Direito comunitário material e integração sub-regional: contributo para o estudo das mutações no processo de integração económica e monetária na África Ocidental - Pereira, João Mendes (Universidade de Lisboa, 2014)
Pretende–se com esta tese intítulada “ Direito Comunitário material e Integração Sub–Regional: Contributo para o Estudo das Mutações no Processo da Integração Económica e Monetária da África Ocidental” pôr em evidência as mutações ocorridas na actual zona franco, no período colonial e pós colonial dos países africanos e as reformas das principais instituições comunitárias nela verificadas.Impõe–se uma nova abordagem da realidade contemporânea, no quadro das profundas mudanças ocorridas, a reclamar novos instrumentos de análise e de integração regional.Neste sentido, o Tratado da União Monetária Oeste Africana (UMOA) proclamou expressamente a vontade que animava os Estados–membros de prosseguirem na via da integração regional e de transformarem o conjunto das relações entre os si numa União Económica e Monetária.Com o propósito de somar à moeda única a harmonização legislativa, a abertura e a unificação dos mercados, a adopção de politicas económicas convergentes, propõe–se a União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) levar a cabo a habitual sequência da integração regional.Analisamos profundamente as políticas comunitárias, distinguindo primeiro políticas visando mais directamente a livre circulação das mercadorias, das pessoas, dos serviços e dos capitais no âmbito da UEMOA e da CEDEAO.A presente tese de doutoramento visa retratar o regime monetário regional que historicamente está ligado ao espaço colonial francês e depois se integrou progressivamente no sistema monetário internacional.Enfatizamos os principais instrumentos de política monetária regional, bem como o quadro institucional da União.Traçamos as premissas para uma teoria geral da integração dos Estados–membros da zona franco no contexto duma integração monetária e do novo multilateralismo comercial.Num ambiente cada vez mais concorrencial e difícil tornam-se prementes uma firme e necessária cooperação e integração regionais.No contexto da União Africana e da Nova Parceira para o Desenvolvimento do Continente Africano (NEPAD), evocamos as condições prévias do desenvolvimento com relação ao combate à pobreza. A nova Parceria Económica entre os países africanos e a União Europeia, consubstanciada no reforço do comércio internacional, permitindo robustecer as económicas africanas frágeis, que evidenciam falta de competitividade e de complementaridade, e uma um melhor inserção na económia regional e mundial.Nesta ordem de ideias, debruçamo-nos sobre as vantagens comparativas dos países da zona franco face às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).Partindo do entendimento de que o comércio internacional é necessário e que as trocas comerciais venham mesmo a ser inevitáveis, o que se propõe é uma nova discussão, inquirindo–se se o sistema multilateral de comércio pode fomentar e englobar um projecto de desenvolvimento. Intended with this designated thesis "Communitarian’ s Right material and Integration Sub - Regional: Contribute of Changes in the State Process of Economic Integration and Monetary Union of West Africa" to highlight the changes occurred in the actual franc zone during the colonial, post colonial countries African partners and major reforms of the main communitarian institutions been verified. It imposes - a new boarding of the contemporary reality, in the context of profound changes, to complain new instruments of analysis and regional integration. In this sense, the Treaty of West African Monetary Union (UMOA) expressly declared the will that animated the states members to proceeded the path of regional integration and to transform the set of relations between States in their economic and monetary union. In order to add the single currency legislative harmonization, unification and the opening market, the adoption of economic policies converge, it is proposed to Economic and Monetary Union of West Africa (UEMOA) the habitual sequence of regional integration. We deeply analysed the politics communitarian, distinguishing first politics aiming at more directly the free movement of goods, people, services and capitals in the scope of the UEMOA and the CEDEAO. This doctoral thesis aims to portray the regional monetary regime is historically linked to the French colonial space, after it was progressively integrated into the International monetary system. We set the foundations for a general theory of integration of states - members of the franc zone in a context of monetary integration and the new multilateral trade. We followed the assumptions for a general theory of integration of states - members of the franc zone in a context of monetary integration and the new commercial multilateralism. 6 In an increasingly competitive and difficult to become a strong and urgent need for cooperation and integration regional’s. In the context of the African Union and New Partnership for the Development of Africa (NEPAD) evoke the preconditions of development in relation to combat poverty. Having in account the new Economic Partnership between the countries and consubstantial in the reinforcement of the international trade for the fragile African economics, evidencing lack of competitiveness and complementarily with sight to one better insertion in the regional and world-wide economic. In this order of idea, concentrating on the comparative advantages and more favourable to the franc zone countries over the rules of the World Trade Organization (WTO). From understanding that international trade is necessary and that trade may even be inevitable, what is proposed is a new thread, asking if the multilateral trading system can promote and incorporate a development project.
Keywords: African Union; Communitarian Right; Comércio; Democracia; Democracy; Desenvolvimento; Development; Direito Comunitário; Estado; Franc zone; Globalization; Globalização; Integração regional; Pan Africanism; Panafricanismo; Regional integration; State; Trade; União africana; Zona franco

Integração na África Austral : a comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC) e os condicionantes históricos e políticos da integração - Xavier, Nathaly Silva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2014)
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) é um dos principais processos de integração regional da África. A criação da Comunidade está fundada no processo de descolonização da África Austral e na mobilização dos Estados da Linha de Frente na contenção das políticas de desestabilização da África do Sul durante o período do apartheid. A concepção de regionalismo desenvolvimentista, na qual os processos de integração regionais têm objetivos mais amplos do que os meramente comerciais, vai ao encontro da realidade da África Austral. O conceito de comunidade de segurança também é útil para compreender as relações regionais que envolvem a criação e o desenvolvimento da SADC ao longo das décadas, tendo em vista a sua atuação também nas questões securitárias. O objetivo desse trabalho é analisar a evolução da SADC, desde a sua criação até os anos 2000, enfatizando os aspectos históricos e políticos desse processo. Parte-se do pressuposto de que há uma forte relação entre segurança, desenvolvimento, paz e integração e que não há como a integração econômica aprofundar-se em um contexto de instabilidade político-securitária regional. The Community for the Southern African Development Community (SADC) is one of the main regional integration processes in Africa. The creation of the Community has its origins in the process of decolonization in Southern Africa and in the Front Line States the mobilization to contain the destabilization policies by South Africa during the apartheid period. The concept of developmental regionalism, in which the processes of regional integration have broader objectives than purely commercial, folows the reality of Southern Africa. The concept of security community is also useful for understanding regional relations involving the creation and development of SADC over the decades, concerning your activity also in security issues. The aim of this study is to analyze the evolution of SADC since its creation until the 2000’s, emphasizing the historical and political aspects of this process. It adopts the assumption that there is a strong relationship between security, development, integration and peace and there is no way to deepen economic integration in a context of regional political and security instability. La Communauté de Développement de l'Afrique Australe est l'un des principaux processus d'intégration régionale en Afrique . La création de la Communauté est fondée dans le processus de décolonisation en Afrique australe et dans la mobilisation de les État du Linge de Front pour contenir les politiques de déstabilisation de l'Afrique du Sud au cours de la période de l'apartheid. Le concept de régionalisme développementiste, dans lequel les processus d'intégration régionale ont des objectifs plus larges que purement commerciale, répond à la réalité de l'Afrique Australe . Le concept de communauté de sécurité est également utile pour comprendre les relations régionales sur la création et le développement de la SADC au cours des décennies , en vue de ses performances aussi dans les questions sécuritaire . L’objectif de cette étude est d'analyser l'évolution de la SADC depuis sa création jusqu'aux années 2000 , mettant l'accent sur les aspects historiques et politiques de ce processus . Séjours à l'hypothèse selon laquelle il existe une relation forte entre la sécurité, le développement, l'intégration et la paix et il n'ya aucun moyen d'approfondir l'intégration économique dans un contexte d’instabilité politique et securitaire régionale.
Keywords: Afrique Australe; Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral; História; Integration; Integração regional; Política; Relações internacionais; SADC; Southern Africa; África