilité civile et à l’indemnisation des dommages en matière de pollution marine. Tout d’abord, l’accent a été mis sur le transfert du problème de la compensation du niveau interétatique au niveau interindividuel. Suit une analyse des régimes généraux et spéciaux de responsabilité civile et d’indemnisation. La directive européenne sur la responsabilité environnementale a été analysée séparément, puisqu’elle mêle étroitement la réparation d’un dommage déjà survenu, typique des objectifs de la règle de responsabilité civile, et la prévention du dommage. Cette analyse démontre comment on est passé d’une politique maritime européenne éparpillée à l’adoption d’une politique maritime intégrée et trace le chemin qui a permis à l’Union européenne d’accroître son rôle sur la scène internationale. Elle constate également la nécessité de l’intégration de l’approche écosystématique dans les conventions. The Mediterranean Sea is a sensitive ecosystem subject to strong pressures by human activities such as fishing, oil and gas exploration, dumping of wastes or other matter at sea, shipping, transfer of aquatic species invasive by ballast water and coastal tourism. The study of the protection of the marine environment in France can be justified in several respects. Second maritime zone of the world with more than 11 million km2, France is the only country present in three oceans. It also benefits from the second Exclusive Economic Zone in the world and a continental shelf twenty times greater than its national territory. France, both a maritime power and a coastal State, plays a key role in the fight against marine pollution. Hardly hit by the shipwrecks of Amoco Cadiz, Erika and Prestige, it has a strengthened penal framework for the suppression of pollution caused by ships and an Exclusive Economic Zone in the Mediterranean, which replaces the Ecological Protection Zone created in 2004. Our study invites a synthesis: it presents the preventive and repressive measures according to their sources of pollution, as well as the measures of repair. It focuses on the articulation of the rules of international law and the law of the European Union, emphasizing the difficulties of a harmonious coexistence between these rules. n the first part, the thesis distinguishes the measures of prevention of marine pollution according to the place or the mode of introduction of the pollutions: the pollution from telluric origin, coming from sources or from point or diffuse activities located on ground, is particularly intense in densely populated areas. This type of pollution creates the greatest risk for the coastline. On the other hand, the pollution caused by the ships is likely to cause considerable damage to the local area. It is noted that, despite a universal agreement on land-based pollution, the main management efforts have been initiated at the regional level. The role of the European Union is of paramount importance: it has ratified all regional conventions to prevent and reduce this type of pollution in the Mediterranean and has issued guidelines setting standards for water quality or targeting sectors of particular activities. At the national level, what characterizes the protection of the coastline is the abandonment of the sectoral approach in favor of a more global and coherent approach. The study also revives a debate on the desirability of creating a true autonomous American Coast Guard Corps. It presents the initiatives taken by the institutions of the European Union, the legal and practical difficulties of realizing this idea and highlights the transition from a European coastguard to a coast guard function. In the second part, the first title deals with the penal repression of the marine pollution according to the place or the mode of introduction of the pollutions, the pollution coming from the sea and the marine pollution of telluric origin. The repression of marine pollution coming from the sea revolves around three axes: a) The suppression of oil discharges at sea. The suppression of oil spills at sea questions both the international law of the sea, European law and national law. The problem that arises is that of the articulation between these different texts and, more particularly, that of the delicate coexistence of international conventions and European standards. Although the French repressive regime is based on the MARPOL Convention, which defines the illegal discharge of hydrocarbons to be incriminated, it is up to the national legislator to set the penalties applicable to the offenses. The analysis of the evolution of the legislation and its implementation by the national courts makes it possible to note the improvement of its effectiveness: the aggravation of the penalties and the specialization of the competent jurisdictions in case of pollution by discharges of the ships entails a better knowledge of the technical panorama related to illegal discharges. Despite the progress of the fight against oil spills at sea, the difficulties related to the establishment of the proof remain, in the absence of a constant jurisprudence. b) The repression of pollution caused by dumping operations. The international rules and norms in the field of immersion are limited to defining incriminations, without pronouncing penal sanctions; it is up to the national legislator to define the penalties for the offense of dumping waste. c) The suppression of pollution from exploitation and exploration of the seabed or its subsoil. The apparent increase in penalties for pollution perpetrators from exploitation and exploration of the seabed's mineral resources is part of a general movement that reflects the growing share of society's environmental concerns. The second title is dedicated to civil liability and damage compensation for marine pollution. Firstly, the focus has been on the transfer of the inter-state level compensation problem to the inter-individual level. An analysis of the general and special civil liability and compensation regimes follows. The European Directive on Environmental Liability has been analyzed separately, since it closely melds reparation for damage that has already occurred, typical of the objectives of the civil liability rule, with the prevention of harm. This analysis demonstrates how we have moved from a scattered European maritime policy to the adoption of an integrated maritime policy and is paving the way for the European Union to increase its role on the international scene. It also notes the need for the integration of the ecosystem approach in the conventions.
Keywords: Convention Marpol 73/78; Conventions CLC et FIPOL; France; Gestion intégrée des zones côtières (GIZC); Grèce; Immersion des déchets; Indemnisation; Installations de réception portuaires; Littoral; Littoraux; Lutte contre pollution; Mer (pollution); Plans d'action pour la méditerranée (PAM); Pollution marine; Réparation (droit); Sécurité maritime

Copyright : rebalancing the public and private interests in the areas of education and research - Wang, Jia (Stellenbosch University, 2013)
The general public should have wide access to copyrighted materials for education and research. However, since the current copyright law system subtly favors copyright holders, it is time to re-evaluate copyright law to ensure it meets its original purpose of promoting the learning of the society. The research primarily focuses on how to broaden copyright limitations and exceptions for the public to access and use learning materials. Within the framework of the copyright law system, other mechanisms that allow users to access copyrighted materials at a reasonable price also are considered. Such mechanisms include an efficient collective copyright management system and various licensing schemes. In an information network environment, it is time for developing countries to reform copyright law in order to promote education and research. It is hoped the findings of this study not only benefit South Africa and People's Republic of China, but also provide insights and guidelines to other developing countries with similar conditions.
URI: http://hdl.handle.net/10019.1/85834
Keywords: China; Copyright; Economic aspects; Education and copyright law; Effect of copyright on ICT; Freedom of information and opinion; Globalization and education; Information and communication technology; Intellectual property; South Africa

Les dates de naissance des créances - Noirot, Renaud (Université Paris 5, 2013)
C’est le droit des entreprises en difficulté qui a permis de mettre en évidence la complexité que pouvait revêtir la détermination de la date de naissance des créances. Or, celle-ci apparaît fondamentale en droit privé. Constituant le critère d’application de certains mécanismes juridiques, elle incarne l’existence de la créance et représente dès lors un enjeu pour toute règle de droit ayant celle-ci pour objet ou pour condition. Deux courants doctrinaux s’opposent, la thèse classique fixe la date de naissance au stade de la formation du contrat, tandis que des thèses modernes la fixent au stade de l’exécution du contrat. La thèse matérialiste, fondée sur le droit des entreprises en difficultés, fait naître la créance de prix au fur et à mesure de l’exécution de la contre-prestation. La thèse périodique, reposant sur une réflexion doctrinale quant aux contrats à exécution successive, fait renaître toutes les créances du contrat à chaque période contractuelle. L’examen des thèses moderne à l’aune des mécanismes juridique qui ne peuvent qu’incarner la véritable date de naissance de l’authentique créance aboutit à leur invalidité. La thèse classique se trouve donc à nouveau consacrée. Mais la résistance que lui oppose le droit des entreprises en difficulté ne peut reposer sur la technique d’une fiction juridique, car d’autres manifestations du même phénomène peuvent être mises en évidence en dehors de ce domaine. Un changement de paradigme s’impose donc pour résoudre le hiatus. Derrière ce phénomène persistant se cache en réalité une autre vision, une autre conception de la créance, la créance économique qui vient s’articuler avec la créance juridique dans le système de droit privé pour le compléter. La dualité des dates de naissance recèle donc en son sein une dualité du concept de créance lui-même, la créance juridique classique et la créance économique. La créance économique n’est pas un droit subjectif personnel. Elle n’est pas la créance juridique. Elle n’est pas autonome de la créance juridique et ne doit pas être confondue avec une créance née d’un cas d’enrichissement sans cause. La créance économique représente la valeur produite par le contrat au fur et à mesure de l’exécution de sa prestation caractéristique. Elle permet de corriger l’application ordinaire du concept de créance juridique par en assurant la fonction de corrélation des produits et des charges d’un bien ou d’une activité. Ses domaines d’application sont divers. Outre son utilisation dans les droits comptable et fiscal, la créance économique permet la détermination de la quotité cédée dans le cadre d’une cession de contrat, la détermination du gage constitué par un patrimoine d’affectation dans le cadre de la communauté légale, de l’EIRL ou encore de la fiducie, ainsi que la détermination du passif exempté de la discipline d’une procédure collective. Dans ces domaines, ce n’est donc pas la date de naissance de la créance juridique qui s’applique, mais la date de naissance de la créance économique. La cohérence du système de droit privé se trouve donc ainsi restaurée quant à la date de naissance de la créance.
Keywords: Apport partiel d’actif; Bilateral contract; Case; Cause; Cautionnement de créance future; Cession de contrat; Cession de créance; Cession de dette; Charges; Chart of accounts; Claim; Collective proceedings; Communauté légale; Condition; Contrat à durée indéterminée; Contrats; Corporate Tax; Costs; Créance; Créance acquise; Créance future; Créance à exécution successive; Créances; Debt; Declaration of immunity of assets; Dette; Doctrine juridique; Droit privé; Déclaration d’insaisissabilité; Défaisance; EIRL; Endorsement of future claims; Enforcement; Estate; Fiducie; Fonds de commerce; Fusion; Germe de créance; IS; Indivision; Industrial and Commercial Profits; Joint estate; Joint ownership; Leases; Legal standard; Limited Liability Individual Contractor (EIRL); Loyer; Objet; Obligation; Obligation of coverage; Obligation to pay; Ontologie de la créance; PACS; Paiement; Patrimoine d’affectation; Privilege of the separation of estates; Privilège de procédure (ancien article 40); Privilège de séparation des patrimoines; Prix; Procedural privilege; Proceeds; Produits; Profit; Préjudice; Responsabilité; Résiliation; Résolution partielle; Saisie de créance; Sale; Special purpose fund; Sûreté sur créance future; TVA; Terme; Transfer of claim; Trust; VAT

Da admissibilidade do direito de retenção no contrato de empreitada de construção imobiliária - Correia, Armando Francisco Gonçalves (Universidade Católica Portuguesa, 2013)
Keywords: Construction immobilière; Contrat; Droit de rétention; Immeuble (construction)

Mandat et responsabilité civile - Gilson-Maes, Anne (Université de Reims Champagne-Ardenne, 2013)
A l'époque contemporaine, le mandat est l'objet d'une professionnalisation et d'une diversification. Il est, désormais, au cœur de la vie des affaires : banquiers, commerçants, chef d'entreprise, … l'utilisent afin de dynamiser leurs affaires. Le mandat se présente ainsi comme un contrat conclu principalement dans l'intérêt du mandant.Pourtant, l'étude des liens entre le mandat et la responsabilité civile montre que l'importance du bénéfice retiré par ce personnage est occultée par le danger que représenterait, pour un individu, la gestion de ses affaires par autrui. Concrètement, le droit positif et la doctrine ont tendance à apprécier sévèrement la responsabilité du mandataire, tant à l'égard du mandant qu'à l'égard des tiers. Il existe donc un certain décalage entre l'approche juridique et la réalité pratique du mandat, entre le profit et le risque. Si la première alternative se justifie, la seconde apparaît plus problématique. En effet, au regard de la spécificité altruiste du mandat, l'on pourrait se demander dans quelle mesure le mandant qui tire avantage de l'activité économique de son mandataire peut être tenu pour responsable des dommages éventuellement subis pas les tiers.
Keywords: France; Mandat; Représentation (droit); Responsabilité civile

The influence of the Consumer Protection Act 68 of 2008 on the common law of sale - Barnard, Jacolien (University of Pretoria, 2013)
The purpose of this thesis is to investigate to what extent the Consumer Protection Act 68 of 2008 (CPA) influences the common law of sale in South Africa. “Common law of sale” refers to the essentialia of sale (the minimum characteristics that parties must have consensus on to conclude a valid sale). The parties must have consensus on the intention to buy and sell, the things sold and the purchase price. The common law of sale also refers to the common law duties of the parties, the duties of the seller in particular (conversely therefore the rights of the buyer). The primary duties of the seller which will be investigated are: a. the duty of safe-keeping (including and investigation into the passing of benefit and risk doctrine); b. the duty of delivery and transfer of ownership; c. the warranty against eviction; and d. the warranty against latent defects. The primary common law duties of the buyer to pay the purchase price and accept the thing sold are included in the investigation as well. The formalities required in certain sale agreements, that wording must be in plain language as well as the buyer’s cooling-off rights are also investigated. An investigation into the influence of the CPA on the common law of sale in South Africa warrants a systematic framework and modus operandi which are: a. an investigation into the historical background of the common law of sale and its principles in the Roman law and Roman-Dutch law; b. a critical analysis of the position where the CPA is not applicable (the common law position); c. an extensive analysis and critical evaluation of the relevant provisions of the CPA and the influence thereof on the common law of sale; d. a comparative analysis of the appropriate provisions in Scotland and Belgium; e. a conclusion of the influence of the CPA on the common law of sale (whether the particular common law of sale principle is confirmed, amended or excluded in terms of the Act); and f. recommendations (taking into account the comparative analysis) regarding the rectification of uncertainties and ambiguities that arose as a result of the investigation. It is also important to remember that the existing principles of the common law of sale will still be applicable for transactions and agreements which fall outside the application of the Act. The golden rule to keep in mind when investigating the influence of the CPA on the common law of sale is to determine which approach and interpretation will be most beneficial to the consumer.
https://repository.up.ac.za/handle/2263/32798
Keywords: Common law of sale; Consumer Protection Act; South Africa

Les conventions ACP-EU et les sanctions économiques de l'Union européenne contre les Etats ACP : le cas du Togo - Nikabou, Lantame Jean (Université de Strasbourg, 2013)
L’Accord de Cotonou, signé en juin 2000 entre l’Union européenne et les États d’Afrique, des Caraïbes et du Pacifique (ACP), se caractérise par un respect des droits de l’homme, des normes démocratiques et de l’État de droit d’une part, et la quête d’une conformité des normes aux principes de l’Organisation mondiale du commerce (OMC), d’autre part. En effet, la politique de développement mise en place par l’Europe au profit des États ACP a vu le jour avec le Traité de Rome et la création du Fonds européen de développement au profit des ces pays. Pendant longtemps, le partenariat, essentiellement économique, a octroyé d’énormes avantages aux pays ACP en vue d’assurer leur développement. Depuis bientôt deux décennies que les normes politiques ont été insérées dans ce partenariat, force est de constater que quelques pays, dont le Togo, demeurent toujours réticents quant à l’instauration de réelles réformes démocratiques en vue d’assurer une véritable alternance politique. En dépit des sanctions infligées çà et là par l’Union européenne, ces pays trouvent un appui auprès de la Chine qui mène, avec les pays d’Afrique, un partenariat en toute exclusion de la société civile.
Keywords: ACP; Accord ACP-UE de Cotonou; Accord de Cotonou; Afrique; Chine; Cotonou agreement; Economic partnership between EU and ACP; Partenariat; Partenariat économique; Partnership between China and Africa; Pays ACP; Pays de l'Union européenne; Relations extérieures; Relations économiques internationales; Togo; Traités; UE

Le contentieux du marché boursier : entre régulation et juridiction - Rouimy, Michaël (Université Paris 1, 2013)
Le régulateur des marchés financiers, en réponse à l'augmentation progressive de ses pouvoirs de sanction, s'est vu enfermé dans un carcan procédural si étroit qu'il risque à terme d'en paralyser le fonctionnement. Cette thèse vise à démontrer comment le couple formé par l'AMF et l'autorité judiciaire se complète pour animer le système français de régulation des marchés financiers. La première partie détaille l'évolution historique de la régulation française qui a vu ses régulateurs successifs étendre leurs champs de pouvoirs, de sanction notamment. Pour légitimer ses nouvelles attributions quasi juridictionnelles le régulateur a été contraint de se voir doté d'un socle procédural de droit commun, qu'il partage avec les juridictions qui sous certains aspects semblent avoir absorbé sa fonction régulatrice des marchés financiers, ramenant l'AMF à un rôle d'auxiliaire de justice. La seconde partie montre que le contrôle judiciaire des décisions de l'AMF tient néanmoins compte de la spécificité de sa mission, adoptant une vision globale des différents niveaux de régulation, au risque parfois de perdre en sécurité juridique pourtant attendue par les acteurs des marchés financier. En effet, le juge participant à l'œuvre générale de régulation aux cotés de l'AMF, se voit doté d'un pouvoir quasi régulationnel. Pour que l'AMF réintègre pleinement sa fonction régulatrice qui fait sa raison d'être nous plaiderons pour un renforcement de ses pouvoirs spécifiques.
Issue: 2013PA010326
Keywords: Autorité des marchés financiers; Commission des opérations de bourse; Contrôle judiciaire; Droits de l'homme; Financial Markets; Financial regulation; France; Judicial review; Marché financier; Procédure (droit); Régulation financière

Le droit de la procédure civile de l'Union européenne forme-t-il un ordre procédural ? - Lasserre, Marie-Cécile (Université de Nice Sophia-Antipolis, 2013)
S’il est concédé que le droit de l’Union européenne oblige à un renouvèlement des pensées juridiques traditionnelles et étatiques, du désordre et des ordres peut naître un ordre. Le droit de la procédure civile de l’Union européenne serait affirmé, l’ordre juridique de l’Union européenne s’orienterait vers un "État fédéral" et un justiciable européen serait consacré. Cependant, l’intégration du droit de la procédure civile de l’Union européenne doit s’effectuer avec les procédures civiles nationales et en tant que symbole régalien en rapport avec la souveraineté. Dans un désordre, où le droit de la procédure civile de l’Union européenne veut s’émanciper tout en restant sous la domination des États membres et de leur procédure civile qui, en souhaitant son épanouissement, désirent le maintenir sous sa coupe, les certitudes ont du être remises en cause non pas pour affirmer, mais démontrer la possible existence d’un ordre procédural de l’Union européenne. Si le droit de la procédure civile de l'Union européenne forme un ordre procédural inachevé, ce droit ne tend pas à devenir un ordre procédural dans le sens classique de la notion. En revanche, le droit de la procédure civile de l'Union européenne a vocation à participer à l'objectif de construction de l'espace judiciaire européen, où la place des procédures civiles nationales est remaniée. Ainsi, sans nier ses caractères d'ordre procédural, le droit de la procédure civile de l'Union européenne n’apparaît se finaliser que par l'espace judiciaire européen, qui offre à l’Union européenne un ordre procédural renouvelé.
Keywords: Droit européen; Droit international privé; Droit interne; Espace judiciaire européen; Ordre juridique; Ordre procédural; Pays de l'Union européenne; Pluralisme juridique; Procédure civile; Système juridique

Les opérations de financement et d'investissement dans le droit musulman - Bessedik, Abdelkader (Université Paris-Est, 2013)
L’activité bancaire est le moteur de l’économie. Dans les systèmes juridiques de type occidentaux, les banques utilisent le droit des contrats pour proposer leurs services, que ce soit la banque commerciale ou la banque d’affaires. De même, les banques redoublent d’imagination pour augmenter leurs marges et la rentabilité des placements qu’elles font à partir des fonds qui sont déposés par les épargnants. Enfin, les banques participent au financement de grands projets et permettent ainsi leur réalisation, généralement avec une intervention des autorités publiques. Toutes les activités bancaires font l’objet d’une réglementation stricte et d’ordre public pour garantir la solvabilité des banques et protéger le crédit. La finance islamique s’inscrit dans ce schéma juridique, cependant elle doit intégrer des nombreuses contraintes engendrées par l’application et le respect de la Chari’a. En effet, il semble qu’à première vue l’interdiction de l’intérêt, riba, et de l’aléa, gharar, constituent des obstacles insurmontables pour pouvoir exercer le métier de banquier. En réalité, la finance islamique peut parfaitement se développer, à des conditions et dans un cadre qu’il faut expliquer.
Keywords: Banking law; Banques; Droit bancaire; Droit islamique; Islamic law

Business income and passive income in the UN model double taxation convention - Mascia, Susanna (LUISS Guido Carli, 2013)
The historical evolution of the UN model convention. The UN model convention’s subjective and objective scope. The determination of active income: current points of difference between the UN and OECD models. The determination of passive income: differences and similarities between the UN and the OECD model conventions. Transfer pricing.

Le consentement dans l'arbitrage des litiges sportifs - Yamdjie, Elie (Université de Nice Sophia-Antipolis, 2013)
Le consentement dans l’arbitrage des litiges sportifs témoigne des mutations profondes que subissent les piliers du droit dans le domaine économique. L’unilatéralisme visible des puissances sportives supplante nettement le bilatéralisme où, en principe, la fusion paisible des volontés donne naissance aux conventions. Mus par la recherche de l’efficience, les pouvoirs privés sportifs s’emparent du consentement, le mettent résolument à leur service au point que leur arbitrage se rapproche plutôt du sens qu’y donnent les économistes. La convention issue de ce consentement rime plutôt avec les contrats économiques. L’automaticité des effets liés à ce consentement nie à l’arbitrage ainsi institué le minimum de légitimité dont il a besoin. Le juge du for en a enfin pris conscience et c’est heureux ! Mais c’est sur les arbitres du TAS que repose le plus grand travail nécessaire à sa légitimation.
Keywords: ABUS; Acceptation; Arbitrage; Arbitragem; Arbitraje; Arbitration; Litiges; Règlement de conflits; Sports; Tribunal arbitral du sport

L'actionnaire de court-terme dans les offres publiques - Jaeglé, Thomas (Université Paris 5, 2013)
Cette thèse vise à analyser les aspects juridiques du rôle joué par les acteurs ayant une stratégie actionariale de court-terme (hedge funds,...) dans le cadre des offres publiques d'acquisition. Outre l'identification de ces acteurs et la description des méthodes employées, il s'agit aussi de s'interroger sur les moyens à disposition de la société cible pour se défendre et de se demander si des évolutions législatives ne seraient pas nécessaires. The purpose of the Phd is to analyze questions raised by short-termism in takevoer bids. As a matter of fact, some shareholders only have short-terme strategies (such as Hedge funds,...) and takeover bids provide some fantastic arbitration opportunities. First, one should clearly identify these actors. Products which might be used in such situation will also have to be studied. Second, one should analyze which defence could provide the target. Third, a study of the opportunity or repealing or amending french legislation on these issues will be done.
Keywords: Actionnaires; Arbitrage; Bourse; Court-termisme; Droit de vote; Hedge Funds; Offres publiques d'achat; Opa; Short-termism; Spéculation; Takeover

"Arbitrato e Fallimento" - Anzilotti, Ilaria (Università di Pisa, 2013)
Grazie alla novella del 2006 è stato riformulato anche l’art. 25 n. 7 in relazione al potere di nomina degli arbitri attribuito al giudice delegato su proposta del curatore, l’art. Opposizioni allo stato passivo La riforma del 2006 ha profondamente inciso sulle impugnazioni allo stato passivo. La soluzione è stata poi abbandonata in virtù del mancato rispetto del principio del contraddittorio. Prima della riforma del 2006 era previsto solo il reclamo contro gli atti del curatore. Alla luce della riforma del 2006 questa tesi è però da respingere. La prima ipotesi concerne l’opponibilità alla procedura del lodo emesso in data anteriore alla sentenza dichiarativa di fallimento.
Keywords: Arbitrage; Arbitragem; Arbitration; Arbitrato; Fallimento

L'épuisement des droits de propriété industrielle dans l'espace OAPI (Organisation Africaine de la Propriété Intellectuelle) - Johnson-Ansah, Ampah (Université de Strasbourg, 2013)
L’organisation africaine de la propriété intellectuelle (OAPI) a consacré la théorie de l’épuisement des droits depuis sa révision de 1999. Elle en a posé les conditions légales. On découvre que ses conditions, qui sont une limitation du droit exclusif de commercialisation des titulaires, n’en préservent pas moins la quintessence. À travers une mise en circulation limitée au territoire national pour la marque et au territoire régional pour le brevet, le législateur a fait partiellement échec au libre commerce des produits protégés. L’existence des zones de libre-échange peut néanmoins contribuer à élargir le domaine de l’épuisement qui deviendra alors communautaire dans l’UEMOA et la CEMAC. L’encadrement de l’épuisement des droits est rigide mais maîtrisé. Il est cohérent avec le principe de départ qui est la protection des droits de propriété industrielle. Aussi l’épuisement international est-il tout simplement rejeté, alors même qu’il aurait pu constituer un moyen de régulation de la libre circulation des produits protégés. Néanmoins, il faut relativiser ce rôle et se tourner vers une véritable quête de transfert de technologie qui est le seul moyen de transformer le sort de la propriété industrielle sur le continent africain. The African intellectual property Organization (AIPO) consecrated the theory of exhaustion right since the revision of 1999. It puts the legal conditions of the theory. It seems that these conditions, which are considered as a limitation of the monopolistic right of the t industrial property owners, after all, protect this right and give consistency to it. Through the right of commercialization that is limited to the national territory for marks and to the regional territory for patents, the African legislator keeps the products from free-trade. Nevertheless, the existence of the free-trade areas like UEMOA and CEMAC could enlarge the domain of the trade of the merchandises. The theory of exhaustion is stringent, without a far-reaching influence. It is consistent with the principle of the protection of the intellectual property rights that is of paramount importance. The international exhaustion is rejected even though it can be a means of the regulation of the free trade of the marked or patented products. So, the impact of international exhaustion may be itself relativized. The African countries have to search the transfer of technology that appears as the one means which can transform the industrial property in Africa.
Keywords: ADPIC; Brevets; Brevets d'invention; CEMAC; Commercialisation; Commercialization; Competencia; Competition law; Concurrence; Droit international; European Union; Exhaustion; Free-trade areas; General interest; Intellectual property; Intérêt général; Marks; Marques; Marques de commerce (droit international); Mise en circulation; OAPI; Patents; Propriété industrielle; TRIPs; UEMOA; Union européenne; Zone de libre-échange; Épuisement

Three Essays on Bank Lending and Corporate Finance - Chen, Liqiang (McMaster University, 2013)
This thesis includes three essays on several important topics in empirical finance: Chief Executive Officer (CEO) risk-taking incentives, the cost and syndicate structure of bank loans and corporate investments with internal funds. This thesis contributes to these aspects of finance literature and the three essays are presented in Chapter 2, 3 and 4. The first essay investigates how implicit contractual relationship between creditors and borrowers attenuates the conflict of interest between creditors and shareholders that arises from CEO compensation contracts when a corporation can be considered a nexus of explicit and implicit contractual relationships among stakeholders. We find that bank loans for firms with CEOs who are provided with risk-taking incentives have higher spreads and shorter maturities. A relationship between the lender and its borrower mitigates the influence of incentives for CEO risk-taking on loan spread and loan maturity. Such a relationship is especially beneficial for informationally opaque firms. The results are robust to the endogeneity of relationships and the simultaneous determination of loan spread, loan maturity and collateral requirements. Our results highlight the importance of the interaction between explicit and implicit contractual relationships to a firm’s borrowing cost. The second essay investigates the effects of a borrowing firm’s CEO risk-taking incentives on the structure of the firm’s syndicated loans. The conflict of interest between creditors and shareholders arising from CEO risk-taking incentives is a major concern of borrower moral hazard for syndicate lenders, which require intensive monitoring by lead arrangers in a syndicate. When CEO risk-taking incentives are high, syndicates are structured to facilitate better due diligence and monitoring efforts. These syndicates have a smaller number of total lenders and are more concentrated, and lead arrangers will retain a greater portion of the loan. Moreover, we examine the factors that affect the link between CEO risk-taking incentives and syndicate loan structure. CEO risk-taking incentives have a lesser effect on the syndicate structure when lead arrangers have a good reputation and have a prior lending relationship with a borrowing firm. By contrast, CEO risk-taking incentives have a greater influence on syndicate structure when borrowing firms are informationally opaque, are financially distressed or have low growth prospects. The third essay studies corporate investments with internal funds when firms face real investment friction using a sample of U.S. oil companies from 2003 to 2011 before and after the 2008 financial crisis. We show that firms’ capital expenditures are more sensitive to their lagged cash holdings than to their contemporaneous cash flows. By making investments with realized cash holdings, firms can avoid the investment adjustment costs that are incurred when investing with uncertain cash flows. We also show that cash flow policies are affected by liquidity constraints following the 2008 financial crisis: firms build up more cash reserves from cash flows, cut back payouts and raise more debt to maintain cash holdings.
Keywords: Bank lending; Cash flows; Cash holdings; Corporate Finance; Executive compensation; Financial Management; Investments; Managerial incentives

La discrimination à raison de l'apparence physique (lookisme) en droit du travail français et américain : approche comparatiste - Jabbour, Rhéa (Université Paris 1, 2013)
The obsession with looks is predominant in our societies. The question of looks-based (weight, height, general attractiveness, attire, hair style, hygiene, piercings or tattoos, .. ) discrimination or lookism in the workplace is a multi-disciplinary question in relation to legal, social, ethical psychological, and business-related aspects, having a global and historical impact. Stereotypes are directly reflected in the job market (mainly in recruitment, salaries, promotion and firing). Has an employer the right to only hire tall and thin woman, to prohibit piercing or jogging or even (fire a woman for being too 'attractive'? In which cases and jobs? Should we legally prohibit lookism? How can the law and case law create a balance between the rights and liberties at stake? This thesis will shed the light on (i) the international, European, French and American (federal, sta1 and local) legal framework; (ii) major obstacles to a lookism-prohibition (difficulty of proof subjectivity, absence of a defined legal category; the employers' counter-arguments, ...), (iii) the reactions of American and French case law; and (iv) will conceive an ideal law, in balance between the rights and interests at hand. One question arises : is the law sufficient by itself? Does society changes the laws or is it the other way around?
Issue: 2013PA010310
Keywords: Apparence individuelle; Apparence physique; Discrimination; Discrimination dans l'emploi; Droit au travail; Droit du travail; Entreprises (image); France; Labor law; Labour law; Lookism; Lookisme; Physical appearance; Stéréotype (psychologie); États-Unis; Études comparatives

Le sort des créances postérieures en droit francais et droit de l'Organisation pour l'Harmonisation en Afrique du droit des Affaires (OHADA) - Saley Sidibé, Harouna (Université Nice Sophia Antipolis, 2013)
Les créanciers sont la clé de voûte de l’activité de l’entreprise. En cela, ils demeurent le partenaire naturel et primordial de l’exercice de l’activité de l’entreprise. Cette situation est valable indifféremment pour les entreprises in bonis et pour celles qui sont tombées sous le coup d’une procédure collective. Aussi bien en droit français, dans le cadre du livre VI du Code de commerce, qu’en droit de l’OHADA, sous l’impulsion de l’AUPC, les créances postérieures sont celles qui permettent à l’entreprise en difficulté de tenter d’éviter le marasme financier qu’elle rencontre. En effet, les créanciers postérieurs sont ceux qui ont accepté de conclure un partenariat avec l’entreprise en difficulté aux fins de financer la poursuite ou le maintien de l’activité nécessaire à la recherche d’une solution durable. Pour parvenir à comprendre et à analyser le sort des créances postérieures dans les deux systèmes juridiques objet de l’étude, il a fallu répondre à deux questions principales dotées d’une technicité certaine à savoir, d’une part, ce qu’est une créance postérieure et d’autre part, la manière dont elle est traitée par le droit des entreprises en difficulté. La réponse à ces deux questionnements a permis de faire ressortir les ressemblances et les divergences entre le droit français et le droit de l’OHADA quant au sort des créances nées du partenariat postérieur au jugement d’ouverture de la procédure collective. Creditors are the keystone of the firm’s activity. Indeed, they are still being the natural and primordial partner of the firm’s activity. This situation is valid similarly for in bonis Firms and for those which fell out bankrupt. According to French law, in the 6th book of the commercial law, and Organization for Harmonization of Business Law in Africa (OHADA)’s system, at the instigation of the uniform act on bankruptcy (AUPC), posterior creditors are those who enable ailing firm to eliminate financial stagnation. In the same time, posterior creditors are those who accepted to finalize a partnership with the firm in trouble, instead of its difficulties, so as to finance activity’s pursuit or to support to gain a sustainable solution. To understand and to analyze the fate of posterior creditor in both studying legal systems, it has been necessary to answer two main questions endowed with a certain technical nature. Firstly, what is a posterior debt? And secondly, how are posterior creditors treated by bankruptcy law? Answering to those questions took out likenesses and divergences between French law and OHADA’s system as for the fate of posterior debt born in the later partnership establishes subsequently to the judgment of opening of bankruptcy.
Keywords: Creditors; Créances; Créanciers; Debt; Droit commercial (droit international); Débiteur et créancier; Fait générateur; Generative fact; Organisation pour l'harmonisation en Afrique du droit des affaires; Security; Sûretés

Les acteurs privés dans le système de règlement des différends de l’Organisation Mondiale du Commerce (OMC) - Barafi, Jamal (Université de Strasbourg, 2013)
Le règlement des différends forme la clef de voûte du système commercial multilatéral et une contribution sans précédent de l'OMC à la stabilité de l'économie mondiale. Sans un moyen de régler les différends, le système fondé sur des règles ne serait d’aucune utilité car celles-ci ne pourraient pas être appliquées. Cette organisation est dotée de moyens institutionnels et de régulation propres. L’ORD, Organe de règlement des différends, arbitre des différends commerciaux internationaux qui vise à garantir le bon fonctionnement de l’OMC et à la correction des défauts majeurs apparus lors du GATT. Il est aujourd’hui l’un des mécanismes interétatiques parmi les plus actifs sur le plan international.Pourtant, le jeu économique international n’implique pas seulement les États, les acteurs privés, affectés par les actes et les comportements commerciaux, y cherchent à jouer un rôle concret et efficace. Cette étude aborde la question de la possibilité d’intervention des acteurs privés aux procédures de règlement des différends de l’OMC. Elle a pour objet de présenter les formes actuelles d’intervention de ces acteurs au sein de ces procédures et les possibilités d’un renforcement de leur participation au sein de l’OMC.
Keywords: Acteur privé; Acteurs non étatiques; Amici curiae; Amicus curiae; Groupe spécial; Intervention; ONG; Organe d'appel; Organe de rêglement des différends; Organisation mondiale du commerce (Organe de règlement des conflits); Private actors; Procédure commerciale; Secteur privé; Voies de recours

L'accès au droit et à la justice des citoyens en République centrafricaine - Ngoumbango Kohetto, Jocelyn (Université de Bourgogne, 2013)
Située au centre de l’Afrique, l’Oubangui Chari, ex colonie française a accédé à l’indépendance le 13 Août 1960 et est devenue la République centrafricaine. Le droit applicable et l’organisation judiciaire sont restés fortement influencés par la culture juridique de la France certains n’hésitant pas à parler de véritable mimétisme. En dehors d’une tendance à utiliser la technique du « copier-coller », il est important de souligner que le droit français reste applicable sur le territoire centrafricain en vertu de l’ordonnance PLANTEY du 06 octobre 1958 qui accordait survie, dans les nouveaux États ayant accédé à l’indépendance, aux textes coloniaux tant que le pouvoir législatif local n’en aurait pas disposé autrement etc. Il n’est dès lors pas étonnant que la population centrafricaine, majoritairement analphabète (près de 70%), et parlant la langue nationale le « Sango » rejette ce droit écrit dans une langue étrangère dans lequel elle ne trouve pas de repère et continue de recourir au droit traditionnel et à la justice coutumière (justice des chefs de quartier, de village, des chefs religieux etc.).L’accès au droit et aux institutions judiciaires se heurte à de multiples difficultés : problème de langue, de culture, de structures adaptées pour la diffusion du droit, d’éloignement géographique, de manque de confiance dans le personnel judiciaire et policier, du coût de la justice et des professionnels du droit par rapport au revenu moyen de la population, … Il se pose alors la question de la redéfinition du droit centrafricain qui devrait d’une part, intégrer les réalités locales et réhabiliter la justice traditionnelle en l’adaptant à l’évolution de la société; d’autre part, tout mettre en œuvre pour faciliter l’accès de la population au droit et à la justice officiels.
Keywords: Accès à la justice; Administration publique; Aide juridique; Citizens; Citoyenneté; Citoyens; Justice; Justice (administration); Right (law); Réforme; République centrafricaine

El régimen jurídico del protocolo familiar - Valmaña Cabanes, Antonio José (Universitat Rovira i Virgili, 2013)
La tesis arranca con un primer estudio general acerca de la empresa familiar, sus particularidades como sociedad mercantil y su encaje con los tipos sociales existentes. Considerando que uno de los elementos que la distinguen es su vocación de continuidad y, también, que los problemas a la hora de afrontar el relevo generacional son la principal causa de mortalidad de este tipo de empresas, se analiza el papel que el protocolo familiar puede jugar para resolverlos. Dentro del análisis del protocolo, se repasan sus antecedentes históricos, las experiencias en otros ordenamientos y, sobre todo, los problemas de eficacia que lo aquejan en España. Se trata de los problemas propios de todo pacto parasocial, agravados con un elemento adicional: no todos sus contenidos pueden ser vinculantes, porque choca con cuestiones de derecho necesario. Por ello, se plantea cómo mejorar esa eficacia a través de determinadas figuras jurídicas (cláusulas penales, prestaciones accesorias), algunas posibilidades relativamente recientes (acceso al Registro Mercantil) y, sobre todo, la plena convicción de sus firmantes, fruto sobre todo del consenso entre todos ellos.
https://www.tdx.cat/handle/10803/292369
Keywords: Derecho mercantil; Empresa familiar; Entreprise familiale

Le gouvernement d'entreprise dans les sociétés familiales non côtées - Kitsou, Anthi (Université de Strasbourg, 2013)
L’objectif de cette thèse est de discerner les originalités des sociétés familiales non cotées par rapport au gouvernement d’entreprise. On s’intéresse aux sociétés non cotées parce que les préoccupations sur le gouvernement d’entreprise se focalisent plutôt sur les grandes entreprises multinationales. Cependant, les sociétés familiales non cotées, actuellement la forme la plus répandue de l’initiative privée, posent de problèmes particuliers de gouvernement d’entreprise, parce que le lien entre famille et entreprise génère de conflits d’intérêts que la grande société cotée ne connaît pas. Premièrement, on expose les raisons pour lesquelles le gouvernement d’entreprise prend une importance plus cruciale dans ces sociétés. Il s’agit de montrer l’existence d’un particularisme s’agissant de la configuration de propriété, de gestion et de contrôle, puisque ces sociétés comportent la particularité de se trouver au croisement de deux systèmes ; la famille et l’entreprise (TITRE I). L’entreprise familiale se comporterait différemment vu que la composante familiale prédomine et influence le processus de prise de décision et les mécanismes de contrôle de la direction. LE TITRE II est consacré à la proposition d’ un ensemble de mesures susceptibles, à notre avis, de rendre son efficacité au système de gouvernance de la société familiale non cotée : une modification de la culture qui prévaut au sein des conseils; un renforcement de l’expertise et une amélioration de l’information des administrateurs ; la stricte séparation des fonctions de direction et de contrôle. This thesis aims to discern the particularities of family non -listed companies in relation to corporate governance. It isspecially focussed in non-listed companies, because research on corporate governance has been so far focussed on largemultinational firms. Non-listed family firms, nowadays the most common form of private initiative, pose particular problems of corporate governance, since the interconnection between family and company is a source of conflicts of interest that a public company does not face. Initially, the reasons why corporate governance has a crucial importance in this type of enterprise – due to its unique nature- are presented. This is to demonstrate the existence of uniqueness with regard to the configuration of ownership, management and control, as these companies have the distinction of being at the crossroads of two divergent systems: family and enterprise (Part I). The family business behaves differently because the family component predominates and undoubtedly influences the processes of decision making, control mechanisms and overall management. Part 2 is devoted to the proposal of a set of measures which, make ensure the effectiveness of the governance system of a non-listed family enterprise. It essentially entails a step change in the prevailing culture of the boards, a strengthening of expertise and improved information and management. The strict separation of management and control is also proposed.
Keywords: Actionnaires; Conseil d'administration; Corporate governance; Entreprises familiales; Famille; Family companies; Gouvernement d'entreprise; Minoritaires; Non cotées; Non-listed; Sociétés familiales; Valeurs mobilières

La politique criminelle de lutte contre les discriminations à l'embauche - Essouma Mvola, Guy (Université de Strasbourg, 2013)
Les discriminations à l'embauche, qui consistent en le refus pour un employeur de recruter un ou plusieurs candidats pourtant compétents sur le fondement de considérations non-objectives prohibées par la loi française, portent atteinte au principe d'égalité de traitement entre les individus cher à la République. C'est la raison pour laquelle, depuis quelques années maintenant, on assiste à la mise en place d'un ensemble de mesures destinées à lutter contre le phénomène discriminatoire lors de l'embauche. Ce vaste ensemble de mesures constitue ce qu'on appelle la politique criminelle de lutte contre les discriminations à l'embauche. S'y intéresser, objet du présent travail de thèse, c'est se poser et répondre à la question de savoir si l'ensemble des moyens mis en œuvre en France aujourd'hui pour lutter contre le phénomène discriminatoire spécifié permettent effectivement d'y répondre avec pertinence. Autrement dit, la politique criminelle de lutte contre les discriminations à l'embauche, telle qu'envisagée et conçue aujourd'hui dans notre pays, permet-elle de maîtriser, voire même d'enrayer, les pratiques discriminatoires énoncées ? Pour y parvenir, nous procédons ici à une analyse critique des mécanismes et procédés mis en place par les acteurs œuvrant pour la lutte contre les discriminations à l'embauche. Aussi, notre analyse s'organise autour des deux volets constitutifs de cette politique criminelle que sont le volet répressif et d'aide aux victimes, ainsi que le volet préventif.
Keywords: Aide aux victimes; Criminal policy; Discrimination dans l'emploi; Discrimination dans l'emploi (prévention); Discriminations à l'embauche; Dispositions pénales; Droit au travail; Droit du travail; Labour law; Politique criminelle; Prevention; Prévention; Recruitment discrimination; Repression; Répression; Victim assistance

Le juge et le sauvetage de l'entreprise en difficulté en droit OHADA et en droit français : étude de droit comparé - Balemaken, Eugène Louis René (Université Paris 2, 2013)
L’Acte uniforme portant organisation des procédures collectives d’apurement du passif, adopté le 10 avril 1998 à Libreville et entré en vigueur le 1er janvier 1998 est venu harmoniser le droit de la faillite dans les pays membres de l’Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du droit des Affaires (OHADA). En effet, ces pays étaient jusque là, en la matière, dotés de textes inadaptés datant de l’époque coloniale. Au regard de la parenté aujourd’hui avérée des ordres juridiques africain et français en Droit des entreprises en difficulté, il n’était pas inintéressant de mener une étude comparative sur le rôle du juge dans le sauvetage de l’entreprise en difficulté dans les deux systèmes. L’étude révèle qu’en droit africain et en droit français, les degrés d’intervention du juge varient selon que l’entreprise est in bonis ou selon qu’elle est en état de cessation des paiements. Pour permettre au juge de mener à bien la mission de sauvetage de l’entreprise en difficulté, les législateurs africain et français lui ont octroyé des moyens d’action processuels qui se caractérisent de manière tantôt convergente et tantôt divergente selon les cas, par une maîtrise de l’instance et, par l’exécution immédiate des décisions judiciaires rendues. L’étude révèle cependant l’existence dans les deux ordres juridiques de nombreux obstacles qui s’opposent à la mission de sauvetage incombant aux juges africain et français, obstacles tant d’ordre fonctionnel que d’ordre structurel. A côté des solutions apportées ici et là à toutes ces problématiques, et à bien d’autres soulevées tout au long de l’étude, de nouvelles propositions sont faites pour rendre l’action du juge plus efficiente. Il reste que, qu’il s’agisse du droit africain ou du droit français, à travers la question relative au rôle du juge dans le sauvetage de l’entreprise en difficulté, se pose la récurrente problématique de la réelle capacité du droit à juguler les phénomènes économiques. = The Uniform Act organizing collective proceedings for discharge of liabilities, adopted on 10 April 1998 in Libreville and entered into force on 1 January 1998 came harmonize the insolvency law in the Member countries of the Organization for the Harmonization of the law of Affairs (OHADA). Indeed, these countries were up there, in material, with inadequate texts dating from the colonial era. Under today proven relatives of African and French legal systems in law firms in difficulty, it was interesting to carry out a comparative study on the role of the judge in the rescue of the firm in difficulty in both systems. The study reveals that African law and French law, judge's intervention levels vary depending on whether the company is in bonuses or depending on whether it is in a State of cessation of payments. To enable the judge to carry out the mission to rescue of the firm in difficulty, African and French lawmakers have granted action procedural means characterized sometimes convergent and sometimes divergent manner as appropriate, by a master of the instance and immediate execution of judicial decisions. However, the study reveals the existence in both legal orders of many obstacles that oppose the incumbent judges African and French, rescue mission obstacles so many functional order than structural. Next to the solutions here and all these problems, there other proposals are made to make more efficient action by the judge. It remains that, whether it's African law or French law, through the question of the role of the judge in the rescue of the firm in difficulty, arises the recurring problem of the real capacity of the law to curb economic phenomena.
https://assasrecherche.u-paris2.fr/ori-oai-search/notice/view/2013PA020026
Keywords: Access to the Courts; Accès au juge; Africa; Afrique; Entreprise en difficulté; France; Independance and impartiality of the judge; Indépendance et impartialité du juge; Intervention judiciaire; Judicial intervention; Juridicisation - Afrique; Juridicisation - France; OHADA; Procédures collectives; Redressement d'entreprise; Rescue of the undertaking; Sauvetage de l'entreprise; Specialization of justice; Stay of proceedings

Arbitrage commercial international et développement : étude du cas des États de l’OHADA et du Mercosur - Yougoné, Franck Nicéphore (Université Bordeaux 4, 2013)
L’OHADA et le Mercosur sont deux organisations régionales qui ont été créées afin d’accentuer l’intégration et de favoriser la sécurité judiciaire et juridique pour les opérateurs du commerce international. En d’autres mots, leur objectif est d’aider au développement économique des pays membres. Dès le fonctionnement de ces deux organisations, le recours à l’arbitrage a été privilégié comme mode de règlement des différends liés au commerce international. Partant de là, il nous est apparu envisageable d’établir un lien entre la notion de développement et celle arbitrage commercial international. Presque vingt ans après la création de l’OHADA et du Mercosur, cette étude se propose d’évaluer les liens entre l’arbitrage et le développement. Cette évaluation se base sur l’observation de l’influence de l’arbitrage sur le processus d’intégration et sur l’apport de cette technique aux efforts d’amélioration de la sécurité judiciaire et juridique dans le milieu du comme international.
Keywords: Alignment; Arbitrage; Arbitrage commercial international; Certainty; Commerce international; Damage; Development; Dommage; Développement; Harmonisation; Integration; International commercial arbitration; Intégration; Investissements; Investments; Judicial security; Mercado común del Sur; Organisation pour l'harmonisation en Afrique du droit des affaires; Repair; Réparation; Sécurité judiciaire; Sécurité juridique; Uniform; Uniformisation

Réflexion sur l'abus en droit des sociétés dans l'espace OHADA : contribution du droit français - Aguemon, Khaled (Université Jean Moulin Lyon 3, 2013)
Depuis des lustres, les sociétés commerciales n’ont cessé d’être l’accessoire juridique favori des entrepreneurs dans l’exercice de leur activité. La société commerciale est créée par deux ou plusieurs personnes qui conviennent, par un contrat, d’affecter à une activité des biens en numéraire ou en nature, dans le but de partager le bénéfice ou de profiter de l’économie qui pourra en résulter. Cette définition découle de l’article 4 de l’AUSCGIE qui constitue une transposition de l’article 1832 du Code civil. L’AUSCGIE rassemble toutes les normes juridiques qui ont pour objectif de gouverner la constitution, l’activité et la fin de la société. Une des prérogatives les plus importantes des associés est de prendre part à la vie sociale, ils peuvent participer à cette vie sociale en dirigeant la société ou de façon plus réservée, en votant dans les différentes assemblées. Toutefois ce droit, comme tout droit est susceptible d’abus ; l’abus étant un usage injustifié ou excessif de quelque chose ou d’un pouvoir par son titulaire. D’un point de vue impartial avec les autres associés, l’AUSCGIE a codifié dans ses dispositions des sanctions contre les abus commis à l’occasion de l’exercice du droit de vote. Toutefois, l’abus ne se révèle pas uniquement lors de l’exercice du droit de vote. De multiples abus se révèlent aussi dans la direction et la gestion d’une société. Là encore, l’AUSCGIE a prévu des dispositions et laissé le soin aux Etats-parties d’instaurer dans leur législation des lois pour sanctionner ces abus. Le concept d’abus nous pousse donc à étudier les sources de sanction de ce dernier dans l’espace Ohada.
Keywords: Abus de biens sociaux; Abus de majorité; Abus de minorité ou d’égalité; Abuse of majority; Abuse of minority or equality; Administration provisoire; Agreement of vote; Alert; Alerte; Arbitrage; Arbitragem; Arbitration; Arbitration refereeing; Conflicts of interests; Conflits d’intérêts; Conventions de vote; Conventions réglementées; Expertise de gestion; Expertise of management; Intérêt social; Misuse of corporate assets; Organisation pour l'harmonisation en Afrique du droit des affaires; Prevention of the abuses; Prévention des abus; Refereeing; Regulated agreements; Sanction of the abuses; Sanctions des abus; Temporary administration; Transparence; Transparency

Legal aspects of privately financed infrastructure projects (PFIPs) in China: the case for international standards - Liang, Shuang (University of Leeds, 2013)
This thesis discusses the reform and improvement of Chinese legislation on Privately Financed Infrastructure Projects (PFIPs), to develop the PFIP model in China, under the protection of Chinese laws, so that its implementation in China may reach international standards. Existing Chinese laws are found to be insufficient in reducing risks to PFIPs because of certain shortcomings. Therefore, it is necessary to reform and improve Chinese legislation on PFIPs, to prevent their failure. The Legislative Guide and Model Provisions drafted by UNCITRAL are treated as the international standards to guide Chinese legislation reform on PFIPs. Other countries’ laws on PFIPs provide supplementary reference. This thesis addresses its aim in four steps: First, the current Chinese legislative and institutional framework on PFIPs is reviewed, with discussion on establishing a more appropriate legislative and institutional framework, to facilitate the development of PFIPs in China through the principles of transparency, fairness, long-term sustainability and the elimination of undesirable restrictions. Second, Chinese laws on the concessioner selection procedure in PFIPs are reviewed, with discussion on possible improvements to the laws to achieve international standards of fairness and transparency. Third, current Chinese laws and policies which affect the various contracts involved in PFIPs are reviewed, with discussion on these may be improved to achieve international standards. Fourth, the PFIP dispute settlements that may be used in China are reviewed, with discussion on the necessity to remove certain undesirable restrictions in relevant Chinese laws. Following the rapid rise in the practical use of PFIPs in China, this thesis offers a strong theoretical basis for suggesting a reform of Chinese legislation on PFIPs. It also provides a general basis for any national reform of laws on PFIPs in any other countries.

Le contrôle du licenciement disciplinaire du salarié protégé - Pradel, Virgile (Université Paris 5, 2013)
Le licenciement disciplinaire du salarié protégé est une activité sous contrôle. Elle implique d’autres acteurs que les parties au contrat. Elle ne concerne pas que l’employeur et le salarié. Le licenciement doit être autorisé par une décision préalable de l’inspection du travail. Cet acte administratif est contestable devant les juridictions administratives. Le législateur s’immisce aussi dans le processus par son pouvoir d’amnistie. Le contrôle du licenciement disciplinaire du salarié protégé mobilise toutes les forces de l’Etat et concerne les pouvoirs exécutifs, législatifs et judiciaires. Ce dispositif exceptionnel répond au besoin de protection d’une certaine catégorie de salarié. Par son activité syndicale, le salarié protégé est plus exposé au licenciement. Il n’en reste pas moins que la protection dont il dispose actuellement est déséquilibrée, surtout en matière disciplinaire. La procédure de licenciement disciplinaire du salarié protégé entraine pertes d’efficiences et violations de droits élémentaires. Elle ignore le principe de responsabilité au sein de l’entreprise, par la tolérance de fautes qui auraient pu justifier un licenciement. L’immixtion étatique dans le licenciement disciplinaire du salarié protégé s’appuie sur des mécanismes perfectibles. Il importe d’identifier les défauts majeurs de cette procédure : complexité administrative, indulgence parfois excessive face à la faute, méconnaissance de garanties procédurales élémentaires. Passé ce diagnostic, certaines pistes d’amélioration pourront être suggérées. A l’heure où les pouvoirs publics désirent créer un environnement compétitif pour les entreprises, l’optimisation du contrôle du licenciement du salarié protégé est sans doute une préoccupation d’avenir.
Issue: 2013PA05D004
Keywords: Droit du travail; Inspection du travail; Licenciement (droit); Public law

La liberté de création - Pignard, Isabelle (Université de Nice Sophia-Antipolis, 2013)
La notion de liberté de création est difficile à appréhender. L’étendue même de cette liberté ne fait pas l’objet d’un consensus. Elle est le plus souvent considérée comme un sous-ensemble de la liberté d’expression - restreinte alors à la liberté de création artistique, voire comme un aspect de la liberté d’entreprendre. La liberté de création présente néanmoins des spécificités et est autonome. Elle peut dès lors être protégée en tant que telle par les juges, en amont de la création, comme c’est le cas pour les contrats de commande entre peintres et marchands de tableaux. Dans ce cas, elle est envisagée préalablement à l’octroi de droits. La liberté de création ne peut cependant être considérée sous ce seul angle. En effet, la liberté de création doit être protégée aux différents stades de la création et ses contours sont alors dessinés par la protection accordée à la création elle-même et aux acteurs de la création. Dès lors, la liberté de création est liée aux droits de propriété intellectuelle si l’on considère que ces droits protègent la création. La liberté de création est garantie par l’équilibre entre protection et liberté au sein de ces droits. Au-delà de cet équilibre, la liberté de création peut être confrontée à d’autres libertés et droits fondamentaux. L’ordre public et les bonnes mœurs, la liberté de religion, la vie privée peuvent ainsi limiter la liberté de création. Recourir à la notion de liberté de création peut alors permettre de faire prévaloir l’intérêt du créateur.
Keywords: Contrefaçon; Création; Création (religion); Droits de l'homme; Droits fondamentaux; Fonds commun; Intellectual property; Propriedade intelectual; Propriété intellectuelle

Handicap mental et autonomie juridique : de la protection à l'émancipation - Bernard, Jérôme (Université de Lorraine, 2013)
Depuis l'entrée en vigueur de la loi n°2005-102 du 11 février 2005 « pour l'égalité des chances et des droits, la participation et la citoyenneté des personnes handicapées », le droit français connaît une définition du handicap qui, après une maturation progressive, dessine des perspectives et impose à la société des exigences inédites. Cette loi, qui insiste notamment sur l'accessibilité du cadre bâti et des informations, a été suivie de la réforme de la protection des majeurs le 5 mars 2007. Cette dernière apporte des modifications relatives aux mesures de protection, afin que soit préservée l'autonomie des majeurs, et recentre la procédure d'ouverture sur le volet médical. L'autonomie de la personne handicapée sera centrée sur les droits de la personne par rapport à son corps (consentement à l'acte médical, sexualité, stérilisation...) et par rapport à l'exercice des droits de la personnalité (droit de fonder une famille, gestion patrimoniale, emploi...). Le but est de montrer qu'une excessive protection peut entraver l'épanouissement personnel du handicapé, alors qu'une liberté absolue pourrait susciter des abus de faiblesse. Il est alors nécessaire de démontrer l'idée selon laquelle autonomie et protection ne sont pas deux notions forcément opposées et qu'une protection adaptée préserve l'autonomie de la personne handicapée mentale. Entre protection et émancipation, les objectifs sur ce thème répondent au souci de permettre aux personnes d'exercer leurs droits, de développer un « projet de vie » tout en tenant compte de leur vulnérabilité. Ils se déclinent en termes de solutions et/ou d'améliorations, d'information et de formation, pour les individus directement concernés, pour ceux qui les accompagnent (proches et professionnels) et pour l'institution qui les héberge. Des retombées sont attendues au niveau des représentations, des bénéfices individuels et organisationnels.
Keywords: Facultés mentales (altération); Handicap; Handicapés (statut juridique); Juge des tutelles; Mandataire judiciaire; Mesures judiciaires; Mesures sociales; Protection des majeurs

Le contentieux de l'impayé : approche comparative entre la France et le Maroc - Bouabidi, Zakaria (Université de Toulon, 2013)
Le contentieux de l’impayé occupe une place importante dans les rapports personnels de l’individu, civils ou commerciaux. Son omniprésence devant l’ensemble des juridictions, est de nature à perturber non pas seulement la santé de l’économie, mais également celle des mécanismes juridiques. D’emblée, l’analyse du contentieux de l’impayé en France et au Maroc nous renvoie à observer une décrue et un accroissement respectifs, de ce type de contentieux devant les juridictions compétentes ces dernières années. En effet, ce type de contentieux ne cesse de s’accroitre devant l’ensemble des juridictions Marocaine, de plus en plus encombrées par ce contentieux et qui subissent avec résignation un phénomène d’impayé explosif. Cette hausse des affaires liées à l’impayé n’est pas un phénomène de circonstances, et n’est pas lié à la crise économique actuelle. Elle résulte d’un accroissement sans précèdent de l’impayé, et un mode de recouvrement qui s’appuie inconditionnellement sur la justice étatique. En France, La situation est bien différente. En effet, la baisse du contentieux de l’impayé devant les juridictions civiles et commerciales, ne résulte point d’un hasard, ou de causes purement accidentelles. Elle résulte vraisemblablement d’une relation synergique d’un ensemble de facteurs. Il s’agit d’une conjonction de plusieurs dispositions législatives, de procédés et de techniques qui ont contribué à cette baisse. Par ailleurs, L’exploration de l’évolution positive ou négative du contentieux de l’impayé ne constitue pas uniquement un moyen idoine pour appréhender la genèse et le fondement de l’impayé, elle constitue également un indicateur fiable de l’approche systémique adoptée en matière de recouvrement de créances dans les deux pays.
Keywords: Contentieux; Entreprises en difficulté; Exécution (droit); France; Impayés; Litigation; Maroc; Outstanding; Recouvrement de créances; Recovery; Surendettement

Jalons pour un cadre de référence OHADA en droit des contrats - Dogué, Karel Osiris Coffi (Université de Montréal, 2013)
Le droit des contrats est reconnu comme étant la charnière juridique des activités économiques. Ceci explique, entre autres, l’engouement des organisations supranationales européennes, nord-américaines et asiatiques pour son harmonisation. L’Afrique de l’OHADA n’est pas restée en marge de ce phénomène juridique notamment avec l’avant-projet d’Acte uniforme sur le droit des contrats. Partant de cet avant-projet, véritable décalque des principes d’UNIDROIT, mais sans s’y limiter, l’auteur pose les jalons d’un cadre de référence africain pour un droit des contrats. Cette construction passe d’abord par l’identification des enjeux posés par ce corpus contractuel à vocation panafricaine. Ces enjeux sont à la fois théoriques et pratiques, économiques, juridiques, et extra-juridiques. Sur la base des enjeux ainsi cernés, l’auteur s’emploie à faire des orientations fondamentales au législateur africain de l’OHADA et aux parties contractantes. Il se base ensuite sur ces orientations pour proposer des amendements aux piliers contractuels contemporains en les rapprochant des spécificités contractuelles africaines précisées. Le cadre de référence ainsi esquissé, est enfin confronté à la pratique des expériences européennes et nord-américaines existantes afin d’en apprécier la pertinence pour le bénéfice du commerce transfrontalier africain. The law of contracts is recognized as the legal crossroad of economic activities. This explains, among other things, the interest of the European, North American and Asian supranational organizations for its harmonization. OHADA is also interested in this legal phenomenon especially with the draft Uniform Act on contract law. Based on this draft, a copy of UNIDROIT Principles, the author lays the foundation of a frame of reference for African contract law. This construction starts with the identification of the key issues of an African contract law. These issues are related to theoretical and practical, economic, legal and extra-legal issues. With these issues identified, the author seeks to make fundamental guidance to OHADA’s legislator and parties to a contract. He then uses these guidelines to propose amendments to the contemporary contractual principles in accordance with the African particularities. The African contractual frame of reference thus outlined is finally confronted with the practice of existing European and North American experiences in order to assess its relevance for a better benefit of African cross-border trade.
Keywords: Bijuridisme; Common law; Contrats spéciaux; Droit civil; Harmonisation; Identité contractuelle africaine; Loi-modèle; OHADA; Théorie générale des obligations; Uiformisation; Unification

La régulation du commerce électronique global - Seffar, Karim (Université de Montréal, 2013)
Le déroulement du commerce électronique sur un marché global suscite de nombreux questionnements juridiques. D'une part, le droit est conçu à l'échelle nationale en fonction d'un milieu social tributaire de son histoire et de sa culture et d'autre part, le commerce électronique global présente des caractéristiques très singulières : dématérialisation, ubiquité et dimension transfrontalière. Or, une telle confrontation est susceptible de menacer la sécurité juridique des parties dans leurs transactions commerciales en ligne mais aussi la confiance nécessaire à leur développement. Les territoires nationaux, en limitant le pouvoir d’action effectif des États, pose un problème d’échelle : réglementer un phénomène global confronté à des souverainetés territoriales multiples. L’encadrement normatif du commerce électronique global se développe désormais, en partie, à un niveau extra étatique, confirmant l’érosion du monopole des États dans la régulation des rapports juridiques globalisés. La normativité devient le résultat d’un jeu normatif ouvert non seulement quant aux acteurs de la régulation, mais également quant à la qualification des normes impliquées dans cette régulation. Prenant la mesure de la complexité croissante de la normativité, les États interviennent pour tenter de concilier les pratiques nouvelles avec la règle de droit dans une logique de définition des règles du jeu et d’harmonisation du comportement des acteurs économiques. Les systèmes de droit nationaux apprennent à interagir avec des normes multiples de sources différentes. Cette évolution reflète l’articulation des dynamiques de mutation de la normativité avec le phénomène de globalisation du commerce électronique.
Keywords: Commerce électronique (régulation); Confiance; E-commerce; Globalization; Mondialisation; Normativity; Normativité; Postmodernism; Postmodernisme; Regulation; Trust

Le juge des requêtes, juge du provisoire - Varnek, Alexey (Université de Strasbourg, 2013)
L’article 493 du Code de procédure civile définit l’ordonnance sur requête comme une « décision provisoire rendue non contradictoirement dans les cas où le requérant est fondé à ne pas appeler de partie adverse ». Proche, dans sa nature, de l’ordonnance de référé, elle s’en démarque par son aspect unilatéral, qui en conditionne l’efficacité. L’ordonnance sur requête est au cœur de nombreuses controverses, d’une part sur sa qualification, d’autre part sur l’autorité dont elle doit être revêtue. Ces incertitudes rendent inconstant le régime des ordonnances sur requête, dont l’application varie fortement selon les juridictions. La notion de provisoire, combinée à la considération du caractère unilatéral de la procédure, doit servir de guide pour lever ces doutes. L’analyse de l’ordonnance sur requête sous ce prisme aboutit à la conclusion que l’ordonnance sur requête est une mesure procédurale d’attente, provisoire en ce qu’elle permet de préparer l’intervention du juge du principal sans le lier dans la sa décision.
Keywords: Civil decisions enforcement; Civil proceedings; France; Injunction on demand; Juridiction; Mesures provisoires; Ordonnance de référé; Ordonnance sur requête; Procédure civile; Protection juridictionnelle provisoire; Provisional jurisdiction; Référé; Référé injunction; Voies d'exécution

Activité agricole et pollution de l'eau : vers une responsabilité environnementale des exploitants agricoles ? - Pelzer, Stéphane (Université de Lorraine, 2013)
L'activité agricole est, depuis toujours, une source de pollution pour l'eau. Ce lien s'est intensifié avec la mise en place d'une Politique agricole commune à l'échelle de l'Union européenne. En effet la Politique agricole commune s'est construite sur le productivisme en optimisant le rendement des terres, notamment par l'utilisation d'intrants chimiques et naturels, ce qui fut particulièrement préjudiciable pour la ressource hydrique. Cependant, un certain nombre de réformes ainsi qu'une législation et une fiscalité spécifiques se sont érigées dans le but de limiter les effets néfastes de l'agriculture sur la ressource hydrique ; or ces instruments juridiques et institutionnels se sont avérés peu efficaces. Dès lors, les pouvoirs publics se sont employés à responsabiliser les auteurs de telles pollutions à travers un régime de responsabilité approprié. En dépit de ces efforts, le caractère diffus de la pollution de l'eau a constitué un obstacle majeur à l'application d'un tel régime aux pollutions d'origine agricole. Aussi, les pouvoirs publics n'ont d'autre choix que celui de se tourner vers des instruments juridiques plus souples qui permettent d'associer le pollueur aux différentes mesures de lutte contre la pollution de l'eau, notamment à travers la participation et la contractualisation.
Keywords: Activité agricole; Contrat environnemental; Directive cadre; Environnement (responsabilité); Fiscalité environnementale; Fiscalité écologique; Nitrates; Pays de l'Union européenne; Politique agricole commune; Politique de l'environnement; Pollueur-payeur; Pollution de l'eau (responsabilité); Pollution hydrique; Produits phytosanitaires; Responsabilité environnementale

Les Preuves dans l'arbitrage international - Richani, Joseph (Université de Cergy Pontoise, 2013)
L'arbitrage est un mode de résolution des litiges par l'intermédiaire d'un tribunal arbitral composé d'un ou plusieurs arbitres. Il permet, comme devant les tribunaux étatiques, de régler un litige en vertu d'une sentence rendue à l'issue d'une procédure arbitrale dans laquelle chacune des parties doit prouver ce qu'elle allègue afin d'établir la conviction des arbitres. C'est par le recours aux divers modes de preuve inspirés des différents systèmes juridiques notamment du système de Common Law et du système de droit civil que les plaideurs pourront atteindre cette finalité.En revanche, parce que l'arbitrage international ne possède ni for ni législation spéciaux, l'administration des preuves dans une instance arbitrale internationale revêt un caractère sui generis de fait que l'arbitrage international a reconnu un système de preuve qui a utilisé les avantages des divers systèmes juridiques. Ainsi, on retrouve que la preuve écrite, qu'elle soit sur support papier ou sur support électronique, est administrée selon le model civiliste qui donne la primauté à une preuve préconstituée à l'avance. Mais, en ce qui concerne la preuve par témoin, l'influence des droits de Common Law paraît claire surtout que dans la plupart des cas, le pouvoir de nommer et d'interroger les témoins revient aux plaideurs qui utilisent la méthode d'Examination lors de l'interrogation des témoins. C'est aussi le cas de l'expertise qui est souvent considérée comme une preuve orale dans laquelle il revient aux parties le pouvoir de désigner les experts et de les interroger suivant l'interrogatoire direct et le contre interrogatoire tout comme des témoins. Ainsi, les preuves dans l'arbitrage international peuvent être reparties en preuves écrites et preuves orales dont les premières sont constituées de l'écrit sur support papier ou sur support électronique et les secondes sont formées par la preuve par témoin et la preuve par expertise. The arbitration is a method of resolving disputes through an arbitration tribunal composed of one or several arbitrators. He allows resolving a dispute under a sentence delivered after an arbitration procedure in which all parties have to prove what they adduce to convince the tribunal. It is by using various modes of proof inspired specially from the system of Common Law and the system of Civil Law that parties can achieve this purpose.On the other hand, because the international arbitration has neither a territory nor legislation, it was created a system which combines between best practices of Common Law and Civil Law. So, the written evidence is produced according to the practice of Civil Law which gives primacy to a proof written in advance. But for the oral testimony, it is the common Law which dominates the administration of this proof by giving parties the right to nominate and interrogate witnesses. This is also what happens when arbitrators decide to use an expertise in which the parties have the power to nominate experts and interrogate them as witnesses. So, the evidence in international arbitration can be divided into written evidence made up by the writing on paper medium and electronic medium and oral evidence formed by proof by witness and proof by expertise.
Keywords: Act; Acte; Arbitrage; Arbitrage international; Arbitragem; Arbitration; Evidence; Expert; International Arbitration; Preuve; Temoin; Witness

La modernisation du cadre budgétaire des pays de l'UEMOA - Zoure, Daouda (Université Paris 1, 2013)
La recherche porte sur la modernisation du cadre budgétaire des pays de l’UEMOA. Il s’agit d’évaluer la portée des réformes budgétaires développées dans chacun de ces pays. On s’est essayé à mettre en évidence la nécessaire mise en place d’une standardisation de certains dispositifs ainsi que d’une adaptation des procédures ayant fait leurs preuves non seulement dans certains États de la zone mais également dans d’autres pays confrontés à des problèmes similaires. On s’est appuyé sur les comparaisons internationales existantes et l’on a évalué la pertinence des solutions proposées notamment par les bailleurs de fonds. This research relates to the transformation of budgetary framework of West African Economic and Monetary Union (WAEMU) countries. It is a question of evaluating the extent of the budgetary reforms undertaken in each respective country. The research has tried to highlight the necessary installation of certain standard devices as well as adapting proven reliable procedures not just for certain zones of specific countries but also other countries confronted with similar issues. This exercise was based on existing international comparisons and the evaluation examined the relevance of the solutions suggested in particular by the financing institutions.
Keywords: Afrique occidentale; Budget framework; Budgetary framework; Contrôle judictionnel; Finance publique; Loi des finances; Processus budgétaire; Public finance; UEMOA; Union économique et monétaire Ouest africaine – 1990-2020; WAEMU

A tutela da confiança nos contratos empresariais - Romero, Anna Paula Berhnes (Universidade de São Paulo, 2013)
O Código Civil, tal como disciplinado atualmente, confere os dispositivos necessários à proteção da confiança, à proibição do comportamento contraditório e demais institutos relacionados à confiança. Para tanto, o direito brasileiro adotou a técnica legislativa da cláusula geral para introduzir em sua normatividade a ética como regra de conduta exigida das partes, cabendo ao Juiz a função integrativa para determinar qual é a conduta adequada em cada caso concreto. Os deveres anexos ou laterais, consagrados pela função criadora de deveres jurídicos da boa-fé objetiva, impõem aos contratantes o cumprimento de obrigações acessórias para que a obrigação principal seja adimplida. A vedação do comportamento contraditório, seu conteúdo, forma de caracterização e aplicação consiste na proteção à confiança e os princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e boa-fé objetiva, que norteiam o ordenamento jurídico pátrio. Ao negociar, sabedora das limitações de informações das partes contratos incompletos uma empresa certamente colocará na formação de preços uma parcela que corresponda aos custos da incerteza (riscos) gerados durante as negociações. Ao repensar a situação, e percebendo a oportunidade de eventualmente encontrar o equilíbrio no futuro, poderá a empresa optar por reduzir a parcela de preço decorrente do risco inerente à assimetria de informações, sendo, portanto, mais competitiva ao identificar que eventuais falhas, ainda que inconscientes, podem vir a ser sanadas por meio do provimento judicial. A lealdade que deve presidir as relações entre as partes faz com que os contratos empresariais, dentre outros, residam em ambiente probo, permitindo, assim, o equilíbrio da relação por ocasião das negociações preliminares (culpa in contrahendo), durante a execução do contrato (teoria dos atos próprios - venire contra factum proprium e tu quoque), e após a execução contratual, como ocorre na hipótese da responsabilidade post pactum finitum.
Keywords: Boa-fé; Commercial agreements; Confiance; Contrato comercial; Contrats commerciaux; Direito empresarial; Good faith; Protection; Responsabilidade civil; Trustworthiness

La prévention des difficultés des entreprises : étude comparative entre le droit français et le droit marocain - Lyazami, Nahid (Université de Toulon, 2013)
Le traitement préventif et amiable des difficultés des entreprises est la solution idoine pour préserver des entreprises viables, apurer le passif et sauvegarder les emplois. Le législateur français, à travers la mise en place d’un arsenal juridique qui favorise le traitement précoce des difficultés des entreprises, a pu faire un pas géant vers la dissipation et l’éclipse de l’esprit répressif et pénal au profit des mesures de prévention et de réparation des dommages. Cette nouvelle conception de réaction prompte contre les difficultés des entreprises a trouvé un véritable engouement auprès du législateur marocain. The precautionary and amicable treatment of difficulties of firms is suitable resolution to preserve viable firms, audit debit and safeguard jobs. The French legislator, across the installation of a juridical armory which favours the precocious treatment of difficulties of firms, could make a huge step towards clearing up and eclipse of repressive and criminal mind to the advantage of the measurements of prevention and repairing of successive damage in said difficulties. This new comprehension of prompt reaction against difficulties of firms found a true infatuation to the Moroccan legislator.
Keywords: Conciliation; Difficulties of firms; Difficultés des entreprises; Entreprises en difficulté; France; Maintenance; Maroc; Médiation financière; Prevention; Prévention; Reconciliation; Redressement d'entreprise; Sauvegarde; Étude comparative

La propriété fiduciaire : nature et régime - Arsac, Antoine (Université Paris 1, 2013)
Bien qu'existante sous de multiples formes innommées et dans de nombreux pays européens, la fiducie a été introduite de manière générale en droit français en 2007. La fiducie à titre de sûreté ou de gestion se caractérise par le transfert de la propriété d'un ou plusieurs biens d'un constituant à un fiduciaire. Le fiduciaire accepte de recevoir un actif désigné dans un patrimoine d'affectation et s'engage également à remplir une mission définie pour le compte d'un bénéficiaire. Cette propriété exercée par le fiduciaire est appelée communément « propriété fiduciaire » et présente de nombreuses singularités puisque Je fiduciaire ne dispose pas des prérogatives et attributs du droit de propriété tel que défini par l'article 544 du Code civil. C'est dans ce contexte que certains auteurs se sont interrogés sur sa véritable nature et sa compatibilité avec notre système juridique. L'objet de nos travaux a été dans un premier temps d'étudier la nature de la « propriété fiduciaire » en réfléchissant sur la nature des obligations à la charge du fiduciaire, leur influence sur l'affirmation du transfert de la propriété et enfin son assimilation à la conception de la propriété, Dans un second temps, nous avons envisagé le régime de la « propriété fiduciaire ». en observant chronologiquement les trois étapes d'une fiducie : la constitution, l'exécution et le dénouement. Tout d'abord à sa constitution qui se matérialise par la création d'un patrimoine d'affectation indépendant du patrimoine personnel du fiduciaire, nous avons recherché si cette autonomie suffisait à lui reconnaitre la personnalité juridique. Puis, pendant la phase d'exécution qui comprend une mission de conservation et de gestion des actifs transférés par le fiduciaire, nous avons analysé la responsabilité engagée par le fiduciaire et étudié les possibilités de l'encadrer. Quant à la dernière étape, après avoir identifié les causes à l'origine du dénouement d'une fiducie, nous avons recherché les conséquences du retour de l'actif chez le constituant ou de son transfert auprès de tiers notamment à l'égard du fiduciaire.
Issue: 2013PA010253
Keywords: Fiduciary; Fiducie; Mission du fiduciaire; Patrimoine d'affectation; Patrimony; Propiété fiduciaire; Responsability of the fiduciazy; Responsabilité fiduciaire

Mercado de capitais: formas de atuação do Estado - Tanji, Márcia (Universidade de São Paulo, 2013)
A observação do mercado de capitais brasileiro revela a constante presença do Estado: autoridade reguladora; acionista controlador de companhia aberta; sociedade de economia mista emissora de valores mobiliários; originador de ativos subjacentes a valores mobiliários; integrante do sistema de distribuição de valores mobiliários, por exemplo, bancos de investimento e corretoras sob controle estatal; cotista de fundo de investimento; entidade patrocinadora de fundos de pensão, os quais são relevantes investidores institucionais neste mercado. Os estudos sobre mercado de capitais focam a função regulatória estatal. Porém, outro aspecto merece ser abordado: o Estado não prescinde do mercado de capitais na implementação das políticas públicas. A atuação do Estado no processo econômico encontra fundamentos e limites na Constituição da República Federativa do Brasil. A exposição sistemática das formas de atuação do Estado pode contribuir para o controle que a sociedade deve realizar sobre a correção da atividade estatal e sobre a implementação das políticas públicas. Dessa forma, o objetivo do presente trabalho é sistematizar as diversas formas de atuação do Estado no mercado de capitais à luz de seus fundamentos constitucionais e legais e analisar de forma crítica as contradições, imprecisões, perspectivas e os desafios advindos da interação dinâmica entre as formas de atuação estatal. An analysis of the Brazilian capital markets reveals the constant presence of the State in numerous capacities: regulatory authority; controlling shareholder of public companies; mixed-capital issuer of securities; originator of underlying assets for securities; participant in the security distribution system, such as through investment banks and brokers under state control; shareholder in investment funds; and sponsor of pension funds that are significant institutional investors in this market. Studies regarding the capital makets focus on the State's regulatory function. Another aspect, however, deserves to be addressed: the State does not leave aside the capital markets in the implementation of public policy. The actions of the State in the economic process has foundations and limits in the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The systematic exposure of the forms of State action can contribute to the control that society should wield to correct State action and the implementation of public policy. In this sense, the objective of this work is to examine the various forms of State action in the capital markets in light of constitutional and legal foundations and analyze the contradictions, faults, perspectives and challenges arising from the dynamic interaction of such forms of action.
Keywords: Acionista; Capital markets; Comissão de Valores Mobiliários; Comissão de Valores Mobiliários CVM; Direito comercial; Mercado de capitais; Políticas públicas; Public policy; Regulation; State

A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial - Iokoi, Pedro Ivo Gricoli (Universidade de São Paulo, 2013)
À luz do princípio da presunção de inocência, construiu-se o entendimento de que no processo penal seriam lícitas apenas as medidas cautelares, em respeito ao status de inocência do acusado, vedando quaisquer outras medidas que revelassem uma antecipação do juízo condenatório. Partindo dessa premissa, as medidas de busca e apreensão passaram a ser entendidas e aceitas apenas como medidas cautelares, destinadas a assegurar a marcha processual ou a eficácia e a utilidade do provimento jurisdicional final. Entretanto, com a promulgação da Lei nº 10.695/2003 que modificou a proteção penal da propriedade imaterial e criou um novo procedimento especial para os crimes de ação penal de iniciativa pública , foi introduzida no sistema uma nova modalidade de apreensão, permitindo o apossamento de todos os bens ilicitamente produzidos ou reproduzidos, com o escopo de tornar o combate à pirataria mais eficiente. Assim, a nova medida deixou de ser um instrumento a serviço do processo e passou a ter um novo objetivo: dar resposta à sociedade com a apreensão, antes mesmo da produção da prova pericial, dos bens contrafeitos, revelando natureza jurídica de medida de antecipação de tutela (satisfativa). Entretanto, apesar de ter natureza jurídica satisfativa, a medida de apreensão prevista no artigo 530-B do Código de Processo Penal se justifica no nosso sistema e não representa violação ao princípio da presunção de inocência, por se referir a capítulo da sentença distinto do capítulo da autoria e da culpabilidade do acusado: refere-se ao capítulo das coisas que não podem ser restituídas. Nessa situação, tanto em casos de condenação quanto em casos de absolvição, impronúncia ou arquivamento, as coisas não podem ser restituídas porque o fabrico, a alienação, o porte ou a detenção constitui por si só fato ilícito autônomo. Logo, a antecipação de tutela determinando a apreensão de tais coisas não representa violação ao princípio da presunção de inocência. Por outro lado, o procedimento deve ser modificado para alcançar o justo equilíbrio entre a eficiência e o garantismo, introduzindo a obrigação de que a ilicitude seja constatada, por perito ou pessoa tecnicamente habilitada, logo após a apreensão e de que a medida seja sempre precedida de ordem judicial ou, nos casos de prisão em flagrante, seja imediatamente submetida à apreciação judicial, para que seja convalidada ou revogada. Under the light of assumption of innocence, it was understood that in the criminal suits there would only be acceptable caution measures regarding the status of innocence of the accused, prohibiting any other measures revealing an advanced position of the condemning judgment. As of this assumption, the search and seizure measures started to be understood and accepted only as caution measures, destined to assure the procedural progress or the effectiveness and usefulness of the final jurisdictional decision. However, with the enactment of Law 10695/2003 which modified the criminal protection of intangible property and created a new special process for criminal suits of public initiative a new kind of seizure was introduced, allowing the possession of all assets produced or reproduced illicitly, with the scope of rendering more efficient the fighting against piracy. Thus, the new measure stopped being an instrument to serve the suit and evidenced a new purpose, of providing answers to the society with the seizure of the infract assets, even before the production of the expert's evidence, revealing legal nature of advanced protection (satisfactory). However, in spite of having the legal nature of satisfaction, the seizure measure provided by article 530-B of the Criminal Procedures Code is justified in our system and does not represent infringement of the principle of assumption of innocence, since it refers to a chapter of the sentence different from the chapter of authorship and guilt of the accused, i.e., refers to chapter of things which cannot be returned. In these cases of things which cannot be returned, both in case of condemnation and acquittance, lack of judgment or filing, the things cannot be returned because the manufacture, disposal, possession or holding thereof, in itself, constitutes and independent illicit fact. Therefore, the advanced protection determining the seizure of such things does not represent infringement of the principle of assumption of innocence. On the other hand, the procedure must be modified to achieve fair balance between the efficiency and the guaranteeism, introducing the obligation of the forgery being evidenced by official expert or technically qualified person, straight after the seizure; and that the measure is always preceded by judicial order, or in cases of imprisonment in flagrant, that it is immediately submitted to judicial analysis, for the measure to be validated or revoked.
Keywords: Busca e apreensão; Crime contra a propriedade imaterial; Criminal procedure; Efficiency and guaranteeism; Intellectual property; Intellectual property infringement; Intellectual property rights; Piracy; Pirataria; Processo penal; Propriedade intelectual; Satisfying measure; Seizure

La régionalisation de la paix et de la sécurité internationales post-guerre froide dans le cadre de la CEDEAO : la construction d’un ordre sécuritaire régional, entre autonomie et interdépendance - Ali Gazibo, Kadidiatou (Université Paris 1, 2013)
Ce travail a pour objectif d'analyser la nature et l'ampleur des tentatives d'institutionnalisation d'un régime régional de sécurité dans le cadre de la communauté des États de l'Afrique de l'Ouest (CEDEAO). Elle part du constat que la fin de la guerre froide et la globalisation ont provoqué un changement dans la nature de la conflictualité et changé la donne pour l'ONU et les grandes puissances dans le domaine du maintien de la paix. Face à la multiplication des conflits internes et régionaux, on observe l'émergence de nouveaux acteurs de sécurité qui leur contestent le monopole des opérations de maintien de la paix et de la sécurité. En Afrique de l'Ouest, sous l'action de la CEDEAO, on assiste à partir de 1990 à la "sécurisation" progressive d'enjeux non militaires (politique, social, économique et environnemental) avec comme objectif, la mise en place d'une communauté de sécurité. En nous appuyant sur les cas empiriques d'interventions de la CEDEAO au Libéria, en Sierra Léone et en Guinée-Bissau entre autres, nous analysons pourquoi et comment la régionalisation des opérations de paix a produit des transformations, notamment une politique d'intégration et une reformulation des enjeux sécuritaires dans la région. Cela nous conduit à appréhender la CEDEAO comme région et comme acteur de sécurité dans le champ des relations internationales. En recourant à différentes approches (fonctionnalistes, constructivistes, réalistes), nous explorons d'une part le processus régional de sécurisation au plan empirique et institutionnel, et d'autre part les difficultés, les apprentissages et les jeux d'acteurs dans le champ des opérations de paix. Dans la mesure où ce dernier est ouvert et investi par différents acteurs, se pose également la question de la coordination de leurs interventions.
Keywords: Afrique occidentale; CEDEAO; Communauté de sécurité; Communauté économique des États de l'Afrique de l'Ouest; Fonctionnalisme (sciences sociales); Institutionalizing; Institutionnalisation; Maintien de la paix; Peacekeeping; Regionalization; Régionalisation; Security community; Sécurité internationale; Sécurité économique

Contribution à la connaissance de la gestion du résultat des sociétés cotées en bourse : cas de la Bourse Régionale des Valeurs Mobilières - Diallo, Mouhamadou Saliou (Université Cheikh Anta Diop, 2013)
Cette recherche porte sur les déterminants de la gestion des résultats au sein des entreprises cotées en BRVM. Nous étudions la relation entre la gestion des résultats (mesurée à partir des accruals) et les motivations du dirigeant (rémunération, sécurité de l'emploi et réputation ou évaluation correcte du cours des titres) afin de tester deux hypothèses de gestion des résultats. Les analyses confirment plusieurs hypothèses de gestion des résultats et suggèrent que les déterminants de la gestion des résultats dépendent plus dans une perspective informationnelle que dans une perspective opportuniste.
Keywords: Accruals; BRVM; Bourse; Earnings management; Société commerciale; Valeurs mobilières

Unlocking Africa's poverty trap : holistic approach to BOP investment in agribusiness - Suzuki, Elli (Massachusetts Institute of Technology, 2013)
This paper identifies subsistence farming as a significant opportunity for poverty reduction and economic development in sub-Saharan Africa. By taking a holistic, standardized, and bundled approach, this paper proposes an innovative business model that enables small-holder farmers to access affordable extension services, technical assistance and financial scheme, thereby improving their overall productivity level.

Le contrat de société en participation - Vierling-Kovar, Emmanuelle (Université de Strasbourg, 2013)
La société en participation ne s’analyse pas comme une société classique. Elle ne se dissout pas, elle est résolue ou résiliée, comme tout contrat de partenariat. Sa force, sa réalité, demeure dans le contrat librement choisi par les participants, tant dans son élaboration que dans l’organisation même de la société, situation intermédiaire entre un contrat classique et les sociétés institution. C’est l’application du principe d’autonomie de la volonté. Dans ce cas de figure, l’affectio societatis se rapproche le plus de la notion de jus fraternitatis, du moins lors de l’élaboration des statuts, ce que certains auteurs nomment l’affectio contractus. Finalement, en raison de son caractère éminemment contractuel, à la place de société en participation, ne faudrait-il pas plutôt l’appeler contrat de société en participation ? Il s’agit dès lors de lui reconnaître son caractère de contrat à part entière, un contrat nommé du Code civil. La jurisprudence semble aller dans ce sens. The joint-venture company cannot be analysed like a typical firm. It cannot be dissolved; it is solved or cancelled, as is any partnership agreement. Its strength, its reality, remains in the contract freely chosen by the participants, both in its elaboration and in the very organization of the firm, which consists in an intermediate situation between a classic contract and an “institution firm”. It is the application of the principle of will autonomy. In such a case, the “affectio societatis” is as close as it gets to the notion of “jus fraternitatis”, at least during the elaboration of the statutes which some authors name the “affectio contractus”. Eventually, because of this eminently contractual character, instead of joint-venture firm, should we not call it a firm participation partnership? What’s at stake here is the acknowledgment of its full contract character, as a contract named by the Civil code. The jurisprudence seems to go in that direction.
Keywords: Adhocratie; Affectio societatis; Agent; Apparence; Appearance; Banking pool; Bilan fiscal; Cession; Chef de file; Collective procedures; Commissionnaire; Contrat de société; Coproduction; Cotraitance; Fiscal balance sheet; Heritage; Indivision; Innovation; Joint-venture; Leader; Mise à disposition; Not revealed society; Patrimoine; Pool bancaire; Pool d’actionnaires; Pool d’investissement; Pool of investment; Possession; Procédures collectives; Provision; Public works; SEL; Shareholder’s pool; Society created de facto; Society of liberal exercise; Société créée de fait; Société non révélée; Sociétés en participation; Transfer; Travaux publics

La gouvernance des sociétés anonymes dans la zone OHADA - Sidibé, Issa (Université Cheikh Anta Diop, 2013)
L’examen de la pratique de la gouvernance des sociétés anonymes de la zone O.H.A.D.A. révèle des éléments de la « corporate gouvernance » avec des insuffisances. A l’aide de l’approche de l’analyse, de la synthèse et d’une démarche comparative, cette étude met en évidence l’existence de ces éléments et leurs limites, afin de proposer une convergence vers des pratiques harmonisées de gouvernance dans la zone O.H.A.D.A. par l’adoption d’un code de gouvernance et d’un code de bonne conduite des sociétés anonymes. Lesdits éléments sont relatifs à l’organisation des pouvoirs, des droits et de la protection des actionnaires. En effet, la hiérarchisation des pouvoirs des organes d’administration, de direction et de gestion est reconnue par l’AUSC. La société anonyme peut être administrée selon le cas par un conseil d’administration dirigé par un Président du conseil d’administration ou par un Directeur général, ou par un Président–Directeur-Général. Le législateur O.H.A.D.A. a aussi organisé la protection des actionnaires par la consécration à leur profit des pouvoirs de contrôle de la gestion, mais également des droits sur les résultats de l’entreprise. Ainsi dans diverses dispositions, l’AUSC organise la participation de l’actionnaire à l’assemblée générale, son droit de vote, de poser des questions, de communication et d’alerte. Il a, à sa disposition l’expertise de gestion, un outil juridique original qui lui permet de contrôler les dirigeants sociaux. Les principes de la « corporate gouvernance » a toujours prôné la lutte contre l’asymétrie d’informations au profit des dirigeants sociaux. Or il a été constaté que la concentration de pouvoirs dans la structure moniste de direction et l’institution d’un administrateur général ne sont pas de nature à favoriser la transparence. L’étude a, par conséquent, recommandé un code de gouvernance et un code de bonne conduite pour rendre plus performantes les sociétés anonymes par la convergence vers des pratiques universelles de gouvernance tout en tenant compte la prise en compte des éléments régionaux.
Keywords: Actionnaires; Administrateurs; Bonne pratique; Dirigeants sociaux; Pouvoirs; Responsabilité des dirigeants sociaux; Responsabilité sociétale; Société Anonyme; Transparence

Les relations fiscalo-comptable : vers un passage de l'ère juridique à l'ère économique ? - Sambou, Siankoloute (Université Nice Sophia Antipolis, 2013)
Les divergences entre comptabilité et fiscalité ont largement contribué à obscurcir la véritable nature de leur relation. Pourtant l’article 38 quater de l’annexe III au Code Général des Impôts institue une relation complémentaire entre les deux disciplines. En réalité, cette relation complémentaire n’est qu’apparente car dans la plupart des cas de divergences, la fiscalité semble instaurer une domination arbitraire sur la comptabilité. Cette situation, que l’on peut qualifier de compromis s’est inversée au profit de la comptabilité depuis l’avènement des normes comptables internationales dont les règles, particulières en plusieurs points, ont permis au droit comptable un développement sans précédent, ce qui permet de qualifier la relation entre comptabilité et fiscalité de relation de compromis. Se faisant, les normes comptables internationales ont renforcé la tendance qui se dessine dans les sociétés contemporaines : le passage de l’ère juridique à l’ère économique. Les relations entre comptabilité et fiscalité ne sont que le témoin de cette évolution. Les principes de juste valeur et de substance économique au-delà de la forme juridique ont mis à l’ordre du jour des débats doctrinaux classiques tels que l’autonomie du droit fiscal par rapport au droit comptable et le liens qu’entretiennent ces disciplines avec d’autres, qu’elles soient juridiques (droit civil, droit commercial) ou non-juridiques (consolidation, finance). La nouvelle définition des actifs porte la marque de cette interdisciplinarité. Pourtant le système fiscal français n’est pas encore prêt à accueillir ces normes dans leur intégralité. Leur transposition totale dans le Plan Comptable Général entrainerait un abandon du système fiscal actuel pour une évolution vers les systèmes fiscaux anglo-saxons tout en entraînant des difficultés sources d’insécurité pour le droit fiscal. Oppositions between accounting and taxation have led into some difficulties regarding the qualification of the real relation between accounting and taxation in France. Article 38 of the FTC seems to impose a complementary relation between accouting and taxation. In fact, this complementary relation is not true, since Tax rules often have an influence on accounting rules when they are in opposition. This particular situation can be qualified as a compromise between Accounting and Tax rules. Since the introduction of International Accounting Standards rules in The French Accounting System, the compromise between accounting and Taxation seems to benefit from the accounting rules. It does exit a huge influence of accounting on tax rules: accounting rules are becoming more relevant than in the past. By the way, the International Accounting Standards have reinforced the trend that is emerging in contemporary societies. This trend is the passage from a legal area to an economic area. The relationship between accounting and taxation is the witness of this evolution. Principles of fair value and substance over form have uploaded the debate over the relationship between Tax and Accounting and how they interact with other disciplines such as civil law, commercial law, finance and accounting. The new definition of Assets due to the IFRS influence on tax is the proof of the connection existing between the different disciplines. The French tax system is not ready yet to accept the full version of IFRS. Their full implementation would lead into an unsecured tax law system.
Keywords: Autonomie du droit comptable; Autonomy of Tax Law; Autonomy of accounting Law; Comptabilité; Comptabilité patrimoniale; Droit fiscal; Financial Accounting; France; International Financial Reporting Standards; Normes comptables internationales; Politique fiscale; Relation fiscalo-comptable

The collection of value added tax on online cross-border trade in digital goods - Van Zyl, Stephanus Phillipus (University of South Africa, 2013)
Technological advances have had a major impact on traditional retail shopping changing it from a physical undertaking to a completely digitised experience where consumers buy digital media online. VAT systems that do not specifically provide for, or which have not been adapted to cope with, technology-driven advances, generally do not provide for the adequate levying and collection of VAT on cross-border digital trade. The South African VAT system is no different. The taxation of e-commerce should not artificially advantage or disadvantage e-commerce over comparable traditional commerce, or unnecessarily hinder the development of e-commerce. This thesis determines whether the South African VAT Act 89 of 1991 in its current form, can be applied adequately to raise and collect VAT on cross-border digital transactions. Where shortcomings in the VAT Act are identified, the harmonised VAT rules of the European Union (EU), together with the Organisation for Economic Cooperation and Development (OECD) proposals on consumption taxes, are analysed and discussed to seek possible solutions and make recommendations.
Keywords: Anonymising technology; B2B transactions; B2C transactions; BIT-rate tax; Banker-customer confidentiality; Blocked VAT account; Consumption taxes; Cross-border digital trade; Electronic commerce; Electronically supplied services; European Union; European Union countries; Fractionated VAT; OECD; South Africa; Taxation; VAT collection model; Value-added tax

Commerce équitable, développement durable : approche juridique - Matringe, Bovy (Université Montpellier 1, 2013)
Face aux effets néfastes de la croissance économique mondiale, la société civile réclame un autre développement, qui a été dénommé "développement durable" et défini dans le rapport Brundtland de 1987. Engagée dans l'Agenda 21, la France s'efforce d'adopter des textes législatifs et réglementaires pour promouvoir le développement durable. La charte de l'environnement de 2004 a été intégrée dans le préambule de la Constitution de 1958, conférant au développement durable un statut d'objectif à valeur constitutionnelle. Par l'article 60 de la loi du 2 août 2005, le commerce équitable s'inscrit dans la stratégie nationale de développement durable. Mais, aucune définition du commerce équitable ne figure dans cet article. Actuellement, les acteurs économiques pratiquent leur propre équité pour mettre en œuvre les conditions du commerce équitable. Celles-ci sont notamment le commerce avec les petits producteurs des pays du Sud, une production respectant l'environnement, le paiement d'un juste prix, ainsi que l'attribution de bénéfices sociaux aux producteurs et à leur famille. Les acteurs économiques établissent des attestations de qualité pour garantir aux consommateurs le respect de ces principes. D'un point de vue juridique, des questions se posent du fait que ces attestations ne sont ni initiées ni validées par les pouvoirs publics en France ou à l'étranger. La fiabilité de ces pratiques menace l'ordre juridique lorsque leur véracité ne peut pas être vérifiée. L'intervention de l'État est indispensable pour légiférer sur l'équité en question. Néanmoins, un État ne représente que l'intérêt de son peuple sans pouvoir faire d'ingérence dans les affaires d'un autre État souverain, alors que la législation du commerce équitable implique une gouvernance des relations commerciales entre les acteurs économiques des pays du Nord avec les petits producteurs des pays du Sud. En conséquence, il va falloir trouver un nouveau mode de gouvernance pour réguler le commerce équitable. M. Pascal LAMY appelle cette nouvelle gouvernance "gouvernance alternationale". Pour la réaliser, la participation de la société civile à côté de celle des pouvoirs publics est nécessaire.
Keywords: CSR; Certification; Commerce équitable; Competencia; Competition; Competition law; Concurrence (droit); Droit; Droit de la consommation; Droit de la propriété intellectuelle; Développement durable; Ethic; Fair trade; Justice; Morale; RSE; Responsabilité sociétale; Sustainable developpement; Éthique des affaires

L'unité économique et sociale - Cloître, Morgane (Université de Rennes 1, 2013)
L’unité économique et sociale, communément appelée « UES » est une pure création jurisprudentielle. Elle est apparue au début des années 1970 afin de mettre fin à la fraude de certains employeurs qui entendaient scinder leur société en de petites sociétés pour éviter la mise en place des institutions représentatives du personnel. Ces petites structures étaient alors considérées par le juge comme formant une seule et même entreprise pour la représentation du personnel puisque la même personne dirigeait une communauté de travail laquelle travaillait autour de la même activité. Utilisée rapidement en dehors des seules hypothèses de fraude, l’UES s’est également émancipée du droit de la représentation salariale. Ce travail d’émancipation est essentiellement le fruit de la jurisprudence, le législateur ayant très peu légiféré sur l’UES. Les relations collectives de travail essentiellement et les relations individuelles de travail dans une moindre mesure sont ainsi devenues accessibles à l’UES. Jusqu’au début des années 2000, la doctrine était très enthousiaste sur la notion d’UES et estimait même que l’UES devait être considérée comme l’entreprise en droit du travail. Aujourd’hui, cet élan est quelque peu retombé. L’UES est constituée de plusieurs personnes juridiques, lesquelles gardent leurs caractéristiques propres malgré la reconnaissance de l’UES. L’application de l’UES dans l’ensemble des domaines du droit du travail apparaît alors aujourd’hui inenvisageable. Mais, pour autant, l’UES constitue l’un des périmètres sociaux de l’entreprise en droit du travail. Il s’agira alors de savoir quelle place doit être conférée à l’UES en droit du travail.
Keywords: Comités d'entreprise; France; Représentation du personnel; Société; Unité économique et sociale

La protection des créanciers au sein des groupes de sociétés - Hmoda, Farag (Université de Franche-Comté, 2013)
L’étude juridique du groupe de sociétés fait apparaître une difficulté majeure qui émane de la grande différence entre le droit et le fait. En effet, bien qu’elles soient liées par un intérêt commun, les sociétés membres d’un groupe ne font toujours pas l’objet d’une réglementation détaillée qui prendrait en considération leur entité et leur unité économique et sociale distinctes. Il découle de cet antagonisme un risque de non correspondance des intérêts particuliers des sociétés membres avec la prévalence juridique de l'intérêt du groupe, lequel pourrait induire des effets préjudiciables aux différentes catégories des créanciers de ces sociétés.Toutefois, cette absence d’une loi particulière aux groupes a donné lieu à une réglementation ponctuelle qui vient modifier des règles du droit des sociétés ou qui régit certains domaines particuliers. De même, en raison d'une telle insuffisance de normes écrites, une importante partie du droit positif des groupes semble d’origine jurisprudentielle. Soutenus par la Cour de cassation, les juges du fond ne cessent de circonscrire les différents aspects de ce phénomène en vue de combler des lacunes juridiques qui heurtent l’équité. Plusieurs théories ont été instaurées en la matière, construisant ensemble une base importante pour la protection des créanciers, des salariés et des associés minoritaires liés à l’ensemble des sociétés regroupées. Legal study of the group of companies reveals a major difficulty which emanates from the big difference between law and reality. Indeed, although they are linked by a common interest, the member companies of a group are not always the object of a detailed ruling which would take into consideration their entity and their economic unity and social distinctions. From this antagonism follows a risk of not connecting the particular member companies with the legal acceptance of the group’s interest, which might lead to prejudicial actions towards the different categories of creditors and companies.However, this absence of a special law for groups gave rise to a timely rule which modifies the rules of the rights of companies or which rules certain particular fields. In the same way, because of an insufficiency of written standards, an important part of the actual right is derived from the origins of precedent. Supported by the Supreme Court of Appeal, the the trial judges do not cease to draw a line around the different aspects of this occurrence in the light of closing a legal loop hole which goes against fairness. Several theories have indeed been established on the subject, forming together an important base for the protection of creditors, wage earners and minor partners linked to the whole of the amalgamated companies.
Keywords: Action to fill in the debit; Conflict of interest; Conflits d'intérêts; Corporate law; Droit des sociétés; Effective director; Extension of joint procedure; Groupe de sociétés; Groupes de sociétés; Mother company; Mère filiale sous-filiale; Obligataires; Protection de créanciers des sociétés filiales; Protection des créanciers internes et externes des filiales; Rapports de contrôle entre sociétés; Redeployment of wage earners; Responsabilité de la société mère; Subsidiary company

La prise en charge des dépenses de santé par la solidarité nationale : l'exemple du système tunisien d'assurance maladie - Chayata, Karim (Université de Rennes 1, 2013)
La solidarité nationale constitue un concept fondateur de l’Etat en Tunisie. Se substituant peu à peu à la solidarité familiale, ce concept est consacré textuellement dans la Constitution et dans différentes lois. La réforme en profondeur du système d’assurance maladie opérée par la loi n°2004- 71 du 02 Août 2004, donne à ce concept une nouvelle dimension et une nouvelle ampleur. Cependant, si la loi consacre un certain nombre de principes novateurs, voire révolutionnaires en matière d’assurance maladie, la prise en charge des dépenses sanitaires par la solidarité nationale se heurte à des défis énormes dans un contexte économique et sociopolitique d’un pays comme la Tunisie. La rareté des moyens financiers disponibles, les attentes différentes des acteurs concernés par la loi (administration, prestataires de soins publics et privés, syndicats, assurés sociaux…) et la résistance farouche d’un certain corporatisme constituent de réelles entraves à une véritable mise en jeu de la solidarité nationale en matière sanitaire dans le pays. La difficulté, justement, de la mise en place de la loi n°2004-71 en est la manifestation la plus frappante. Cette difficulté se manifeste à la fois dans l’établissement du volet institutionnel de la loi, mais aussi dans les modalités pratiques de la prise en charge des dépenses de santé ; modalités prévues par la loi et ses différents textes d’application. En Tunisie, si –à travers la loi n°2004-71- on est véritablement dans un contexte juridique de renouvellement de la solidarité nationale en matière sanitaire, cette solidarité trouve dans ce même contexte une bonne partie de ses limites.
Keywords: Assurance maladie; Financement de la santé; Health insurance; Maîtrise des dépenses de santé; Politique de santé; Politique sanitaire; Politique sociale; Social security; Soins médicaux; Solidarité; Solidarité nationale; Sécurité sociale; Tunisia; Tunisie

Dynamiques alternatives pour l'accès au droit et à la justice dans un contexte de pauvreté : enjeux de l'état de droit, de la gouvernance et du développement durable - Njupouen, Isaac Bolivar René (Université Paris-Dauphine, 2013)
Cette recherche porte sur des dynamiques plurielles d’accès au droit et à la justice chez les plus pauvres. Dans le contexte actuel marqué par la mondialisation du capitalisme, on assiste à la judiciarisation galopante de la société qui semble induite par la première; les individus aspirent de plus en plus à être des sujets de droit et tout ou presque se réfère à la justice. Dans le même temps, l’enrichissement démesuré des uns et l’appauvrissement des autres n’a pas réduit le fossé et les tensions entre riches et pauvres, forts et faibles. Si la justice est un besoin fondamental inné chez tout être humain, accéder à ses institutions et en obtenir des décisions à sa faveur à juste titre reste dans une certaine mesure dans l’imaginaire et dans la réalité de moult sociétés, comme étant l’apanage des plus nantis et des plus forts. Aussi, des dynamiques personnelles, sociales, culturelles, citoyennes, internationales, se forment et se développent pour briser ce déterminisme en prêtant main forte aux indigents afin qu’ils puissent accéder à la justice. En effet, face à la cherté et la complexité de la justice institutionnelle, de multiples acteurs se mobilisent autour des citoyens démunis et à travers des mécanismes alternatifs internes à la justice institutionnelle, ou parallèles à celle-ci.Ces formes de justice, émergentes ou résurgentes, aussi bien dans l’espace privé que dans l’espace publique, qui s’adaptent à la rationalité du droit moderne ou qui participent d’autres rationalités et cultures, interrogent d’une part l’Etat de droit, la gouvernance et le développement, et d’autre part l’universalisme et le particularisme. Il s’agit de trouver à travers chacune des justices, la preuve qu’elle contribue à la défense des droits humains universels, corollaire de la subjectivation. This research work focuses on the multiple agents of access to law and justice for the poor. In the current context marked by the globalization of capitalism, we witness the ever growing judiciarisation of society which seems to result from the former phenomenon; people increasingly seek to be subjects of law and everything or almost everything refers to justice.In the meantime, the disproportionate wealth of some people and impoverishment of others has not reduced the gap and tension between the rich and the poor, the strong and the weak. While justice is a natural fundamental need for every human being, to access the judicial machinery and to rightfully obtain a favorable court ruling is, to some extent perceived in many societies, wrongly or rightly, as being the privilege of the richest and of the strongest. Thus, many initiatives, be they at personal, social, cultural, citizens’ or international level, are developed, with the aim to break such determinism by lending a hand to the needy, so as to enable them get access to justice. In effect, facing the costly and intricate nature of the institutional justice system, multiple actors are getting themselves available for poor citizens. This is possible through internal alternative or similar mechanisms to institutional justice.These emerging or re-emerging forms of justice, in both the private and public spheres, seeking to fit to the rationality of the modern law or which belong to other rationalities and cultures, question on one hand the Rule of Law, governance and development, and on the other hand, universalism and the sense of identity. This requires finding through each of these forms of justice, the proof that it contributes to the defense of the universal human rights, a consequence of the Subjectivation.
Keywords: ACCESS TO JUSTICE; Accès à la justice; Action en justice; Approche comparée; Cameroun; Capabilities; Capabilités; Changement social; Droits de l'Homme; Développement humain; France; Grande-Bretagne; Human Development; Human Rights; Judiciarisation; Legal Action; Social Change

Ömsesidiga överenskommelser enligt skatteavtal - Sallander, Ann-Sophie (Jönköping International Business School, 2013)
Ömsesidiga överenskommelser (eng. mutual agreement procedures) återfinns huvudsakligen i artikel 25 OECD:s modellavtal. Syftet med sådana överenskommelser är att undvika internationell dubbelbeskattning. Överenskommelserna kan antingen utgöra ett rättsmedel, som är ett alternativ till domstolsförfarande, eller verka som ett medel för att få skatteavtalen att fungera bättre mellan de avtalsslutande staterna. De rättsliga svårigheter som uppkommer i samband med överenskommelserna beror huvudsakligen på att överenskommelserna utgör en internationellt, av OECD, konstruerad företeelse som ska anpassas till och tillämpas på ett nationellt, redan befintligt regelsystem. Det kan härmed uppkomma spänningar och motsättningar mellan olika bestämmelser. Det övergripande syftet med denna studie är att kartlägga och utvärdera en internationellt konstruerad företeelse, dvs. ömsesidiga överenskommelser, för att undersöka om ändamålet med sådana överenskommelser uppfylls inom ramen för det svenska regelsystemet. Studien företas inom rättsområdet internationell skatterätt, men har emellertid en interdisciplinär ansats. Härav analyseras även bestämmelser inom folkrätt, konstitutionell rätt, förvaltningsprocessrätt, allmän förvaltningsrätt och sekretess. The focal point of this study is mutual agreement procedures, which are found in tax treaties, and derived from Art. 25 OECD Model Tax Convention (OECD MTC). The overall purpose of the mutual agreements is to avoid international double taxation. The agreements can either constitute an alternative to court proceedings, or constitute a means for improving the functioning of tax treaties. Provisions regarding mutual agreements can be found, in various forms, in all Swedish tax treaties. Since Sweden is a dualistic state tax treaties are incorporated into the Swedish legal system by legislation. This means that the provisions regarding mutual agreements are incorporated into Swedish legislation. Legal difficulties that arise regarding the agreements are mainly due to the fact that mutual agreement procedures constitute an internationally, by the OECD, constructed phenomenon, which is to be applied on a nationally, already existing, legal system. It may hereby occur tensions and conflicts between different provisions. The overall aim of this study is to identify and evaluate mutual agreements from a Swedish perspective. This includes identifying a relatively unexplored area, i.e. mutual agreements and their place within the Swedish legal system. In order to meet the overall objective, three research tasks are formulated. First, which internal provisions apply to mutual agreements, and how are they to be applied? Secondly, it is examined if the Swedish legal system, regarding mutual agreements, is consistent from three evaluation criteria: the constitutional principles of separation of powers and legal competence, legal certainty aspects, and the provisions of the Vienna Convention of the Law on treaties (VCLT). If there are any inconsistences in the legal system, may these be solved? Thirdly, it is studied if the Swedish legal system, regarding mutual agreements, provides for fulfillment of the purpose of mutual agreements or if there are any legal obstacles to this. The thesis is carried out in the field of tax law. However, the study has an interdisciplinary approach, which means that aspects of other areas of law are considered, such as international law, constitutional law, administrative judicial procedural law, administrative law, and secrecy.
JIBS Dissertation Series, ISSN 1403-0470 ; 089 URN: urn:nbn:se:hj:diva-20921 OAI: oai:DiVA.org:hj-20921 DiVA, id: diva2:615410
Keywords: Convention fiscale; Model Tax Convention; Mutual Agreement Procedure (MAP); Tax treaties

Open-source software and the rationale for copyright protection of computer programs - Karjiker, Sadulla (Stellenbosch University, 2013)
The rationale for the legal protection of copyright works is based on the perceived need to encourage the creation of works which are considered to be socially beneficial. By awarding authors proprietary rights in their creations, copyright law allows authors the ability to earn direct financial returns from their efforts, and, thus, copyright law provides the required incentives for authors to create copyright works. Since the early days of commercial software development, copyright protection has been extended to computer programs; thus, by providing such protection it was assumed that their production should be encouraged, and that without such protection they will not be produced to the extent required by society. Comparatively recently, we have witnessed large-scale production of open-source software, which is licensed on generous terms, giving users the right to freely use, modify and redistribute such software. By adopting such licensing terms, the authors of open-source software are unable to charge licensees a fee for permission to use their software, which is the reward which copyright assumes authors seek to create such software. This development has made it necessary to re-evaluate the rationale for copyright protection of computer programs, and determine whether the continued protection of computer programs is justifiable. This study seeks to first establish a coherent theoretical justification for copyright protection, which it is submitted should be an economic justification, rather than a moral justification. The legal analysis in this work seeks to establish whether the copyright protection of computer programs is consistent with the economic justification for copyright protection. In particular, the analysis focuses on the current scope of copyright protection, and seeks to establish whether such protection is excessive, stifling creativity and innovation, and, thus, imposing too high a social cost. It is contended that copyright doctrine has generally sought to minimise these costs, and that current scope of copyright protection of computer programs leaves enough creative room for the production of new software. Despite the fact that the effect of open-source software licences is that authors are unable to earn the direct financial rewards which copyright enables authors to earn as an incentive to create such software, their authors continue to have financial incentives to create such software. Commercial firms who invest in open-source software do so because they seek to provide financially-rewarding related services in respect of software, or because it serves to promote sales in their complementary products. Similarly, the participation of individual computer programmers is largely consistent with the standard economic theories relating to labour markets and the private provision of public goods. Individuals are principally motivated by economic motives, such as career concerns. Copyright protection gives participants the choice to opt for the direct financial rewards which its proprietary protection enables, or the more indirect financial rewards of open-source software development. It is submitted within this research that rather than undermining the rationale for copyright protection of computer programs, the development of open-source software has illustrated that copyright protection allows for the emergence of alternative business models, which may be more economically advantageous to authors.
URI: http://hdl.handle.net/10019.1/80044
Keywords: Computer programs; Copyright law; Intellectual property; Open-source software

Commerce équitable, développement durable : approche juridique - Sok, Bovy (Université Montpellier 1, 2013)
Face aux effets néfastes de la croissance économique mondiale, la société civile réclame un autre développement, qui a été dénommé " développement durable " et défini dans le rapport Brundtland de 1987. Engagée dans l'Agenda 21, la France s'efforce d'adopter des textes législatifs et réglementaires pour promouvoir le développement durable. La charte de l'environnement de 2004 a été intégrée dans le préambule de la Constitution de 1958, conférant au développement durable le statut d'objectif à valeur constitutionnelle. Par l'article 60 de la loi du 2 août 2005, le commerce équitable s'inscrit dans la stratégie nationale de développement durable. Mais, aucune définition du commerce équitable ne figure dans cet article. Actuellement, les acteurs économiques pratiquent leur propre équité pour mettre en œuvre les conditions du commerce équitable. Celles-ci sont notamment le commerce avec les petits producteurs des pays du Sud, une production respectant l'environnement, le paiement d'un juste prix, ainsi que l'attribution de bénéfices sociaux aux producteurs et à leur famille. Les acteurs économiques établissent des attestations de qualité pour garantir aux consommateurs le respect de ces principes. D'un point de vue juridique, des questions se posent du fait que ces attestations ne sont ni initiées ni validées par les pouvoirs publics en France ou à l'étranger. La fiabilité de ces pratiques menace l'ordre juridique lorsque leur véracité ne peut pas être vérifiée. L'intervention de l'État est indispensable pour légiférer sur l'équité en question. Cependant, un État ne représente que l'intérêt de son peuple sans pouvoir faire d'ingérence dans les affaires d'un autre État souverain, alors que la législation du commerce équitable implique une gouvernance des relations commerciales entre les acteurs économiques des pays du Nord avec les petits producteurs des pays du Sud. En conséquence, il va falloir trouver un nouveau mode de gouvernance pour réguler le commerce équitable. M. Pascal LAMY appelle cette nouvelle gouvernance " gouvernance alternationale ". Pour la réaliser, la participation de la société civile à côté de celle des pouvoirs publics est nécessaire. Social society claims for the sustainable development against the nefas effect of the world economic growth. In 1987, the sustainable development is, officially, announced in the Brundtland report. Engaged by the Agenda 21, France gets to promote the sustainable development by creating laws and government acts. Indeed, the environmental Charter year 2004 is integrated into the preamble of the French Constitution year 1958. The sustainable development is considered as a goal within constitutional value. With article 60 of the law released on 2nd of August 2005, fair trade is registered as the national strategy for the sustainable development. Without any legal definition on fair trade, the economic actors introduce their own equity to run the fair trade conditions. They are for example practice of fair trade with the disadvantage farmers or producers in South, payment of fair price, social welfare respect and environmental respect. Some main economic actors run the quality acknowledgement as the proof of compliance with the fair trade conditions. Actually the quality acknowledgement doesn't get approved by France or any governments in the world. Lack of the juridical instruments to verify the reality of fair trade quality becomes a danger for the juridical order. The government intervention is required to set up the order for fair trade practices. But, an independent government represents, legally and only, their own citizens. Or, the legislation on fair trade needs the management of the trade operated between the economic actors in North and the small producers in South. That's a reason of seeking a new model of governance to regulate fair trade. Mr. Pascal LAMY calls for the alternational governance which needs the participation of the social society among the governments.
Keywords: Abus de position dominante; Attestation; Bien commun; Bien mondial; Bien public; CSR; Certification; Charte; Chose commune; Code de conduite; Commerce équitable; Concurrence; Consommation; Droit économique; Développement durable; Entente; Environnement; Equité; Ethique; Gouvernance; Juste prix; Justice; Label; Marché public; Marque; Mondialisation; Morale; Partenariat public-privé; Pays du Nord; Pays du Sud; Pratique trompeuse; Prime pour le développement durable; Propriété intellectuelle; Préfinancement; Qualité; RSE; Responsabilité sociale des entreprises; Référentiel; Transparence; subsidiarité

A comparative study of law and practice of arbitration in Kenya, Nigeria and Zimbabwe, with particular reference to current problems in Kenya - Torgbor, Edward Nii Adja (Stellenbosch University, 2013)
Arbitration as a mode of dispute settlement has been growing steadily all over the world. The momentum for commercial arbitration in particular was provided by the 1985 UNCITRAL Model Law on International Commercial Arbitration (“the Model Law”). Legislation based on the Model Law has been enacted in many countries. The arbitration laws of three of these countries, Kenya, Nigeria and Zimbabwe, are selected for consideration in this dissertation because of their common origins, similar statutes, similar problems, shared experiences, and their regional distribution. As the writer’s arbitration practice is based in Kenya, that jurisdiction is the primary, albeit not the only, source and foundation for this work, the focal point of reference and the citations from the law and practice incorporated in this research. The work consists of three chapters. Chapter one is a brief introduction and an overview of arbitration. This is followed by the statement of the research question, the justification for the research, methodology and the structure and content of the dissertation. Chapter two describes the legal and contextual framework for the investigation of the research questions in the selected jurisdictions of Kenya, Nigeria and Zimbabwe. Customary Law arbitration is included as a significant feature of African arbitration law. The UNCITRAL Model Law, the Arbitration Act, 1995 (Kenya), the Arbitration and Conciliation Act, 1988 (Nigeria), the Arbitration Act, 1996 (Zimbabwe), the Arbitration Act, 1996 (England), and the South African Draft Arbitration Bill are all used as legislative or statutory points of reference in the discussion of the research questions. Chapter 3 contains the main focus of the dissertation in which six recurrent arbitration problems in Kenya are discussed in the context of domestic arbitration. The research investigates (i) the illusiveness of consent as the basis for consensual arbitration (ii) jurisdictional challenges (iii) the procedural powers of the arbitral tribunal (iv) the disruptive effect of adjournments and postponements on the arbitral process (v) constraints on the granting of interim relief and (vi) the enforcement of the arbitral award. Original, creative and innovative proposals in response to these problems include: the express legislative recognition of the manifestation of consent in both the verbal and written forms of the arbitration agreement, the use of the constructive dispute resolution technique, statutory recognition of customary law arbitration, the use of an expedited arbitration procedure, the award of exemplary and punitive damages in arbitration, a code of sanctions to facilitate the arbitration process, and a simplified method of enforcement and execution of the arbitral award. The dissertation concludes with reflections on the future of arbitration in Africa, and the need for modernization and harmonization of arbitration laws for peaceful resolution of disputes and serious conflicts across Africa. The aim of this study is best illustrated by a short story: In the early nineties there was a man, untrained in any known discipline, who strutted court corridors, trade centres and market places, carrying a placard advertising himself to lawyers, traders and marketers as “An Arbitrator and Private Judge”. He attracted business, charged a handsome percentage fee on the value of the claim, was duly paid, until officialdom caught up with him and put paid to his burgeoning career as “Arbitrator-Judge”. But the reckless enthusiasm spawned by his wit and imagination, and the idiosyncratic practices in dispute resolution persisted and are manifest in Kenyan arbitration culture today. The need to remove bad practices, avoidable impediments, and inefficiency in the arbitration culture of Kenya in order to make its procedures and processes more efficacious, is the heart of this study.
Keywords: Arbitrage; Arbitragem; Arbitration; Arbitration and award; Comparative law; Dispute resolution; Kenya; Nigeria; Zimbabwe

La vie privée en droit camerounais - Kameni, Guy Marcel (Université Toulouse 1 Capitole, 2013)
La vie privée, notion sibylline et contingente, n’a pas de définition légale en droit Camerounais comme dans d’autres législations occidentales à l’exemple de la France. Cette légèreté du législateur pose de sérieux problèmes qui font de la vie privée, un objet juridique indéterminé justifiant la nécessité de la détermination de sa valeur juridique. La vie privée est un objet juridique indéterminé dans la mesure où tout effort de définition est délicat et plusieurs notions semblent y faire partie au point où l’on s’interroge à la fois sur son contenu et ses titulaires, personnes physiques et morales. Seulement, l’évolution des Technologies de l’Information et de la Communication en général et des réseaux sociaux en particulier dévoilent tout ce qui touche à l’intimité des usagers, parfois avec le consentement de ces derniers qui ne maitrisent ni les tenants, ni les aboutissants des mass-médias. En outre, la recherche de la manifestation de la vérité,le droit à l’information et à la communication du public, peuvent justifier les atteintes de la vie privée.Il est aussi difficile aujourd’hui de mener une vie discrète aussi bien pour ceux qui ont une certaine notoriété que pour les personnes anonymes.La vie privée est objet juridique à déterminer. L’écart entre vie privée et vie publique semble de plus en plus étroit, imposant ainsi une détermination de son domaine et d’un régime. Il est indispensable de cerner les contours de la vie privée en s’appuyant sur des éléments connus tels que la famille, la santé, et le travail. Compte tenu de son caractère fondamental, la protection de la vie privée doit se faire aussi bien sur le plan interne qu’international, par l’effectivité des normes existantes et l’élaboration des textes spécifiques. De même, le rôle des acteurs de la justice est indéniable.
Keywords: Cameroun; Dignité de la personne (droit); Droit à l'image; Droits de l'Homme; Médias; Personnes (droit); Vie privée

Les droits fondamentaux de l'enfant en droit camerounais - Mbandji Mbéna, Étienne (Université Toulouse 1 Capitole, 2013)
Les instruments juridiques de protection des droits fondamentaux de l’enfant sont en constants renforcements dans l’ordre international, avec l’adhésion quasi régulière du Cameroun. Cette réception du droit international contraste avec l’état des textes applicables en droit interne, marqué par un pluralisme juridique et judiciaire. L’observation de la mise en œuvre des règles relatives à la primauté de l’intérêt supérieur de l’enfant, à la protection de son existence, sa dignité, son éducation, sa jouissance des principes d’égalité et de bonne administration de la justice, montre l’immensité des transformations à subir par les mécanismes juridiques internes pour se rapprocher des standards. Il devient donc urgent d’examiner la problématique de l’effectivité des droits fondamentaux de l’enfant. Dès lors, les droits fondamentaux de l’enfant connaissent en droit positif une relative réalisation puisque leur affirmation régulière ne s’est pas accompagnée d’une adaptation considérable des techniques de protection juridique prévues en droit privé. Le régime de protection de l’enfant en matière civile est resté statique avec toutes ses contradictions pendant qu’en matière pénale, il a été partiellement révisé mais reste inadéquat. Une telle démonstration inspire la nécessité d’un réaménagement du droit interne en matière de protection de l’enfance, afin que son dispositif épouse la philosophie juridique des normes hiérarchiquement supérieures. Pour y parvenir, ce réaménagement doit conduire à la révision des mécanismes aussi bien substantiels que juridictionnels. La prise en compte des droits fondamentaux dans la législation interne est inévitable, avec incidence sur les institutions familiale, judiciaire et pénitentiaire, appelées désormais à intégrer la variable droit de l’enfant comme une composante entièrement à part, de la catégorie des justiciables.
Keywords: Cameroun; Dignité de la personne (droit); Enfant; Enfants (droits); Éducation

La question de la bonne gouvernance et des réalités sociopolitiques en Afrique : le cas de la Côte d'Ivoire - Zadi, Jonas (Université Paris-Est, 2013)
Après une analyse sémantique de la notion de Bonne Gouvernance, afin d'éclairer le sens de cette notion assez complexe, notion dont les origines remontent à une époque assez lointaine. Ce principe, qui s'est construit à travers les siècles, a d'abord concerné le monde des entreprises, avant d'envahir le champ de la politique, dans la quête de la meilleure gestion des affaires publiques, afin de satisfaire au mieux les affaires de l'Etat. En tant que thérapie, mise en place par les institutions internationales, afin de sortir les Etats africains, souvent corrompus, du tunnel de la misère et du sous-développement, elle s'est révélée inefficace. La bonne gouvernance dans sa mise en place, en Afrique et en Côte d'ivoire, fait face à un monde où le jeu politique est influencé par des liens claniques, familiaux, tribaux… qui mettent l'intérêt des groupes au dessus de l'intérêt général, engendrant une déliquescence de l'Etat, avec une absence d'éthique , de responsabilité , de clarté dans la prise de décision, dans des sociétés où la quête de la démocratie est marquée du sceau de la démagogie, avec une prime accordée à l'opacité dans la gestion des affaires publiques. Cette quête d'efficacité est contrebalancée par le poids des traditions et des pratiques inhérentes au monde du tiers-monde, choses qui rendent la gestion des affaires publiques difficilement efficace. Cependant, le champ politique n'échappe pas à l'emprise du monde extérieur, qui influence les prises de décisions, avec des acteurs publics souvent soumis aux injonctions de ce monde capitaliste, dans un monde marqué du sceau de la globalisation et de la mondialisation.
Keywords: Côte d'Ivoire; Democratie; Developpement; Dialogue; Etat de droit; Globalization; Gouvernance; Governance; Management; Public affairs; Responsability; Transparence; Underdevelopment

Análisis y modelización de la adopción de los sistemas de recomendación en el comercio electrónico - Cabal Cruz, Claudia Constanza (Universidad Internacional de Andalucía, 2013)
Tesis doctoral (Lectura 07/02/2013). Director: Francisco José Martínez López (Universidad de Granada). Tribunal: Martínez López, Francisco José, Univ. de Huelva, presidente; Padilla Meléndez, Antonio (secretario); Ortigueira Sánchez, Manuel (vocal); Luna Huertas, Paula (vocal); García Ordaz, María Mercedes (vocal). Se puede afirmar que la historia de las relaciones entre los individuos y las organizaciones se divide en dos, antes y después de la aparición de Internet, la penetración de los PC y de la banda ancha. En el campo organizacional, las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones (TIC), se refieren al amplio espectro de tecnologías de base de los Sistemas de Información, y que se constituye en un importante recurso, que facilita la continua adaptación del Sistema de Información a los cambios internos y del entorno. La aplicación de los sistemas de información a las actividades organizacionales, caso concreto que nos interesa, el marketing, se constituye en una herramienta para que la empresa se mantenga competitiva en el mercado. Las relaciones de intercambio desarrolladas en los mercados electrónicos posibilitan la comunicación bidireccional entre las partes y entre cada una de ellas y el propio medio, exigiendo a las organizaciones implementar un marketing interactivo en términos de producto, precio, distribución y comunicación, en el que consumidor dirija el proceso de intercambio. El desarrollo del comercio en los mercados electrónicos y las aplicaciones de los sistemas de información al marketing, han tomado características del comercio tradicional y han sido adaptadas al electrónico, caso específico la adaptación que han realizado una gran cantidad de empresas comerciales en la Web a las recomendaciones a sus usuarios a través de los sistemas de recomendación (RS), entendidos como sistemas que realizan recomendaciones de productos que están buscando, o basadas en sus gustos o preferencias. Este es tema central de este trabajo, pero no enfocado a su parte técnica, sino a la comprensión de los factores que explican el comportamiento online de los consumidores frente a los RS de determinada website (WS), por lo que se propone un modelo teórico, sustentado por once hipótesis principales y otras subordinadas, la cuales son el resultado de la integración reflexiva de la Teoría de la Acción Razonada, de la adaptación Trust-TAM y de la Teoría del Comportamiento Planeado. Del análisis y corroboración del modelo, se puede concluir que el proceso de adopción del sistema de recomendación de cierto website se conforma sobre la base que a) el usuario percibe la opinión de otros con respecto al uso de los sistemas de recomendación en general y del particular de un determinado website; b) el grado de confianza que le merece al consumidor la interacción e información proporcionada por el sistema de recomendación; c) la percepción de utilidad de uso del sistema de recomendación que tiene su usuario; y d)la actitud del individuo hacia el sistema de recomendación de un website particular.

L'exécution des sentences arbitrales étrangères selon la Convention de New York de 1958 - Al Mana, Ahmad (Université Paris 1, 2013)
L'arbitrage est devenu le mécanisme de règlement des différends dans les contrats internationaux. L'arbitrage international offre aux parties non seulement la possibilité d’éviter les juridictions étatiques, mais facilite également l'exécution internationale des sentences arbitrales. Dans ce cadre, la Convention de New York de 1958 sur la reconnaissance et l’exécution des sentences arbitrales étrangères constitue sans aucun doute le traité le plus important dans le domaine de l'arbitrage international, et a connu un succès remarquable au cours de sa ratification par 147 États. Cette étude apporte une analyse approfondie sur la mise en application et l’interprétation par les différentes juridictions des dispositions prévues par cette Convention, surtout en matière de reconnaissance et d’exécution des sentences arbitrales étrangères. Arbitration has become the dispute resolution mechanism in international contracts. International arbitration does not only offer to the parties the possibility of avoiding the States jurisdictions, it also facilitates the international enforceability of arbitral awards. In this respect, the New York Convention of 1958 on the Recognition and Enforcement of Foreign Arbitral Awards constitutes without a doubt the single most important treaty in the field of international arbitration, and has enjoyed remarkable success through its ratification by 147 States. This study presents a thorough analysis of the application and interpretation of the provisions, provided by the Convention, by different jurisdictions especially in the area of the recognition and enforcement of foreign arbitral awards.
Keywords: Arbitrage; Arbitrage commercial international; Arbitragem; Arbitration; Contrats internationaux; Convention de New York; Convention de New York de 1958; Exécution (droit); L'atteinte à l'ordre public; L'exécution; L'immunité des États; L'inarbitrabilité; La reconnaissance; New York Convention of 1958; Recognition; Sentences arbitrales

Transmission du savoir-faire et contrat de franchise - Al Muhairi, Khamis (Université Paris 1, 2013)
Le contrat de franchise est un contrat d'adhésion qui repose sur la réitération du succès commercial du franchiseur, et qui organise une coopération entre des entreprises indépendantes, D'une part, celle du franchiseur, qui a mis au point et expérimenté un concept substantiel, identifié et réitérable, à même de générer un flux d'activité économique. D'autre part, celle du franchisé, qui adhère au réseau du premier. Il en devient un des maillons, de sorte qu’il bénéficie notamment du savoir-faire. Celui-ci est reconnu comme étant un élément déterminant du contrat de franchise, et qui doit être entendu comme un ensemble secret, substantiel et identifié d’informations pratiques non brevetées, résultant de l'expérience du franchiseur, et testées par celui-ci. Ainsi, dans le cadre d’un contrat de franchise, le franchiseur doit transmettre au franchisé son savoir-faire, qui doit être gardé secret. Le «secret» s’entend du fait que le savoir-faire est difficilement accessible, et sa transmission par le franchiseur conférant au franchisé un avantage concurrentiel significatif. Cet avantage doit se concrétiser par la réussite économique du franchisé, dès lors qu’il respecte les consignes qui lui ont été transmises ; à défaut, sa responsabilité contractuelle pourra être engagée, et pourrait conduire dans certains cas, à l’extinction du contrat de franchise.
Issue: 2013PA010252
Keywords: Competencia; Concessions (commerce de détail); Concurrence; Contract; Contrat; Coopération entre entreprises; Extinction de l'obligation; Franchise; Franchiseur; Franchisor; Obligations; Responsabilité contractuelle; Savoir-faire; Savoir-faire industriel; Secret professionnel; Transmission

The concept ‘fairness’ in the regulation of contracts under the Consumer Protection Act 68 of 2008 - Stoop, Philip Nicolaas (University of South Africa, 2013)
The thesis analyses the concept ‘fairness’ in consumer contracts regulated by the Consumer Protection Act 68 of 2008, mainly from the perspective of a freedom and fairness orientation. It discusses the evolution of ‘fairness’ as background to a more detailed discussion of the classification of fairness into substantive and procedural fairness. The thesis examines dimensions of fairness, factors which play a role in the determination of fairness, and fairness- oriented approaches in an attempt to formulate a framework for fairness in consumer contracts. The main aspects that should be taken into account to justify a finding of fairness, or to determine whether a contract is fair, are identified. This analysis addresses, too, the extent to which the fairness provisions of the Consumer Protection Act are appropriate (with reference to the law of South Africa, Europe, and England).
Keywords: Consumer contracts; Consumer protection law; Contracts; Contractual fairness; Freedom of contract; Law of contract; Liberty of contract; Procedural fairness; Standardized terms of contract; Substantial fairness

Les fusions-acquisitions bancaires au Maroc et leurs conséquences juridiques et fiscales - Safi-Eddine, Hicham (Université Paris 1, 2013)
Quelles sont les conséquences juridiques et fiscales des opérations de fusions acquisitions bancaires au Maroc ? Sur le plan juridique, les opérations de fusion des banques sont régies, au même titre que les sociétés, quelques soient leur forme et leur objet, par deux textes fondamentaux : le Dahir des Obligations et des Contrats (D.O.C) et la loi sur les sociétés anonymes qui règlement les procédures d’élaboration du projet de fusion et de réalisation définitive de la fusion des sociétés concernées. En effet, la loi sur la liberté des prix et de la concurrence intervient, par le biais du Conseil National de la Concurrence, pour ne pas remettre en cause le principe de libre concurrence. Sur le plan fiscal, les fusions obéissent à deux régimes, le régime de droit commun et le régime de faveur, dont les conséquences fiscales sont très différentes. Pour le régime de droit commun, la fusion est une cession de sociétés de fin d’exercice. Quant au régime de faveur, la fusion est assimilée à la prolongation de l’activité au profit de la société absorbante. Dans ce cas, la plus-value réalisée par la société absorbée n’est pas immédiatement taxée en son nom mais est différée, dans le temps, est imposée au nom de la société absorbante. Pour évaluer l’impact des deux régimes de fusion, la recherche s’est appuyée sur deux cas : La fusion BCP-SMDC qui a été réalisée sous le régime de droit commun et celle de la BCM-WAFABANK qui a été effectuée sous le régime de faveur.
Keywords: Banking mergers; Banque du Maroc; Banques; Competencia; Concentration industrielle; Concurrence; Contrôle fiscal; Fusion d'entreprises; Fusions au Maroc; Impact du régime fiscal; Impôts; Maroc; Morocco; Régime juridique et fiscal; Sociétés; Tax; Taxe sur la valeur ajoutée

De la surveillance des activités humaines en mer : essai sur les rapports du droit et de la technique - Leboeuf, Cédric (Université de Nantes, 2013)
Véritablement prospective, la technique est bien souvent à l'origine d'évolutions substantielles du droit. En d'autres termes, elle impacte notre environnement sociétal. Les restrictions opérées par le droit limitent les dommages moraux ou physiques résultant de l'utilisation d'avancées techniques. La conception d'une application innovante, mais également son utilisation voire sa commercialisation doivent prendre acte des normes ressortant des différentes branches de droit. En tant qu'élément structurant la société, le droit impacte ainsi la technique et ses applications. Afin de prévenir ou, le cas échéant, d'agir en vue de contrer les effets néfastes d'un événement de mer, il importe d'améliorer la surveillance et la traçabilité des navires, de connaître les risques afin de prévenir les dangers. Le développement des techniques en ce sens doit donc permettre une meilleure adaptabilité des systèmes en place. Les outils techniques peuvent permettre de pallier les difficultés inhérentes à la disparité des espaces du risque et de la menace en mer. Quand bien même le recours aux innovations techniques revêt un avantage significatif au plan de l'efficacité, la création, la commercialisation et l'usage de celles-ci doivent observer de nombreuses normes juridiques protectrice des intérêts individuels. Réglementant l'utilisation de ses applications, le droit humanise la technique et pose les limites à une interprétation extensive de faits. Il se pose ainsi en garde-fou, prévenant des prises de décisions opérationnelles inadaptées ou contraires aux droits fondamentaux. Truly prospective technique is often at the roots of substantial changes to the law. It impacts on our social environment using legal restrictions to limit physical and moral damages by utilising the advanced technical process. The implementation of a new application, its use and commercialisation, should observe legal norms respecting the numerous and varied arms of law. As one of the structuring elements of society, law is impacted by technique and its application. Enhancing maritime surveillance and tracking vessels is now a priority to prevent and act against harmful damages resulting from maritime incidents. Technical developments lead to better adaptability of systems. It should also surmount the difficulties rising from the disparity of the threats and risk zones. It must be noted that technical innovations present significant advantages in terms of efficiency. The creation, commercialisation and use of any new systems must observe the various legal norms that protect the individual's rights. The law humanizes technique because it limits any misinterpretation of the factual elements and puts in place a necessary safeguard by preventing operational decisions that might violate fundamental rights.
Keywords: Droit maritime; Police en mer; Technique et droit

Contrat de franchise et droit de la concurrence - Riera, Alexandre (Université de Perpignan Via Domitia, 2013)
Enfant terrible du droit des contrats, le contrat de franchise entretient des rapports tumultueux avec le droit de la concurrence. L'effet cumulatif induit par la franchise peut faire craindre une domination du marché et une dépendance des franchisés, comme des partenaires du réseau. Ces effets anticoncurrentiels sont cependant contrebalancés par les effets positifs de ce mode d'organisation sur la concurrence. En effet, la mise en œuvre d'un savoir-faire éprouvé transforme les franchisés en meilleurs compétiteurs sur le marché, leur permettant de développer une concurrence plus efficace. L'approche du contrat de franchise par le droit de la concurrence n'est est pas moins empreinte de vigilance. Le droit de la concurrence s'attache à minimiser l'influence de la franchise dans les relations entre les parties au contrat. Ainsi, tant le droit des concentrations que le droit des ententes visent à éliminer toute influence excessive du franchiseur sur la conduite des affaires du franchisé. Dans les rapports entre les tiers e le réseau, le droit de la concurrence peine cependant à donner une pleine consistance juridique à ce dernier, notamment s'agissant du problème de la revente parallèle. Le réseau n'est finalement pris en considération par le droit de la concurrence que pour en juguler l'impact sur les tiers.
Keywords: Clause de non-concurrence; Commerce de détail; Competencia; Competition law; Concessions; Concurrence; Concurrence déloyale

Essays on bank PME finance, banking structures and governance mechanisms in emerginig and less developed economies - Tacneng, Ruth (Université de Limoges, 2013)
The aim of this thesis is to examine several issues that banks confront in emerging and less developed economies such as SME financing and bank governance mechanisms. We first provide an overview of the level of bank SME financing in an economy where banks are mandated by law to lend to SMEs. We find large banks, foreign-owned, and well-managed ones to have low small firm financing exposures. Using a newly-gathered survey data of Philippine banks, we find that all banks perceive the SME market to be profitable. However, banks lend less to SMEs because of their opacity and that lending technologies are largely underdeveloped to serve small firms. Moreover, our results show that credit scoring and factoring are the arms-length lending technologies that are most suited to small firm lending. Examining the impact of income diversification on profitability on Philippine commercial banks, we find smaller banks, foreign banks and banks that lend less to SMEs to derive larger gains from a shift towards non-interest income. Investigating the effects of different governance mechanisms on bank risk taking in an economy where foreign ownership restrictions exist, our results indicate that minority foreign owners have a positive impact on bank performance, particularly, at lower levels of control manifested by dominant domestic shareholders. We also tackle the impact of ownership concentration on bank risk in less developed economies using an institutional approach. The results show that an increase in ownership concentration is associated with higher risk but better quality of institutions mitigates the negative impact of ownership concentration, notably in reducing credit risk. L'objectif de cette thèse est d’examiner les problèmes des banques dans les pays émergents et moins développés, tel que le financement des PME et les mécanismes de gouvernance bancaire. Nous étudions l’état de financement bancaire des PME dans un pays où les banques sont obligées d’allouer une part de leurs prêts aux PME. Nous trouvons que les grandes banques et les banques étrangères allouent moins de crédits aux PME. En utilisant un sondage que nous avons réalisé auprès des banques philippines, nos résultats montrent que le secteur des PME est perçu comme un marché rentable. Les banques sont contraintes à prêter aux petites entreprises à cause de l’opacité de ces PME. Le credit scoring et le factoring sont les techniques de financement les plus adaptées pour financer les petites entreprises. En examinant l’impact de la diversification du revenu sur la rentabilité des banques commerciales, nous trouvons que les banques étrangères et les petites banques bénéficient de l’augmentation des revenus hors intérêts. Nous testons l’impact des actionnaires étrangers minoritaires sur le risque bancaire dans un pays où les actions détenues par les étrangers sont limitées. Nous trouvons que les banques domestiques peuvent diminuer leurs créances douteuses lorsque le droit de vote des actionnaires minoritaires étrangers augmente. L’étude de la structure actionnariale des banques dans les pays moins développés montre qu’une augmentation de la concentration de la structure actionnariale est associée à un niveau de risque plus élevé. Toutefois, de meilleures institutions peuvent atténuer l’impact de la concentration de la structure actionnariale en réduisant le risque de crédit.
Keywords: Banques; Pays en voie de développement; Petites et moyennes entreprises

Les contrats de joint ventures sino-étrangères devant l'arbitre international - Willems, Jane (Université Angers, 2013)
Cette thèse a pour objet de déterminer à quelles conditions l’arbitre international, saisi d’un litige relatif à un contrat de joint venture sino-étrangère, est susceptible d’apporter une solution aux cocontractants et une contribution à la construction du droit de l’arbitrage des investissements étrangers en Chine. L’examen des conditions d’accès à l’arbitrage et de la détermination et de la mise en oeuvre, par l’arbitre international, des règles de droit permettra de cerner les limites du caractère véritablement international de l’arbitrage auquel est soumis le contrat de joint venture sino-étrangère. La limitation de l’autonomie des parties en droit chinois de l’arbitrage et en droit international privé chinois impose des contraintes à l’arbitre international, siégeant en Chine ou à l’étranger tant pour apprécier la validité de la clause compromissoire et l’existence et l’étendue ratione personae et ratione materiae du consentement à l’arbitrage, que pour déterminer et appliquer les règles de droit auxquelles est soumis le litige. L’examen des solutions apportées par l’arbitre international permettra d’apprécier son apport substantiel à la clarification des conditions de formation du contrat de joint venture sino-étrangère, qu’il s’agisse des conditions de fond, tirées de la qualification des parties et de l’existence et de la sincérité de leur consentement au contrat de joint venture, que des conditions de forme, tirées de l’approbation des contrats d’investissement. Cet apport est confirmé en matière d’obligations des parties, par la reconnaissance et la diversification des obligations pécuniaires, de participation et de coopération auxquelles sont tenus les associés de l’entreprise commune
Keywords: Arbitrage; Arbitration; Chine; Clause compromissoire; Conventions d'arbitrage international; Droit commercial (droit international); Entreprises communes; Investissements étrangers; Joint-stock company; Joint-venture

The problem of systemic violation of civil and political rights in Cameroon : towards a contextualised conception of constitutionalism - Enonchong, Laura-Stella (University of Warwick, 2013)
Post-independent Cameroon has grappled with the problem of systemic violation of civil and political rights (CPR) despite a transition from single party dictatorship to multiparty democracy in the 1990s. Various legislative measures including the adoption of a supposedly ‘rights friendly’ constitution in 1996 have done little to ameliorate that problem. This thesis adopts a concept of constitutionalism, based on contemporary international standards, to analyse the problem of CPR violations from the perspective of the constitutional arrangements in Cameroon. It examines the system of separation of powers, the method of securing judicial independence and the mechanisms for judicial review. The argument is made that the problem can be attributed in part to the predominant influence of the French civil law system in Cameroon’s bijural legal system. Although for historical reasons, Cameroon operates both the English common law and the French civil law, constitutional developments have continued to be influenced by the latter which lends itself to practices that are not sufficiently supportive of constitutionalism as defined herein. The thesis, however, goes further to explore how the constitutional system could be reinforced to provide a more conducive framework for the protection and enhancement of CPR. Drawing on two strands of arguments, one highlighting features of the common law system that can be more supportive of constitutionalism and the other which highlights the value of indigenous antecedents of constitutionalism, the thesis proposes the development of a contextual model which is more reflective of Cameroon’s peculiar legal and socio-political circumstances. It proposes what is described as an Optimal Integrative Approach (OIA) as a framework for developing a contextual model, more conducive for the protection and enhancement of CPR in Cameroon.
URI: http://webcat.warwick.ac.uk/record=b2689324~S1
Keywords: Cameroon; Civil rights; Constitutional law; Human rights; International law and human rights; Politics and government

Comercio electrónico y pago mediante tarjeta de crédito en el ordenamiento jurídico español : una propuesta para su implementación en el ordenamiento jurídico de Guinea-Bissau - Sanca, Fernandinho Domingos (Universidad Carlos III de Madrid, 2013)
Esta investigación tiene como objetivo determinar la conveniencia de la implementación y el fomento del comercio electrónico en Guinea-Bissau, valorar su viabilidad, identificar los factores que condicionarán esta implantación y proponer un marco regulador adecuado que genere la confianza de los consumidores y proveedores de bienes y servicios. Para acometer este estudio se realiza un extenso análisis doctrinal, jurisprudencial y legal basado sobre todo en el ordenamiento jurídico español y en el derecho comunitario, que nos permitirá proponer un modelo adecuado para Guinea-Bissau. El resultado principal del trabajo es un análisis de la situación jurídica, económica y social en Guinea-Bissau a los efectos de la implantación del comercio electrónico que requiere a su vez el fomento de medios de pago electrónicos, en particular, dadas las condiciones del país y las características comerciales y sociales, de las tarjetas de crédito. De este modo, la investigación pretende concluir con la propuesta de un conjunto de medidas basadas sobre todo en la formulación de disposiciones jurídicas que contribuyan al desarrollo de la sociedad de la información y del comercio electrónico seguro. Además, se propone la reforma del Código Civil y de la Constitución del país, con el objetivo de que se regulen adecuadamente los aspectos relacionados con las nuevas tecnologías de la información y la comunicación y de brindar mayor seguridad jurídica a los entes intervinientes en las operativas de pago mediante tarjeta de crédito en el comercio electrónico. Palabras claves: autenticación y seguridad; medios de pago electrónico; tarjeta de crédito; confianza de consumidores y usuarios; riesgo; uso fraudulento; responsabilidad; comercio electrónico; obligaciones.
Keywords: Carte de crédit; Comercio electrónico; Commerce électronique; Guinea-Bissau; Tarjetas de crédito

Die regsposisie van tydelike werknemers in diens van tydelike diensverskaffingsagentskappe - Botes, Anri (North-West University, 2013)
The use of temporary employment services as a means to achieve flexibility in die labour market led to various complications due to a lack of proper regulation. The atypical formation of the triangular employment relationship, limited rights and less favourable employment conditions of the temporary employees, multiple authority figures and their liabilities under various circumstances and the impact thereof on such employee’ collective bargaining rights caused legal uncertainty in the absence of sufficient legislation to govern it. Temporary employment agencies developed certain methods in order to evade the restrictive labour legislation and employer duties imposed on them, namely by making use of automatic termination clauses (resolutive conditions) and by categorising the temporary employee as an independent contractor. Last mentioned would effectively exclude the temporary employee from labour legislation and the protection it provides. In reaction to abovementioned problems, trade unions have been objecting to the use of temporary employment agencies and went as far as demanding the total ban thereof. This raised the question in the South African Government whether said agencies should indeed be banned. The other option is a less restrictive approach and entails the attempt to regulate these agencies by amending the current labour legislation in order to accommodate temporary employment services. In light of the fact that various proposals to amend the current South African labour legislation (especially with regard to temporary employment services) have been published in the Government Gazette, it can be deduced that the social partners ultimately chose to regulate temporary employment agencies rather than ban them altogether. From an early stage the International Labour Organisation (ILO) provided rules and regulations for the management of employment agencies in general by way of conventions and recommendations. In 1997, in order to give effect to the labour standards identified by it, the ILO brought the Private Employment Agencies Convention into existence. This document could be applied to all temporary employment agencies on an international level. This document provides for administrative regulations, the duties of the agency and the client as well as the rights of the temporary employees concerned. The ILO recommends that all of its member states incorporate the principles contained within this document in their own legislation. Temporary employment services are also used in other legal systems. For purposes of this study, the English law (United Kingdom (UK)) and the Namibian law will be scrutinised. Similar issues to those recognised in the South African law have been identified in these countries. However, each has approached said problems in different ways. The Namibian Government banned the conducting and provision of these services by way of legislation in 2007. The constitutionality of the ban has however been questioned by the Supreme Court of Namibia, after which it had been found to infringe upon the fundamental freedom to carry on any business, trade or occupation. The ban was struck down as unconstitutional. The Namibian Government has since promulgated new legislation in which it removed the ban and replaced it with numerous amendments providing for the regulation of temporary employment services. Since 1973 the UK has been promulgating various instruments for the thorough regulation of temporary employment agencies. These instruments provide for the management of temporary employment agencies and the rights of the employees involved. The relevant legislative instruments have been updated regularly with the purpose of ensuring that the needs of all the parties concerned are met. The UK, as a member state of the European Union (EU), (which has also been providing for the regulation of temporary employment services in various directives), promulgated legislation specifically with the aim to give effect to the principles in the mentioned directives. By way of doctrines and the creation of a third category ―worker‖ the UK has been attempting to prevent any loopholes in their legal system with regard to temporary employment services and the rights of the employees involved. The aim of this study is to investigate all the important complications experienced with temporary employment agencies in order to indicate the impact the atypical circumstances have on the rights of the temporary employees. The degree to which, if at all, the South African law complies with the preferred labour standards identified by the ILO will be pointed out. A comparative study will be conducted, first by ascertaining in detail how the comparable issues in the UK and Namibian law are dealt with, and second by identifying which aspects in these legal systems could be of value to the South African law. Finally the potential effectiveness of the proposed amendments to the South African labour legislation will be analysed, during which recommendations for the unresolved issues will be provided. The recommendations are mainly aimed at achieving sufficient rights and legal certainty for the temporary employees associated with temporary employment agencies.
Keywords: Arbeidsmakelaars; Atipiese diensverhoudinge; Buigsaamheid; Driehoekige diensverhouding; Flexibility; Independent contractor; Internasionale Arbeidsorganisasie; Job security; Onafhanklike kontrakteur; Temporary employees; Temporary employment agencies; Triangular employment relationship; Tydelike diensverskaffingsagentskappe; Tydelike werknemers; Ware werkgewer; Werksekuriteit

L'accès à la justice civile en cas de violations des droits de l’homme par des entreprises multinationales - Bright, Claire (European University Institute, 2013)
Cette thèse se propose d'analyser l'accès à la justice civile pour les victimes de violations de droits de l'homme commises par des entreprises multinationales, au regard des règles de compétence internationale des tribunaux de international privé en matière de responsabilité civile délictuelle. La recherche mettra en exergue la double fonction que peuvent endosser les règles de compétence de droit international privé dans ce domaine, en assurant, d'une part, un accès effectif à la justice et à la réparation pour les victimes de tels abus, et en participant, d'autre part à l'effort de régulation des entreprises multinationales sur le plan global.
Keywords: Human rights; International Law; International business enterprises; Social responsibility of business; Tort liability of corporations